TJSP 07/02/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
2010
do Fundo Especial de Despesas do TJ- SP (FEDTJ), no código 110-4). ADVERTÊNCIA: Na guia de recolhimento deverá constar
o nome do nobre advogado, o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERSÃO (ENUNCIADO Nº 16, do
II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado nos dias 19 e 20 de março de 2010, pela EPM e
APAMAGIS). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0103037-29.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - DIOGO SEVERINO DA SILVA - PONTOFRIO.
COM. COMERCIO ELETRONICO S/A - Fls.60 “V. Designo audiência de Instrução, debates e julgamento para o dia 03 de março
de 2011, às 16h00min. Intimem-se as partes, devendo a requerida ser intimada através de seu defensor constituído nos autos,
observando que o depósito em rol, em cartório, deverá ocorrer no mínimo 05 dias antes da data designada (art.34, § 1º da Lei
9099/95). Cientifiquem-se as partes das penas pelo não comparecimento. Intime-se.’ - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB
103041/SP)
Processo 0103506-75.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDGAR BRASERO DA
COSTA - IVANICE APARECIDA BURANI - Designada audiência de IDJ para 05 de abril de 2011 às 15h30min. - ADV: RONAN
PAPOTTI BONILHA (OAB 271159/SP)
Processo 0103506-75.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDGAR BRASERO
DA COSTA - IVANICE APARECIDA BURANI - Designo audiência de Instrução debates e julgamento para o dia 05 de abril de
2011, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, devendo a requerida ser intimada através de seu defensor constituído nos autos,
observando que o depósito do rol, em cartório, deverá ocorrer no mínimo 05 (cinco) dias antes da data designada (art. 34, § 1º
da Lei 9099/95). Cientifiquem-se as partes das penas pelo não comparecimento. Intimem-se - ADV: RONAN PAPOTTI BONILHA
(OAB 271159/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP)
Processo 0103564-78.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - TELMA ELAINE DOS SANTOS - NILZELI
BALMANT DOS SANTOS - - JANE TUDISCO - Vistos. Designo audiência de Instrução debates e julgamento para o dia 05 de
abril de 2.011, às 14h00min. Intimem-se as partes, observando que as requeridas deverão ser intimadas por intermédio de seu
advogado, observando que o depósito do rol, em cartório, deverá ocorrer no mínimo 05 (cinco) dias antes da data designada
(art. 34, § 1º da Lei 9099/95). Cientifiquem-se as partes das penas pelo não comparecimento. Intimem-se - ADV: LEONARDO
POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0103567-04.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ALUISIO JOAQUIM DE SOUZA - BANCO
NOSSA CAIXA S.A - Fls. 122 - “V. Fls.120/121 - Defiro. Expeçam-se guias de levantamento separadas, sendo uma, em favor
do autor, no valor de R$ 8.729,59 e outra , em favor de sua advogada, no valor de R$ 1.745,90, a título de honorários de
sucumbência, intimando-os a retirá-las no prazo de cinco dias. fLS.71/72 - Nos termos do Convênio Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e a OAB - Seção de São Paulo, arbitro os honorários da advogada dativa no valor de R$ 54,57, equivalente
a 30% da tabela, código 116. Expeça-se a respectiva certidão. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Int.
Fls.131 - “V. Fls.125/127 - Defiro a juntada, anotando-se o nome do advogado indicado, na contracapa dos autos, para as
futuras intimações. Indefiro a devolução de prazos por falta de amparo legal. Junte o nobre advogado, no prazo de 10 doas,
o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de expedição de ofício a OAB, Seção de São Paulo. Cumpra-se, na íntegra, a
deliberação de fls.122, com a sua publicação no D.J.E. Int”. - ADV: VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA (OAB 181018/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0103612-37.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - EDNA AZEVEDO FERNANDES - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Designo audiência de Instrução debates e julgamento para o dia 05 de abril de 2.011, às 15h00min.
Intimem-se as partes, observando que o requerido deverá ser intimado por intermédio de seu advogado, observando que o
depósito do rol, em cartório, deverá ocorrer no mínimo 05 (cinco) dias antes da data designada (art. 34, § 1º da Lei 9099/95).
Cientifiquem-se as partes das penas pelo não comparecimento. Intimem-se - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0104698-14.2008.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - JOAO ALVES DOS SANTOS - Banco do Brasil
S/A - Fls.125 - V. Fls.124 - Concedo o prazo improrrogável de 30 dias para a juntada da guia CPA devidamente recolhida.
Certifique-se eventual deurso do prazo de item 5 da deliberação de fls.110. Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0104802-69.2009.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARCELO FIALHO
DELANHESE BRITO - BANCO DO BRASIL S/A - V.Fls. 121/122 - Defiro a juntada da procuração, constando o nome do
advogado nas futuras intimações. Indefiro a devolução de prazos por falta de amparo legal. Observo que a guia de C.P.A. não
acompanhou a petição. Desta forma, junte o nobre advogado, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa de mandato, sob
pena de expedição de ofício a OAB, Seção de São Paulo. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE FIALHO DE BRITO (OAB 77207/SP)
Processo 0104966-68.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução MARIA DOMINGUES SANTANA - BANCO NOSSA CAIXA S.A - Vistos. Fl.157 - Concedo o prazo improrrogável de 30 dias para o
requerido juntar a guia CPA devidamente recolhida. Fls.159/160 - Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Civil autorizo
a execução da sentença e acórdão, nos próprios autos de conhecimento (artigo 52 da Lei 9.099/95). Proceda-se o escrevente
do feito as ANOTAÇÕES determinadas no item 189, do Capitulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado constituído, para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento
do débito apurado a fl.159, no valor de R$ 10.229,38, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0105170-15.2008.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - EDINA LEIKO MORIGAKI - Banco do Brasil S/A V.Fls.121/122 - Defiro a juntada da taxa de mandato. Considero o bloqueio realizado as fls.123, no valor de R$ 4.356,91, para a
garantia da execução e converto-o em penhora, a partir do depósito judicial, dispensando a lavratura do termo (Enunciado 41 - da
reunião de Juízes que integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal de Campinas-SP, realizada no dia 25/03/2009
e publicada no DJE no dia 20/10/2009). Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado constituído, da constrição e do
prazo de 15 dias para apresentação de embargos (artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), KELLY APARECIDA PARIZI (OAB 250769/SP)
Processo 0105281-96.2008.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - OLIVIA ALVES THOMAZ E OUTROS - BANCO
NOSSA CAIXA S.A - Fls.132 - “V. Fls.127/128 - Defiro. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado,, para, no
prazo de 10 dias, efetuar o depósio da diferença apresentada as fls.128, no valor de R$ 1.433,73, sob pena de bloqueio junto ao
Bacen-Jud. Quanto ao valor incontroverso, depositado pelo executado as fls.102, no valor de R$ 1.101,01, expeça-se guia de
levantamento em favor da exequente, intimando-a para retirá-la no prazo de cinco dias. Fls.130/131 - Defiro a juntada da guia
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