TJSP 08/02/2011 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
2246
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da planilha de cálculo apresentado
à fls 197/206. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP 225211 - ADV
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295
459.01.2006.000095-4/000000-000 - nº ordem 59/2006 - Indenização (Ordinária) - OZIEL ANGELO GRASSI X JOÃO PAULO
MOURA CAMARANO MONTEIRO E OUTROS - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício de fls 844/845. - ADV ALVARO DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 118781 - ADV RIVALDO GRASSI OAB/SP 88346 - ADV SILVIO CESAR ORANGES OAB/SP 132356
- ADV SAMUEL PASQUINI OAB/SP 185819 - ADV VANESSA ARANTES NUZZO OAB/SP 181567 - ADV JOSÉ AGUINALDO DO
NASCIMENTO OAB/SP 173187 - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980 - ADV WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/RJ
66862 - ADV ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES OAB/SP 255380 - ADV ALESSANDRA ARANTES NUZZO RAUCCI
OAB/SP 263752 - ADV RAPHAEL DE OLIVEIRA PISTER MARTINS OAB/SP 270221
459.01.2006.000855-6/000000-000 - nº ordem 499/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. G. D. S. X M. M. D.
O. - Proc. n.º 499/06 Vistos. Dou por prejudicado o pedido formulado a fls. 94, ante a constituição de procurador particular a fls.
73. No mais, aguarde-se a manifestação do exeqüente acerca da certidão de fls. 93. Sem prejuízo, diante da notícia de que o
réu é servidor da municipalidade local, esclareça o exeqüente se não tem interesse na penhora dos vencimentos do devedor, no
prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 03 de Janeiro de 2011. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito
- ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 126147 - ADV DANILO GALLON OAB/SP 98049
459.01.2006.001577-0/000000-000 - nº ordem 910/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
BANCARIO C.C. PEDIDO DE TUTELA - ADRIANA CASADEI DRUGOVICK ME X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO Proc. n.º 910/06 Vistos. Na esteira da decisão proferida a fls. 179, e ante a inércia da parte, conforme segunda certidão de fls.
179vº, declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias,
iniciando-se pela autora. Int. Pitangueiras, 29 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza
de Direito - ADV TAIS LAINE LOPES STRINI MAGON OAB/SP 144448 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631
459.01.2006.002155-5/000000-000 - nº ordem 1132/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ALMEIDA MARIN
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA X LUIS CARLOS DOS SANTOS - Proc. n.º 1132/05 Vistos. INDEFIRO o pedido formulado
pelo réu a fls. 46, uma vez que os embargos à execução opostos pelo devedor não foram recebidos (vide decisão de fls. 10 do
apenso). Retornem os autos ao arquivo. Int. Pitangueiras, 03 de Janeiro de 2011. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES
CUNHA Juíza de Direito - ADV MILTON VOLPE OAB/SP 73732 - ADV CLAUDIO LOTUFO OAB/SP 153931
459.01.2006.002817-8/000000-000 - nº ordem 1488/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS GOMES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 1488/06 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo
réu a fls. 160/166, no que concerne à tutela antecipada, somente no efeito devolutivo, e no suspensivo quanto ao mais, nos
termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 30 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA
A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV CLEITON
GERALDELI OAB/SP 225211 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2007.001426-3/000000-000 - nº ordem 775/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILDA PEREIRA DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 775/07 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu a fls. 101/106,
no duplo efeito. Às contra-razões. Após, dê-se vista ao MP e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observadas as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 29 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO
GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ
141083
459.01.2007.001686-4/000000-000 - nº ordem 963/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO
- SILVANA BARBOSA DA CRUZ X MANOEL FRANCISCO ALVES E OUTROS - Proc. n.º 963/07 Vistos. Converto o julgamento
em diligência para determinar a intimação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para manifestação quanto ao pedido
inicial. Após, dê-se vista ao MP. Int. Pitangueiras, 28 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA
Juíza de Direito - ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP 136894 - ADV DANILO GALLON OAB/SP 98049 - ADV JULIANA DIAS
GUIMARÃES OAB/SP 179453 - ADV ANA MARIA BENTO OAB/SP 228978
459.01.2007.001914-7/000000-000 - nº ordem 1076/2007 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL VIANORTE S/A E OUTROS - Manifeste-se a parte autora acerca do prazo de sobrestamento decorrido, para o prosseguimento
do feito. - ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 126147 - ADV EVERALDO GOMES DA SILVA OAB/SP 56664 ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980 - ADV IVAN STELLA MORAES OAB/SP 236818
459.01.2007.003493-1/000000-000 - nº ordem 2006/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA SILVA
SILVERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 2006/07 Vistos. Diante da concordância da autora (fls.
97), homologo a conta de liquidação apresentada pela autarquia-ré a fls. 94/95, para fixar o valor da execução em R$ 20.404,93,
atualizado para 06/2010. Expeça-se ofício requisitório. Int. Pitangueiras, 21 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C.
MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV NATALIA FERNANDES BOLZAN
OAB/SP 299697 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2007.003700-4/000000-000 - nº ordem 2140/2007 - Embargos à Execução - MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA
BORGES X VEDOVELLI & SANTOS LTDA - Proc. n.º 2140/07 Vistos. Fls. 94: diante da indicação pelo Convênio PGE/OAB
(fls. 09/10), arbitro os honorários do Dr. Alex Aparecido Hermini, pelos atos praticados, em R$ 315,06 (cód. 106), expedindo-se
certidão. Oficie-se à OAB, solicitando a indicação de novo defensor dativo ao embargante. Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de
2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 126147 - ADV MURILO JOSÉ DE CARVALHO OAB/SP 194462
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º