TJSP 08/02/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 888
2009
180.01.2009.005738-4/000000-000 - nº ordem 1324/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. R. M. X A. C. Fls. 37 - Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES OAB/SP 177948 - ADV ADELINA STAUT
OAB/SP 137449
180.01.2009.005785-4/000000-000 - nº ordem 1340/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB X JOAO MARCOS DA SILVA E OUTROS - Ato ordinatório fls. 13vº:manifestese a requerente. (decurso do prazo da suspensão deferida) - ADV RENATA MAYUMI MOREIRA MAIA OAB/SP 253530
180.01.2009.005936-8/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Indenização (Ordinária) - AUTO POSTO RODRIGUES & NEVES
LTDA E OUTROS X RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A - Fls. 187 - A ré foi citada para responder em 15 dias e dessa decisão
não sobreveio recurso algum, pelo que o procedimento seguido foi o ordinário e não seria o caso, agora, de qualquer mudança.
A preliminar de ilegitimidade de um dos autores não se sustenta, como já anotado na decisão que rejeitou a exceção de
incompetência territorial. Somente a prova, a ser colhida em regular instrução, permitirá o conhecimento e a deliberação da
matéria, o que ocorrerá, portanto, na sentença. Não há, como visto no 1º§, falar-se em preclusão à parte autora, porquanto
o procedimento adotado é o ordinário, não obstante o desejo inicial da parte autora de se impor ao feito o rito sumário.
Afasto, assim, as preliminares e dou o feito por saneado. Entre as provas especificadas pelas partes (fls.182 e ss), defiro, por
ora, a documental, oficiando-se como requerido no item 1 de fls.182, aguardando-se resposta por 90 dias. - ADV FABIANO
VANTUILDES RODRIGUES OAB/SP 182905 - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885
180.01.2009.005936-8/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Indenização (Ordinária) - AUTO POSTO RODRIGUES & NEVES
LTDA E OUTROS X RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A - Ato ordinatório fls.190: retirar ofício e comprovar postagens em 20
dias. - ADV FABIANO VANTUILDES RODRIGUES OAB/SP 182905 - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885
180.01.2010.000207-9/000000-000 - nº ordem 31/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X GIOVANA APARECIDA CAETANO - Fls. 38 - Fls.37: nos termos do artigo 792,
do CPC declaro suspensa a execução por seis meses. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
180.01.2010.000299-9/000001-000 - nº ordem 65/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento DENISE VILELA BESSI E OUTROS X MARIA DE FÁTIMA APARECIDA ROMANI - Fls. 112 - Prossiga-se nos autos principais.
- ADV JOAO BATISTA TESSARINI OAB/SP 141066 - ADV VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES OAB/SP 209693
180.01.2010.003590-2/000000-000 - nº ordem 105/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LEONILDO
BUENO DA SILVA & CIA LTDA - Fls. 331 - Fls.58 e ss: diga o excipiente. - ADV GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA
OAB/SP 135209 - ADV CARLOS ROBERTO BINELI OAB/SP 69752
180.01.2010.003893-4/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X GEORGE WILLIAN CEZAR - Fls. 27 - Certidão supra: manifeste-se o exequente.
(decurso do prazo sem notícia de pagamento) - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
180.01.2010.000661-2/000000-000 - nº ordem 155/2010 - Despejo (ordinário) - CONCEIÇÃO APARECIDA ANGELINI
GIORDANI E OUTROS X CLAUDEMIR F NEVES - Fls. 40 - Certidão supra: manifeste-se a exequente.(decurso do prazo para
pagamento) - ADV GISELE MARIA RIZZONI ANSALDO OAB/SP 137516
180.01.2010.000780-1/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Revisional de Alimentos - R. V. X R. D. A. V. - Fls. 58 - Cota retro:
aguarde-se por 30 dias. No silêncio, ao art. 267, III, §1º, do CPC. (cota ministerial) - ADV RENATA CASSIANO OAB/SP 266629
- ADV DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI OAB/SP 201912 - ADV DÉCIO PEREZ JUNIOR OAB/SP 200995
180.01.2010.001261-0/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Indenização (Ordinária) - ESPEDITO FERRARI X BANCO ITAU
S/A - Fls. 116 - Fls.115: diga a parte contrária. - ADV DÉCIO PEREZ JUNIOR OAB/SP 200995 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
180.01.2010.001353-6/000000-000 - nº ordem 316/2010 - Arrolamento - CLODOALDO LEAL SAMPAIO X LUIZA LEAL
SAMPAIO - Fls. 30 - Comprove o inventariante a entrega da declaração de ITCMD no posto fiscal em 30dias. - ADV JOAO
BATISTA MOREIRA OAB/SP 124139 - ADV GUSTAVO TESSARINI BUZELI OAB/SP 209635
180.01.2010.001628-2/000000-000 - nº ordem 386/2010 - Declaratória (em geral) - EPTCEL EMPRESA PINHALENSE DE
TELECOMUNICAÇÕES E COMMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME X DW DO BRASIL INFORMATICA LTDA - Ato ordinatório
fls.49: manifeste-se a autora. (carta devolvida com indicação “ao remetente”) - ADV VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES OAB/
SP 209693
180.01.2010.001696-2/000000-000 - nº ordem 399/2010 - Ação Monitória - AMICI TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA X ELAINE CRISTINA PEÇANHA COREZOLA - Fls. 35 - Fls.31: não havendo impugnação ou pagamento, converto o
mandado em título executivo, intimando-se o executado na forma do art. 475J do CPC.(Ato ordinatório fls.35vº: providenciar
diligência para intimação da executada (R$ 24,16). - ADV CARLOS ANDRÉ FALDA OAB/SP 211733
180.01.2010.001746-9/000000-000 - nº ordem 411/2010 - Ação Monitória - EAGLE MOTOS LTDA X WALDIR DE LIMA - Fls.
39 - Proc. nº 411/2010 Vistos Fls. 38: estando evidenciado que o réu tem ciência da ação e evita o quanto possível a realização
de ato formal de citação, penso que, “in casu”, mostra-se desnecessária a cautela indicada a fls. 37, pelo que revejo a decisão,
tornando-a sem efeito. No mais, transcorrido o prazo a que se refere o art. 1.102 do CPC, declaro constituído o título executivo,
intimando-se o réu ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%. PRIC, ESPinhal, 28 de janeiro de 2011. MÁRCIO
ESTEVAN FERNANDES Juiz de Direito Em caso de recurso o valor é: preparo de R$ 87,25 (Código de pagamento 230-6),
mais taxa de remessa e retorno de R$ 25,00 (Código de pagamento 110-4). - ADV FERNANDO DE PAIVA RESTIFFE OAB/SP
209626
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º