TJSP 04/02/2011 - Pág. 23 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 886
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P O R T A R I A Nº 03/2011
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. MARCELO MARTIN COSTA, na delegação correspondente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Solemar da Comarca de Praia Grande, em 12 de fevereiro de
2010, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cotia;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/27848 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da Comarca de Cotia, já declarada em 12 de fevereiro de 2010, sob o número 1332, pelo critério de remoção, conforme o
decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 -DICOGE 1;
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre
12 de fevereiro e 08 de março de 2010, o Sr. MARCELO MARTIN COSTA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Solemar da Comarca de Praia Grande, e a partir de 09 de março de 2010, a Srª.
ALDENICE ALTINA MUNIZ SOJO, Preposta Escrevente da Unidade em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2011.
PROCESSO Nº 2010/141543 - CAPITAL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância
da delegação correspondente ao 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da
Capital, a partir de 20 de novembro de 2010, em razão do falecimento Sr. Roberto Max Ferreira; b) designo o Sr. Artur Veneroso
Max Ferreira, preposto escrevente, para responder pelo expediente da unidade vaga em tela, a partir da mesma data; c) declaro
que a aludida Delegação integra a lista das Unidades vagas sob o número 1379, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria.
Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2011 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 04/2011
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ROBERTO MAX FERREIRA, Delegado do 5º Oficial de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital, ocorrido em 20 de novembro de 2010, com o que se extinguiu
a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/141543 DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado;
RESOLVE:
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital, a partir de 20 de novembro de 2010, designando o Sr. ARTUR VENEROSO MAX
FERREIRA, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da
mesma data.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1379, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2011.
PROCESSO Nº 2005/1898 - PENÁPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a
vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município
de Avanhandava, da Comarca de Penápolis, a partir de 31 de março de 2010, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Lucas
Pereira Moraes Garcia; b) designo a Sra. Marília Carvalho de Negreiros, preposta escrevente, para responder pelo expediente
da unidade vaga em tela, a partir da mesma data. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2011 (a) Des.
ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º