TJSP 09/02/2011 - Pág. 564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 889
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301.01.2010.002571-7/000000-000 - nº ordem 941/2010 - (apensado ao processo 301.01.2006.001606-1/000000-000 - nº
ordem 765/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS X BENEDITO ALVES
FAGUNDES - Vistos. Fls. 25/27 - Diga o INSS em 15 dias. Int. - ADV EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318 - ADV
EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
301.01.2010.002502-4/000000-000 - nº ordem 943/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - S. S. D. A. E OUTROS Nota de Cartório: Expedido mandado de averbação disposição para ser retirado a partir de 14.02.2011. - ADV MARIA JOSE DE
JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO OAB/SP 103908
301.01.2010.003786-9/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO
DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - IOLANDA SARO PEROBELLI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor quanto à contestação de fls. 105 a 110. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/
SP 135328 - ADV ROSANA SALES CONSOLIN OAB/SP 155617 - ADV KEDMA IARA FERREIRA OAB/SP 157323
301.01.2010.003874-4/000000-000 - nº ordem 1113/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão de contrato
consumerista c.c. pedido de restituição - FRANCISCO NELSON SATKUNAS E OUTROS X CENARIUM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor quanto à contestação de fls. 74 a 95. - ADV HELIO OLIVEIRA
MASSA OAB/SP 242789 - ADV FELIPE RAMALHO POLINARIO OAB/SP 278334 - ADV JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM
SILVEIRA OAB/SP 55160
301.01.2010.003871-6/000000-000 - nº ordem 1121/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão de contrato
consumerista c.c. pedido de restituição - VINICIUS DE SOUZA PENA E OUTROS X CENARIUM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor quanto à contestação de fls. 97 a 114. - ADV HELIO
OLIVEIRA MASSA OAB/SP 242789 - ADV FELIPE RAMALHO POLINARIO OAB/SP 278334 - ADV JUNDIVAL ADALBERTO
PIEROBOM SILVEIRA OAB/SP 55160
301.01.2011.000011-0/000000-000 - nº ordem 3/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária Declarat. inexist.relação
jurid.c.c.repet.indébito - ROBERTO GONÇALVES FONTES X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Nota de Cartório:
Manifeste-se o autor quanto à contestação de fls. 22 a 52. - ADV TANIA SILVEIRA LORENCINI OAB/SP 242887 - ADV ANDRÉ
DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 301.01.2008.001083-1/000000-000 - Controle nº.: 000188/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
M. A. - Fls.: - Vistos.Acolho o quanto postulado a fls. 257/258 e torno sem efeito a audiência designada a fls. 228. Aguarde-se a
devolução das cartas precatórias expedidas. A carta precatória para oitiva da testemunha Eliane Moreira Guimarães encontrase juntada a fls. 251.
Intime-se. - Advogados: MILTON BONELLI - OAB/SP nº.:30944; XISTO CHARVAT BRAGA - OAB/
SP nº.:287934;
Processo nº.: 301.01.2009.000857-0/000000-000 - Controle nº.: 000032/2009 - Partes: Justiça Pública X DÁRIO MARCELINO
DA SILVA - Fls.: - Vistos.Embora devidamente intimada, até a presente data a defesa não apresentou as razões do recurso.
Intime-se novamente a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as razões do recurso de fls. 81.No silêncio, certifique a
serventia e tornem os autos conclusos para as providências cabíveis.Intime-se e ciência ao MP. - Advogados: FABIANA DE
GODOI SILVA - OAB/SP nº.:225676;
Processo nº.: 301.01.2009.001998-8/000000-000 - Controle nº.: 000220/2009 - Partes: Justiça Pública X GUILHERME
BARBOSA FERREIRA e outro - Fls.: - Vistos,1. Ausentes, nesta fase processual, provas suficientes para reconhecimento das
hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do CPP (com a nova redação dada pela Lei nº. 11.719, de 20.06.2008), mantenho
a decisão que recebeu a denúncia e designo o dia 31 de março de 2011, às 15: 20 horas para realização da audiência.2. Intimese o réu, seu defensor e Ministério Público.3. Na oportunidade, após a tomada de declarações do ofendido, serão ouvidas as
testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, seguindo-se o interrogatório do acusado. 4. Requisite-se o réu, se o caso e
testemunhas arroladas pelas partes.5. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do CPP,
as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas.Intimem-se. - Advogados: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO - OAB/SP
nº.:289349;
Processo nº.: 301.01.2010.000754-6/000000-000 - Controle nº.: 000151/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER
MENDONÇA e outros - Fls.: - Vistos.Fls. 1766/1767: A testemunha Daniela de Souza arrolada pelo réu João Gilberto já teve
seu depoimento deprecado a Comarca de Campo Limpo Paulista a fls. 1518.Fls. 1768/1769: Acolho o quanto postulado pela
defesa do réu Damião e defiro a substituição da testemunha Josias Guimarães por Ronaldo Gonçalves, deprecando-se sua
oitiva à Comarca de Jundiaí. Fls. 1770: Atenda-se a escrivania, com urgência.
Intime-se. - Advogados: CARLA GLÓRIA
DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP nº.:159519; DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT - OAB/SP nº.:167504; KATIA
BELLI - OAB/SP nº.:135941; LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ - OAB/SP nº.:85536; LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN
- OAB/SP nº.:196157; OTAVIO GOMES JERÔNIMO - OAB/SP nº.:199077; RICARDO DE CAMPOS LOURENÇÃO - OAB/SP
nº.:224037; RICARDO SOARES LACERDA - OAB/SP nº.:164711;
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