TJSP 08/02/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
2014
441.01.2008.005736-2/000000-000 - nº ordem 532/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ANA MARIA
RODRIGUES HELENO X BANCO ITAU S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada
o quê de direito no prazo de 05 dias. Int. (Nota do cartório: Fica a autora intimada a se manifestar sobre a petição da requerida
de fls. 250/251 e guia de depósito no valor de R$297,98) - ADV ESMERALDA REGINA RIBEIRO CASTELLAN OAB/SP 109471
- ADV EDGARD MARTIN CASTELLAN OAB/SP 31252 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
441.01.2008.005893-0/000000-000 - nº ordem 551/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - SANTISSIMA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP X MARIA DE LOURDES CORREIA STANZIONE - Intime-se a executada,
na pessoa de seu advogado, para o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art.
475-J do CPC). Int. (Nota do cartório: O valor do débito é de R$6.070,99 (seis mil, e setenta reais e noventa e nove centavos)
- ADV LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA OAB/SP 157815 - ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP
172877
441.01.2008.006020-6/000000-000 - nº ordem 2/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JULIA MAZI ANTONIO
X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 175 - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do valor da
condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Int. (Nota do cartório: O valor total do débito
é de R$8.096,85 (oito mil, noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
FIORITO OAB/SP 221702 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191
441.01.2008.006052-2/000000-000 - nº ordem 14/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ROSELENE
MACHADO ENES X BANCO ITAÚ S.A. - Fls. 225 - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do
valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Int. (Nota do cartório: O valor do
débito é de R$14.473,75 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e fica a autora ciente
da petição do réu juntada às fls. 227/230) - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702 - ADV
MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
441.01.2009.004421-4/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização Por Danos Morais e
Materiais e Lucros Cessantes - MIQUEIAS DE ANDRADE XAVIER ME X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S. A. TELESP
- Fica a o autor intimado a apresentar as contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. - ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/
SP 246952 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
441.01.2009.004765-3/000000-000 - nº ordem 431/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer Cumulada
com Perda e Danos - OVERLANDO MENESES DA SILVA X ARIOVALDO GABRIEL DE SOUZA - Aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença. Após, inicie-se a execução, conforme requerido às fls. 43. Peruíbe, d.s. - ADV MÁRCIA RENATA SILVA
SIMÕES CARBONE OAB/SP 183909
441.01.2009.005304-6/000000-000 - nº ordem 499/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA C/C INDENIZ
P/ PERDAS E DANOS C/ PEDIDO LIMINAR - SERGIO DA CONCEIÇÃO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP
- Fls. 55/59 - Sentença nº 25/2011 registrada em 14/01/2011 no livro nº 63 às Fls. 218/222: Ante o exposto e por tudo mais
que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para que a empresa ré reforme a cobrança das contas
telefônicas para que nelas não conste mais os serviços questionados e que sejam devolvidos os valores já pagos pelo autor
referente aos mesmos, e mantenho os efeitos da tutela concedida, e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Deixo de condenar o sucumbente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios,
ante a isenção legal prevista no artigo 55 da Lei 9099/95. O valor das custas de preparo para recurso é de 1% sobre o valor
atualizado da causa, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, nunca inferiores a 05 UFESP’s cada, acrescido de porte
de remessa e de retorno. P.R.I.C. valor das Custas e Preparo R$186,00 + Porte e Remessa R$25,00 - ADV EDUARDO COSTA
BERTHOLDO OAB/SP 115765
441.01.2009.006316-0/000000-000 - nº ordem 635/2009 - Declaratória (em geral) - ANDERSON GAMA DA SILVA X
REGICRED ADM CARTÃO - Fls. 62 - O autor fica autorizado a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo de
cento e oitenta dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV MAURI MESTRINER
OAB/AC 2867 - ADV MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT OAB/SP 120229
441.01.2009.006492-3/000000-000 - nº ordem 662/2009 - Declaratória (em geral) - RICARDO DI GIORGIO X BRASIL
TRANSPORTES URGENTES - Fls. 123 - A autora fica autorizada a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no
prazo de cento e oitenta dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV MAURI
MESTRINER OAB/AC 2867 - ADV MARIA LUIZA SOUZA DUARTE OAB/SP 85876
441.01.2010.001052-1/000000-000 - nº ordem 221/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - NEYSE
DE SOUSA DI GIORGIO X VIVO S/A - Fls. 55 - A autora fica autorizada a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial,
no prazo de cento e oitenta dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV
ROGERIO DI GIORGIO OAB/SP 185072 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO OAB/SP 179209
441.01.2010.000315-3/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Repetição do Indebito
cc Danos Morais - ROBERTO ROGERIO CAMPOS X BANCO FINASA SA - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a guia
de depósito, efetuado pelo requerido, no valor de R$142,65, no prazo de 03(três) dias. - ADV ROBERTO ROGERIO CAMPOS
FILHO OAB/SP 291166 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
441.01.2010.004885-3/000000-000 - nº ordem 843/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ressarcimento de Imp. Pga c/c
Indenização por Danos Morais - LUIZ OTAVIO FERREIRA JUNIOR X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA - Fls. 39 - Expeçase mandado de levantamento do valor depositado às fls. 36, a favor da requerente. Fica autorizado o autor a desentranhar
os documentos que instruíram a petição inicial, conforme requerido. Após, os autos e os documentos não reclamados serão
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