TJSP 04/02/2011 - Pág. 4331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
4331
408.01.2008.011124-6/000000-000 - nº ordem 1667/2008 - Indenização (Ordinária) - DANIEL JOÃO DA SILVA X BRASIL
TELECOM S/A - Fls. 113/117 - Sentença nº 1245/2010 registrada em 12/11/2010 no livro nº 153 às Fls. 265/269: ISTO POSTO
e, considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação de reparação de danos proposta DANIEL JOÃO
DA SILVA contra a BRASIL TELECOM S/A, para o fim de declarar a inexistência do débito apontado de R$ 51,32 (cinqüenta e
um reais e trinta e dois centavos) e CONDENAR a acionada à indenizar ao autor a importância de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem
reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir de 09 de setembro de 2008 (fls. 25), além dos juros da mora,
contados a partir da citação. Sucumbirá ainda a acionada nas custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20%
(vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no parágrafo 3?, do artigo 20, do Código de Processo Civil.
CÁLCULO DO PREPARO . VALOR : R$ 102,00 (previsto do art. 4, § 1º e 2º, da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003) - GARE
- Cód. 230-6 . (previsto do art.4, § 1º, da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003) - GARE - Cód. 230-6 PORTE DE REMESSA E
RETORNO . VALOR: R$ 25,00 (Provimento 833/2004) - Guia de Recolhimento Nossa Caixa - Cód. 110-4, por volume de aut
- ADV BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO OAB/SP 273989 - ADV ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP
193109 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885
408.01.2008.011270-8/000000-000 - nº ordem 1686/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CRISTIANO BUENO
BARBOSA X BANCO BMC S/A - Fls. 72 - PROC . Nº 1686/2008 Arbitro os honorários do advogado do requerente em R$ 244,79
(cód. 102). Expeça-se a respectiva certidão, após o trânsito em julgado, que deverá o advogado retirá-la em cartório . Após,
arquivem-se. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2008.012158-3/000000-000 - nº ordem 1826/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X MILTON FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - Fls. 46 - VISTOS ETC. Resultou em vão a pesquisa realizada
junto ao Bacen, para penhora “on line”, através do sistema BacenJud, tendo em vista não haver saldo positivo em conta do
executado. Em razão disso, evidentemente, não foi possível proceder ao bloqueio de valores, conforme consta do comprovante
de Protocolamento de Ordens Judiciais nº 2010 000 264 0812. Assim, intime-se a requerente para que indique novos bens a
serem penhorados. Cumpra-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI
OAB/SP 158844
408.01.2008.013514-1/000000-000 - nº ordem 2/2009 - Execução de Alimentos - C. R. P. E OUTROS X N. P. - Fls. 68 Petição de fls. 68. J. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunidade, quando da extinção do processo, será fixado os
honorários advocatícios. Int. - ADV ANGELA ROSSINI OAB/SP 138787 - ADV ROBERTO FERREIRA OAB/SP 63134 - ADV
ANGELA ROSSINI OAB/SP 138787
408.01.2009.000050-8/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X GISELE DAS NEVES - Fls. 49 - VISTOS ETC. Tendo em vista ser ínfimo o valor bloqueado pelo Banco
Central do Brasil (Banco do Brasil - R$ 9,66 e Caixa E. Federal - R$ 4,62), em conta da executada, EXPEDI, nesta data, ordem
judicial requisitando o desbloqueio do numerário, conforme consta do Recibo de Protocolamento de Desbloqueio nº 2010 000
268 2555. Manifeste-se a exeqüente em 10 (dez) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.000384-3/000000-000 - nº ordem 93/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ALINY MARTINS - Fls. 41 - VISTOS ETC. Tendo em vista ser ínfimo o valor bloqueado pelo Banco
Central do Brasil (Caixa E. Federal - R$ 7,00), em conta da executada, EXPEDI, nesta data, ordem judicial requisitando o
desbloqueio do numerário, conforme consta do Recibo de Protocolamento de Desbloqueio nº 2010 000 258 2123. Manifeste-se
a exeqüente em 10 (dez) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.000365-9/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Alimentos (Ordinário) - A. Q. F. X M. W. W. F. - Fls. 50 - Tornem os
autos ao arquivo. Int. CUMPRA-SE. - ADV SABRINA BIELAWSKI SUTTO OAB/SP 226274 - ADV RODRIGO TADEU MOZER
ESPASSA OAB/SP 280104 - ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283 - ADV SABRINA BIELAWSKI SUTTO
OAB/SP 226274
408.01.2009.000803-4/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON ANTONIO MELLA E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 190 - Proceda-se anotação no pólo passivo da presente ação, para passar a figurar
o BANCO DO BRASIL S/A. .Recebo o recurso de apelação interposto pelo Banco do Brasil S/A, sucessor do Banco Nossa Caixa
S/A, às fls. 144/189, nos dois efeitos, devolutivo e suspensivo. Aos requerentes para apresentar as contrarrazões, em quinze
dias. Processe-se Após,subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - seção de direito privado, com
as cautelas de praxe. Int. CUMPRA - ADV MARIA TEREZA PASCHOAL DE MORAES OAB/SP 251397 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2009.001234-6/000000-000 - nº ordem 217/2009 - Indenização (Ordinária) - SIDNEY DE VASCONCELOS SILVA X
BRAZIL NPLS FIDC - FUNDOS DE INVESTIMENTOS DIR. LTDA. - Fls. 155 - Proc. nº 217/2009 Vistos etc Indefiro o pedido
de fls. 152/153. Com efeito ao publicar a sentença de mérito o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional. De se salientar que o
patrono do requerido foi intimado da audiência designada (instrução, debates e julgamento fl. 127). Nessa ocasião o patrono
da requerida Dr. João Biazzo Filho. Somente em janeiro de 2010 foi requerido constar das publicações o nome do subscritor
da petição retro. A prática muito comum dos advogados associados em alterar a nomeação para publicação dos despachos e
sentenças visa tumultuar a marcha processual e muitas vezes o próprio exercício do seu mister. Int. - ADV RONALDO RIBEIRO
PEDRO OAB/SP 95704 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504
408.01.2009.001316-9/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Execução de Alimentos - E. F. A. X S. S. F. - Fls. 56 - Arquivem-se.
Int. - ADV MURILO DE ALMEIDA BASTOS OAB/SP 202857 - ADV EDSON DA SILVA FERREIRA OAB/SP 187121
408.01.2009.001627-9/000000-000 - nº ordem 286/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANÍZIO ANTONIO DE
ANDRADE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 58 - “Manifeste o requerente sobre a petição e documentos às fls. 54/57”. - ADV
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