TJSP 07/02/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
2023
sem efeito suspensivo (artigo 739-A, caput, do CPC.). Atualize-se o SIDAP com o nome do advogado do embargado, a partir
dos dados do processo principal. Fls. 74: observe-se. Anote-se e atualize-se o SIDAP Após, intime-se a embargada para
manifestação em quinze (15) dias (artigo 740, caput, do CPC.). Int. - ADV SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA OAB/SP 132830 ADV ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP 68931 - ADV ALEXANDRE ALBERTO NEVES PEDROSO OAB/SP 181824 - ADV
MARCELO GALVÃO DE MOURA OAB/SP 155740
347.01.2010.005139-0/000000-000 - nº ordem 964/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO CANDIDO DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 134 - Ciente da cópia do procedimento administrativo
(fls. 46/98) da contestação com documentos (fls. 100/125) e réplica (fls. 127/133). Defiro a produção de provas orais e designo
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 25 de abril de 2011, às 16:00 horas. Intime-se o autor para depoimento pessoal sob
pena de confesso e as testemunhas eventualmente arroladas. Quer o autor demonstrar ainda que a profissão de motorista
exercida entre os anos de 1.985 e 1.990 implica em concessão de tempo especial para fins de aposentadoria. Esclareça, no
entanto, de que forma pretende produzir tal prova, justificando eventuais requerimentos. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA
OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2010.005183-1/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA
X JOSE REGINALDO SILVA - Fls. 24 - Sentença nº 2061/2010 registrada em 28/10/2010 no livro nº 127 às Fls. 51: Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência apresentado pelo autor nestes autos de Busca e
Apreensão que Banco Itaucard S.A. move contra José Reginaldo Silva, e, por conseqüência, julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Expeça-se Alvará para levantamento das taxas de condução do
oficial de justiça não utilizadas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV
GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267664
347.01.2010.005397-5/000000-000 - nº ordem 1019/2010 - (apensado ao processo 347.01.2004.004477-8/000000-000 - nº
ordem 996/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ESTELA DE OLIVEIRA SILVA
- Fls. 37 - Sentença nº 2332/2010 registrada em 22/12/2010 no livro nº 128 às Fls. 258: Tendo em vista o silêncio da embargada
(fls. 36 e verso), JULGO PROCEDENTES os embargos do devedor opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(INSS) nos autos da ação de execução que lhe move ESTELA DE OLIVEIRA SILVA, para acolher os cálculos de fls. 07/10
e determinar que a execução prossiga pelo valor de R$ 34.728,37. Em razão da sucumbência, condeno a embargada ao
pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo, nos termos do artigo 20, § 4°, do Código de
Processo Civil, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Tal condenação fica adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da Lei
n° 1.060/50. P.R.I. - ADV MARCELO PASSAMANI MACHADO OAB/SP 281579 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/
SP 44094
347.01.2010.005629-9/000000-000 - nº ordem 1066/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LUCIA APARECIDA
DA SILVA X CARLOS GARUTTI - Fls. 35 - Designo o dia 04 de maio de 2011, às 14:30 horas, para audiência de conciliação.
Cite-se o réu por carta, com as advertências do despacho de fl. 22, e intime-se a autora para comparecimento. Int. - ADV
MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612
347.01.2010.005703-0/000000-000 - nº ordem 1090/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X AGNALDO JOSE VIEIRA - Fls. 40 - Sentença nº 2007/2010 registrada em 21/10/2010
no livro nº 126 às Fls. 277: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo
autor nestes autos de Busca e Apreensão, que Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. move em face de Agnaldo
José Vieira, e, por conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
Expeça-se Alvará para levantamento do valor das diligências do oficial de justiça não utilizada. Transitada em julgado, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. (NOTA DE CARTÓRIO): Alvará encontra-se à disposição para retirada.
- ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
347.01.2010.006383-6/000000-000 - nº ordem 1246/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA DE SOUZA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - À réplica. Int. - ADV CRISTIANO ROGERIO CANDIDO OAB/SP
288171 - ADV WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO OAB/SP 288466 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2010.007971-0/000000-000 - nº ordem 1524/2010 - Precatória (em geral) - FREDERICO JARDIM COSTA X JOSE
FREDERICO COSTA - Fls. 10 - Defiro na forma requerida. (Nota do cartório: foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias.)
- ADV IARA APARECIDA PEREIRA OAB/SP 81168
347.01.2011.000061-5/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - TRIANGULO DO SOL AUTO
ESTRADAS SA X TEC TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA E OUTROS - (NOTA DE CARTÓRIO): Manifestese o patrono da autora sobre o retorno da carta de citação e intimação de audiência, sem cumprimento, em relação ao co-réu
Girvaneto Gomes, cujo AR constou a informação de número inexistente. - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
OAB/SP 121994 - ADV JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT OAB/SP 275694
347.01.2011.000387-2/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO CESAR FINCOLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 22 - Concedo os benefícios da assistência judiciária ao autor. Trata-se
de ação visando a concessão do benefício auxílio acidente. Desde já, requisite-se junto ao réu processo administrativo e demais
dados que constarem a respeito do autor. Sem prejuízo, defiro a antecipação da perícia médica, oficiando-se oportunamente ao
IMESC. Faculto às partes, no prazo de 5 dias, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Cite-se e intimese o Instituto réu através de precatória para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Fls. 21:- anote-se. Int.
- ADV LUIZ EDUARDO ALMEIDA CURTI OAB/SP 28746
347.01.2011.000419-7/000000-000 - nº ordem 82/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT SA X
ODACIR SARTORI - Fls. 20 - O autor deverá emendar a inicial, corrigindo-se o valor da causa, que deverá corresponder ao
valor do contrato de fls. 05/12 (artigo 259, V, do CPC). Faculto-lhe o prazo de 5 dias, inclusive para complementação da taxa
judiciária. Na seqüência, tornem conclusos. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS
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