TJSP 09/02/2011 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 889
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360.01.2003.003125-7/000000-000 - nº ordem 1048/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DE JESUS
SILVA BIZAIO X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTORIO: Sobre despacho, manifeste-se
a parte requerida - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV PAULO HENRIQUE DE MELO OAB/SP 110468
360.01.2004.000713-7/000000-000 - nº ordem 379/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE PENSAO
POR MORTE - VICTA BARBARA DO NASCIMENTO X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 178 - Vistos,
etc. Aguarde-se por mais cento e vinte (120) dias o pagamento do precatório. Dil. e int. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/
SP 136479 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2004.002524-5/000000-000 - nº ordem 1056/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SMALL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X GONINNI & GONINNI LTDA - Vistos, etc. Diante da petição retro juntada, DEFIRO,
expeça-se os ofícios na forma requerida. Dil. e int. - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074
360.01.2006.004996-1/000000-000 - nº ordem 1187/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA FIGUEIREDO
FERRAZ VERGUEIRO DA SILVA E OUTROS X WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA - NOTA DE CARTORIO: Sobre despacho,
manifeste-se as partes. - ADV MARIA STELLA FIGUEIREDO F VERGUEIRO DA SILVA OAB/SP 63929 - ADV ROMEU
CANDELORO JUNIOR OAB/SP 28786 - ADV RENATO CONTRERAS OAB/SP 221284 - ADV ROMEU CANDELORO JUNIOR
OAB/SP 28786
360.01.2006.006096-1/000000-000 - nº ordem 1435/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CLAUDINEI
APARECIDO MARTINS E OUTROS X TANIA REGINA GALANTE DIAS PROENÇA - Vistos, etc. Diante da petição retro juntada,
restituo o prazo para a parte autora manifestar sobre os ofícios juntados, contados a parte da publicação deste despacho. Dil.
e int. Mococa, 04 de fevereiro de 2011. ELANI CRISTINA MENDES MARUM Juíza de Direito - ADV MARCELO GAINO COSTA
OAB/SP 189302 - ADV SAMUEL APARECIDO ANDRADE OAB/SP 232129
360.01.2007.001559-9/000000-000 - nº ordem 403/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - YVETE PIRES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Nota
de Cartório: Ciência a parte autora do Extrato de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor. - ADV MARCELO GAINO
COSTA OAB/SP 189302 - ADV HELOISA GOUDEL GAINO COSTA OAB/SP 252447 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/
SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.002812-4/000000-000 - nº ordem 744/2007 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MARCOS
HENRIQUE GONÇALEZ - Vistos, etc. Providencie a parte credora a vinda para os autos de memória discriminada do débito,
observando-se as formalidades legais. Dil. e int. Mococa, 04 de fevereiro de 2011. ELANI CRISTINA MENDES MARUM Juíza de
Direito - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
360.01.2007.003504-8/000000-000 - nº ordem 904/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO
DE BENEF. PREVIDENCIÁRIO AUX.- DOENÇA - ANTONIO CARLOS MARCELINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - AUTOS Nº 904/07 Acolho a manifestação de fls. 258/262, para o fim de reconhecer que não podem incidir
juros de mora entre a data de elaboração do cálculo e a data de expedição do requisitório, uma vez que não se caracterizou
a mora do requerido. Face às alegações de que todo o débito já foi quitado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim
de que informe se o valor apurado às fls. 196, acrescido de atualização monetária desde outubro de 2009, pelos parâmetros
fixados na tabela de atualização monetária da Justiça Federal corresponde ao montante pago. Após, intimem-se as partes para
manifestação. Int. Mococa, 4 de fevereiro de 2011. Elani Cristina Mendes Marum Juíza de Direito - ADV VALDIR VIVIANI OAB/
SP 52932 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.004858-6/000000-000 - nº ordem 1200/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PERCEPÇÃO
DE BENEF. PREV. C/ ANTECIPAÇÃO TUTELA - LURDES IZALTINA DOS REIS PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Nota de Cartório: Ciência a parte autora do Extrato de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor. - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV HELOISA GOUDEL GAINO COSTA OAB/SP 252447 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2007.005397-0/000000-000 - nº ordem 1359/2007 - Arrolamento - ANGELO GARATINI X JOANA SPLETSTOSER
SILVA - Fls. 33 - Vistos, etc. Diante da petição retro juntada, DEFIRO,aguarde-se provocação destes autos no arquivo, até
eventual manifestação. Dil. e int. - ADV SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO OAB/SP 157832
360.01.2007.005530-9/000000-000 - nº ordem 1393/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA PARCIAL - MARIA LUIZA DONIZETE CANDIDO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos, etc. 1 - Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e procurador. 2 - Após, manifeste-se a
em termos de prosseguimento do feito, consigno que o silêncio será interpretado como indicativo da concordância, ensejando a
extinção do processo da forma requerida. 3 - Dil. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV HELOISA GOUDEL
GAINO COSTA OAB/SP 252447 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.2007.005769-3/000000-000 - nº ordem 1449/2007 - Indenização (Ordinária) - DIOSMARIA FRANZONI FIRMINO E
OUTROS X SEDENIR CHIAPETTI E OUTROS - Sentença nº 102/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 384 às Fls. 129/133:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA. Outrossim, JULGO EXTINTA, sem apreciação
do mérito, a lide secundária, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno
os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em
R$ 2.000,00, sendo a metade da verba honorária devida para os Patronos dos requeridos e a outra metade, para os Patronos
da denunciada à lide. Todavia, tais verbas somente poderão ser cobradas se os autores perderem a condição de necessitados,
nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS OAB/SP 164601 ADV CLEMENTE ALVES DA SILVA OAB/MS 6087 - ADV PAULO SÉRGIO QUEZINI OAB/MS 8818 - ADV ANA RITA DOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º