TJSP 07/02/2011 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
1710
320.01.2008.027793-0/000000-000 - nº ordem 316/2009 - Declaratória (em geral) - VILLE ROMA EMPREENDIMENTOS
LTDA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA - Fls. 378 - Vistos Antes de ingressar nos autos minuta de acordo, a autora
já havia interposto apelação, no prazo legal, com o recolhimento do preparo. Assim, antes que o acordo fosse homologado,
retratou-se da posição conciliatória e requereu o prosseguimento do processo, com o recebimento da apelação e a subida dos
autos. É esta manifestação de vontade que deve prevalecer, já que houve inequívoca retratação da autora quanto ao acordo
ao qual aderiu e isso se verificou antes que se consumasse e passasse a produzir efeitos com a homologação judicial. Deixo,
porém, de determinar seu desentranhamento, porque está assinado pela parte contrária, sendo, portanto, comum às partes,
deve permanecer nos autos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela parte
vencida, no seu duplo efeito. Á parte contrária para, em querendo, apresentar contra-razões recursais, no prazo legal. Decorrido
o prazo, com ou sem contra-razões, o que será certificado neste último, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São PauloDireito Privado- com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN OAB/SP 125212 - ADV ERIKA
CRISTINA FILIER OAB/SP 258118 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
320.01.2009.000790-0/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO
- ALIE X FLAVIA DE SOUZA - Fls. 61 - Certidão de fls. 58vº: ciência à requerente. Manifeste-se a requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (certidão de fls. 58vº: “Certifico e dou fé haver efetuado pesquisa referente ao
endereço da requerida junto ao sistema Bacen Jud, tendo obtido a informação: Banco Fiat - endereço - Rua Professor Deovaldo
Teixeira Carvalho, 86, Jardim Residenc, Limeira/SP; Banco Itaucard - endereço - Rua Professor Deovaldo Teixeira Carvalho,
86, Jardim Residenc, Limeira/SP; Banco Itaucred - endereço - Rua Professor Deovaldo Teixeira Carvalho, 86, Jardim Residenc,
Limeira/SP; Banco Itauleasing - endereço - Rua Professor Deovaldo Teixeira Carvalho, 86, Jardim Residenc, Limeira/SP;Banco
Itaú Unibanco - endereço - Rua Professor Deovaldo Teixeira Carvalho, 86, R.G. Machado, Limeira/SP; Banco Santander endereço - Rua Professor Deovaldo Teixeira Carvalho, Jardim R. G. Machado, Limeira/SP; Rua Capitão Bernardes Silva, Centro,
Limeira/SP”) - ADV CELSO JOSE PALERMO OAB/SP 11834
320.01.2009.003020-9/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CESAR DONIZETE
DAMASCENO SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 188 - Fls. 186/187: Manifeste-se o
requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV JOSÉ CARLOS PEREIRA OAB/SP 261656 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI
OAB/SP 101797 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2009.001412-8/000000-000 - nº ordem 484/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - NAIR DA CONCEIÇÃO PINTO
DA SILVA X BRADESCO SEGUROS SA - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pela requerente à fls.
135/139, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as contra-razões, em 15(quinze) dias. Com ou sem contra-razões, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª a 17ª Câmaras, com nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Int. ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV RAUL CANAL OAB/SP 137192 - ADV PEDRO PAULO OSORIO
NEGRINI OAB/SP 14452
320.01.2009.003428-9/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Medida Cautelar (em geral) - CARLOS APARECIDO DE SOUZA X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 43 - Diante do documento de fls. 35/40, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Ausentes os requisitos primários do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela para determinar a
exclusão do nome do autor do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, eis que não estão demonstrados a necessidade da
medida em caráter urgente e prejuízo de difícil reparação. Cite-se para contestar, com as cautelas e advertências de estilo. Int.
- ADV PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA OAB/SP 135316
320.01.2009.003428-9/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Medida Cautelar (em geral) - CARLOS APARECIDO DE SOUZA
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 44 - Ante os termos da certidão supra, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
fornecer a endereço do requerido. Após, cumpra-se a decisão retro. Int. (C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que deixo de expedir
a competente carta de citação do requerido tendo em vista que não foi fornecido o endereço do mesmo.) - ADV PLINIO AMARO
MARTINS PALMEIRA OAB/SP 135316
320.01.2009.003475-9/000000-000 - nº ordem 520/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA X FERNANDO RIBEIRO VASCONCELOS - Fls. 32 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte, e, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do C.P.C.,
declaro EXTINTA a ação. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 08/12, mediante cópia e recibo nos autos. Oficie-se
a Ciretran local determinando o imediato desbloqueio do veículo. HOMOLOGO, ainda, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a renúncia ao direito de interpor recurso de apelação. Inexistindo outros interessados, certifique-se o trânsito em julgado
da presente decisão, e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os presentes autos, com a observância das formalidades
legais. P. R. I. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
320.01.2009.003455-1/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Embargos de Terceiro - SANDRA HELENA DA SILVA X JOSÉ
ROBERTO OURO - Fls. 114 - Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 99 dos autos em apenso nº 924/08. Int. (despacho
de fls. 99 dos autos em apenso: “Primeiramente, esclareça o exequente o pedido em relação aos embargos à penhora, tendo em
vista sua inexistência) - ADV JOSE BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 112451 - ADV LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES
BARROS OAB/SP 233183 - ADV JOSE ROBERTO OURO OAB/SP 43051
320.01.2009.002078-3/000000-000 - nº ordem 577/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO APARECIDO
MARRARA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 109 - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente
às fls.84/103, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as contra-razões em quinze (15) dias. Com ou sem contra-razões, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado e Falências - 11ª a 24ª Câmaras, com nossas homenagens
e observadas as formalidades legais. Int. - ADV ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA OAB/SP 140303 - ADV ERIKA CRISTINA
FILIER OAB/SP 258118 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
320.01.2009.002979-7/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - VINICIUS OLIVIERI X GIOVANI
MAGALHAES CERAVOLO - Fls. 104 - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV AUGUSTO COGHI
JUNIOR OAB/SP 152761 - ADV ADEMAR PEREIRA OAB/SP 103463 - ADV APARECIDO TEIXEIRA MECATTI OAB/SP 96871
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º