TJSP 08/02/2011 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
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459.01.2007.004194-6/000000-000 - nº ordem 2418/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDVALDO PEREIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Proc. n.º 2418/07 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo
réu a fls. 111/116, no que concerne à tutela antecipada, somente no efeito devolutivo, e no suspensivo quanto ao mais, nos
termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 29 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA
A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO ESTEVES OAB/SP 136687 ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2007.004170-8/000000-000 - nº ordem 2431/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ WANDERLEY
ELEOTERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Proc. n.º 2431/07 Vistos. Oficie-se, requisitando o
pagamento dos honorários periciais. Indefiro o pedido formulado a fls. 125/126, uma vez que o perito foi devidamente habilitado
no Juízo para realização de perícias médicas. Declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações
finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Int. Pitangueiras, 22 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C.
MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV FABIANO TAMBURUS ZINADER OAB/SP 116261 - ADV CLAUDIO LOTUFO
OAB/SP 153931 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/
RJ 141083
459.01.2007.004269-3/000000-000 - nº ordem 2460/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINEI NASCIMENTO
MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Proc. n.º 2460/07 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras,
29 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV RAFAEL MIRANDA
GABARRA OAB/SP 256762 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2007.004819-2/000000-000 - nº ordem 2763/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO PRADO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 2763/07 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras,
29 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV RAFAEL MIRANDA
GABARRA OAB/SP 256762 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2007.005259-5/000000-000 - nº ordem 3075/2007 - Indenização (Ordinária) - CÉLIA DOS SANTOS LOPES E
OUTROS X SIDNEY ANTÔNIO LOPES - Proc. n.º 3075/07 Vistos. Indefiro o pedido formulado a fls. 78/79, ante a manifesta
impenhorabilidade dos vencimentos do réu (art. 649, inciso IV, CPC). Faço a observação de que não estão sendo executados
alimentos, mas sim valor decorrente de sentença proferida em ação condenatória. Cumpra-se o despacho proferido a fls. 77.
Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV ELIZEU
DRUDI OAB/SP 34549 - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325
459.01.2008.000858-0/000000-000 - nº ordem 520/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE GESTÃO DE
MEIOS DE PAGAMENTO S.A X JULIO MONTECHI EPP - Proc. n.º 520/08 Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
Pitangueiras, 29 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV RAFAEL
RODRIGO BRUNO OAB/SP 221737
459.01.2008.001941-8/000000-000 - nº ordem 1080/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X JOSAFA
MARQUES JARDIM - Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito, uma vez que decorreu o prazo do
sobrestamento. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
459.01.2008.002011-1/000000-000 - nº ordem 1119/2008 - Declaratória (em geral) - JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA
X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc. n.º 1119/08 Vistos. Dou por prejudicado o pedido formulado a fls. 106, por
se tratar de procurador constituído (fls. 08/09). Expeça-se certidão de honorários à procuradora nomeada a fls. 103/104. Após,
arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 27 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de
Direito - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV
ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275
459.01.2008.002319-7/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
A. G. X G. A. G. - Manifestem-se as partes acerca do laudo perícial de fls 37/45. - ADV MAURO AUGUSTO BOCCARDO OAB/
SP 258242 - ADV MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 265863
459.01.2008.003059-3/000000-000 - nº ordem 1733/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARTA TEIXEIRA
SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Proc. n.º 1733/08 Vistos. Diante da concordância da autora
(fls. 69), homologo a conta de liquidação apresentada pela autarquia-ré a fls. 65/67, para fixar o valor da execução em R$
10.635,19, atualizado para 06/2010. Expeçam-se dois ofícios requisitórios, sendo um no valor de R$ 9.668,35, em favor da
autora, e outro, no valor de R$ 966,84, em favor do advogado, em relação às verbas de sucumbência. Int. Pitangueiras, 21 de
Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV LUCIANO CALOR CARDOSO
OAB/SP 181671 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2008.003459-1/000000-000 - nº ordem 1944/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVANIR BATISTA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 1944/08 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 93/98,
no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas
as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 29 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza
de Direito - ADV MAURO CÉSAR COLOZI OAB/SP 267361 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2008.004155-2/000000-000 - nº ordem 2424/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS - EDVALDO JOSE VIZZOTO X EUGENIA MARIA FERRANTE VIZZOTO - Proc. n.º 2424/08 Vistos. Diante da r.
sentença proferida nos autos do processo nº 2350/08, que julgou extinto o presente feito, conforme cópia reproduzida a fls. 107,
arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 04 de Janeiro de 2011. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de
Direito - ADV CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO OAB/SP 165605 - ADV RICARDO LUIS SANCHES OAB/SP 244231
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º