TJSP 03/02/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 885
2018
405.01.2010.050561-8/000000-000 - nº ordem 2174/2010 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X ABREU & CARDOSO
COMERCIO DE FOTOS E VIDEOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 52 - Cite -se o pólo passivo para, em quinze (15) dias, pagar ou
oferecer embargos, ficando ele isento de custas e honorários no caso de pagamento ( art. 1.102, “a”, “b”, “c” e parágrafos do
CPC). Int. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 ADV JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI OAB/SP 300971
405.01.2010.051603-1/000000-000 - nº ordem 2225/2010 - Acidente do Trabalho - GABRIEL NEVES ROCHA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 46: Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando
o fato a ser demonstrado. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2010.052275-0/000000-000 - nº ordem 2255/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A X
LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO - Fls. 46: Fls. 40/44; cobre-se a devolução do mandado, independente de cumprimento; após,
conclusos. Int. - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 - ADV JOAO RENATO DE ANDRADE OAB/SP 277238
405.01.2010.052690-1/000000-000 - nº ordem 2415/2010 - (apensado ao processo 405.01.2010.051009-0/000000-000 - nº
ordem 2195/2010) - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA ELIZETH DO NASCIMENTO X BANCO ITAU BBA S/A - Fls.24:
A autora deve cumprir o disposto no inciso IV do artigo 282 do Código de Processo Civil, emendando a inicial, em dez dias, sob
pena de indeferimento. Int. - ADV RICARDO NOGUEIRA CABRAL OAB/SP 142383 - ADV THALITA GOMES CARVALHO OAB/
SP 258864
405.01.2010.054072-3/000000-000 - nº ordem 2310/2010 - Embargos à Execução - ANA KAROLINE COSTA CICHY X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 25: Fls. 16: defiro a emenda da inicial dos embargos e renovo o prazo para o cumprimento do
despacho proferido (fls.13). Int. - ADV FAISAL MOHAMAD SALHA OAB/SP 283354
405.01.2010.055693-6/000000-000 - nº ordem 2371/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MERCI COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - ME. X VIVO S.A. - Fls. 54: - J. Ciência. (cópia de petição de interposição de agravo de instrumento juntada
aos autos). - ADV REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS OAB/SP 217380 - ADV DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES OAB/
SP 301270 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV ADRIANA PORTELLA MARON OAB/SP 170123 - ADV
DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV JULIANA MAIA DE OLIVEIRA OAB/SP 240045
405.01.2010.055913-0/000000-000 - nº ordem 2387/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X DENIS MENDES DOS SANTOS - Fls. 40 - Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão,
depositando-se o bem em mãos da autora. Executada a liminar, CITE-SE o réu para resposta, no prazo de quinze(15) dias,
cientificando-o de que, efetuando o pagamento do débito no prazo de cinco(5) dias, o bem lhe será restituído. Desde logo,
autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando tais medidas, a critério do Sr. Oficial de Justiça, se fizerem
necessárias. Int. - ADV TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620
405.01.2010.056550-4/000000-000 - nº ordem 2421/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NOBITEC EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA X MARIA APARECIDA MACEDO - Fls. 27: - Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no
prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo
de quinze (15) dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária
reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três (03) dias. O exeqüente deve, em cinco (05) dias,
manifestar seu interesse quanto ao exercício da função de depositário (CPC, artigo 666). Após manifestação do exeqüente,
expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, fazendo constar a opção ou a falta de manifestação. Int. - ADV MARCELO
MARTINEZ NOBILIONI OAB/SP 129473
405.01.2011.000662-1/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRA TATIANA
GONCALVES DE OLIVEIRA X WALMART BRASIL E OUTROS - Fls. 29/30: Comprovante de entrega de citação da corré WalMart
Brasil negativo (“mudou-se”). Ciência. - ADV LAURA SANTANA RAMOS OAB/SP 176904
405.01.2011.002186-8/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Declaratória (em geral) - DEBORA FERNANDO SILVA X FINANCEIRA
ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 69: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita
para a autora. Esclareça a autora o pedido inicial, tendo em vista que é objeto de outra ação em curso perante a 3ª Vara Cível
do Foro Regional do Jabaquara, o que configura litispendência, nos termos do art. 301, § 3º do CPC. Int. - ADV WILSON
APARECIDO MENA OAB/SP 88476 - ADV RITA DE CASSIA SOUZA LIMA OAB/SP 81060
405.01.2011.002237-7/000000-000 - nº ordem 85/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PEREIRA DA SILVA
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 16: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o autor. Processe-se pelo rito
ordinário, procedendo o Cartório às devidas alterações, uma vez que benéfico para ambas as partes. O autor deve cumprir o
disposto no inciso IV do artigo 282 do Código de Processo Civil, emendando a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
405.01.2011.002329-3/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Indenização (Ordinária) - BENEDITO VIANA SANT ANNA X BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Fls. 20: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o autor. Os fatos narrados
na inicial, ao menos em tese, indicam a ocorrência de mal injusto e grave, enquanto se está a discutir o direito das partes, de
modo a se ter por presente a fumaça do bom direito e o perigo na demora; por essas razões, defiro, cautelar e liminarmente, a
imposição de obrigação de o réu promover, em dois dias, a exclusão dos registros desabonadores do crédito do autor que tenha
efetivado, com fundamento no inadimplemento da obrigação discutida no presente feito, sob pena de a omissão importar no
vencimento de multa diária de R$ 15,00 (quinze reais), limitada ao valor do débito. Cite-se e se intime. Int. - ADV ANDERSON
HERNANDES OAB/SP 170341
405.01.2011.002573-4/000000-000 - nº ordem 100/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X EDMEIA VASCONCELOS DA SILVA - Fls. 24: O autor deve, em dez dias, demonstrar a constituição da ré em mora. Int. ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
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