TJSP 09/02/2011 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 889
1412
V. Ex.a TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 382.01.2005.000501-4/000000-000 - Controle nº.: 000021/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DA
SILVA - Fls.: - Fica a defensora do réu Antônio da Silva devidamente INTIMADA para apresentar alegações finais, no prazo de
cinco dias. - Advogados: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO - OAB/SP nº.:143044;
Processo nº.: 382.01.2006.000861-6/000003-000 - Controle nº.: 000113/2006 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO
BARBOSA JÚNIOR - Fls.: 8 a 8 - A espingarda apreendida está registrada em nome do acusado (fls. 27/29 e 75), e inexiste
controvérsia sobre a propriedade da munição apreendida, já tendo transitado em julgado o v. acórdão, por isso que desnecessária
a manutenção da apreensão efetuada. Em decorrência, defiro a devolução ao réu da arma e munições apreendidas, de uso
permitido, observando que só poderá retirá-las pessoalmente se estiver autorizado administrativamente a portá-las.Int.Neves
Paulista, 18 de janeiro de 2010. - Advogados: ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT - OAB/SP nº.:61979;
Processo nº.: 382.01.2008.000003-1/000000-000 - Controle nº.: 000001/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ANDRETTA - Fls.: 1. Tendo em vista a informação de fls. 161/162, designo o dia 30/03/2011, às 13:32 horas, para audiência
de oferecimento de proposta de suspensão do processo, intimando-se o acusado e seu defensor.Int.N.Paulista, 01 de fevereiro
de 2011.Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito- Advogados: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES - OAB/SP
nº.:130243;
Processo nº.: 382.01.2010.000232-5/000000-000 - Controle nº.: 000034/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS ANTONIO
FORTUNATO - Fls.:Proc. 034/2010 Criminal 1. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do C.P.P., designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 17/03/2011, às 13:30, intimando-se as partes, bem como as testemunhas arroladas tempestivamente.
(art. 400, C.P.P.).2. Nomeio a Dra. MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB. 143.044) como defensora de LUIZ ANTONIO
FORTUNATO.Int.N.Paulista, 02 de fevereiro de 2011.Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito Advogados: MARIA
MARCIA BOGAZ DE ANGELO - OAB/SP nº.:143044;
Processo nº.: 382.01.2010.001176-1/000000-000 - Controle nº.: 000130/2010 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO
HENRIQUE FAZAN LEMOS - Fls.: Fica o defensor do réu Fernando Henrique Fazan Lemos devidamente INTIMADO para
apresentar alegações finais, no prazo de 03(três) dias. - Advogados: ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA - OAB/SP
nº.:153027;
Processo nº.: 382.01.2011.000030-9/000000-000 - Controle nº.: 000006/2011 - Partes: Justiça Pública X JOÃO BATISTA
RODRIGUES - Fls.:1. Para inquirição da testemunha de acusação, designo o dia 15/03/2011, às 14:00 horas, intimando-o.2.
Comunique-se ao r. Juízo Deprecante, cientificando-o de que os procuradores deverão ser intimados por aquele r. Juízo.Int.
N.Paulista, 02 de fevereiro de 2011.Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito- Advogados: ELCIO PADOVEZ - OAB/
SP nº.:74524;
MOCOCA
Cível
1ª Vara
COMARCA DE MOCOCA - SP
Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
JUIZ: ELANI CRISTINA MENDES MARUM
360.01.1992.000105-2/000000-000 - nº ordem 585/1992 - Arrolamento - ADELAIDE ALEXANDRE DE MELO X MARIO
LUCIO DE MELO - Vistos, etc. Petição retro: DEFIRO. Anote-se para efeito das futuras intimações. Desarquivados os autos, fica
autorizada a vista, sob carga, por dez (10) dias. Com a devolução em cartório ou havendo o transcurso do prazo de trinta dias
sem que haja manifestação por parte do postulante, tornem os autos ao arquivo. Int. e dil. Mococa, 24 de janeiro de 2011. ELANI
CRISTINA MENDES MARUM Juíza de Direito - ADV DORACY CARLOS MAZIEIRO OAB/SP 27257
360.01.2001.000225-9/000000-000 - nº ordem 327/2001 - Revisional de Alimentos - J. C. P. X E. R. D. O. E OUTROS NOTA DE CARTORIO: Sobre despacho, manifeste-se a parte requerida. - ADV MARTIM OUTEIRO PINTO OAB/SP 41321 - ADV
NATASCHA CIMA GRAVE CIMA OAB/SP 210230 - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 194876 - ADV TADEU DE
CARVALHO OAB/SP 99549 - ADV MARTIM OUTEIRO PINTO OAB/SP 41321 - ADV LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI OAB/
SP 190704 - ADV MARJURIE SIMIONATO IAMASHITA OAB/SP 181708 - ADV MARCELO OUTEIRO PINTO OAB/SP 150567 ADV NATASCHA CIMA GRAVE CIMA OAB/SP 210230 - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 194876 - ADV RENATO
CONTRERAS OAB/SP 221284
360.01.2001.001178-6/000000-000 - nº ordem 698/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ENTREGA DE COISA CERTA
- ODAIR APARECIDO GARCIA ALAMINO X RIPAVE - RIOPARDO VEICULOS LTDA - NOTA DE CARTORIO: Sobre despacho,
manifeste-se a parte autora. - ADV ODENIR DONIZETE MARTELO OAB/SP 109824
360.01.2001.002742-1/000000-000 - nº ordem 1360/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA SIMOSO
LTDA X MUNICIPIO DE MOCOCA - Vistos, etc. 1 - Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e procurador.
2 - Após, manifeste-se a em termos de prosseguimento do feito, consigno que o silêncio será interpretado como indicativo
da concordância, ensejando a extinção do processo da forma requerida. 3 - Dil. - ADV GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO
DECOURT OAB/SP 73050 - ADV AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA OAB/SP 172436 - ADV ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º