TJSP 10/02/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
1036
e Silva - Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha - Impetrante: Edson Campos Luziano - Paciente: Fabio Lopes da Silva Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP) - Advogado: Edson Campos Luziano
(OAB: 155158/SP)
0477301-12.2010.8.26.0000 (990.10.477301-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta - Paciente: Willians Costa da Silveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público)
0477524-62.2010.8.26.0000 (990.10.477524-8) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: França Carvalho - Imp/Pacien:
Robson de Sousa Oliveira - Não conheceram. V. U.
0479375-39.2010.8.26.0000 (990.10.479375-0) - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva
- Impetrante: JOSE LUIZ MAFFEI - Paciente: Marcelo Santana de Souza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado:
JOSE LUIZ MAFFEI (OAB: 88192/SP) (FUNAP)
0479408-29.2010.8.26.0000 (990.10.479408-0) - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Imp/Pacien: Geraldo Leite Araujo - Não conheceram. V. U.
0481783-03.2010.8.26.0000 (990.10.481783-8) - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante:
Luis Carlos Puleio - Paciente: Hector Orlando Parrado Guataque - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luis Carlos Puleio
(OAB: 104747/SP)
0484834-22.2010.8.26.0000 (990.10.484834-2) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho Impetrante: Soda Quimica Industria e Comercio Ltda - Impetrado: Mmjd do Departamento de Inqueritos Policiais e da Policia
Judiciaria Dipo 3 - Não conheceram. V. U. - Advogado: MARCOS ROGÉRIO LOURENÇO (OAB: 214360/SP)
0486367-16.2010.8.26.0000 (990.10.486367-8) - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Miguel Marques
e Silva - Impetrante: BERNARDO CAMPOS CARVALHO - Paciente: Adriano Cardoso dos Santos - Não conheceram. V. U. Advogado: BERNARDO CAMPOS CARVALHO (OAB: 51712/SP)
0488804-30.2010.8.26.0000 (990.10.488804-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Impetrante: HERVAL JOSE BATISTA - Paciente: Rosalvo Pereira Veras de Araújo - Não conheceram. V. U. - Advogado: HERVAL
JOSE BATISTA (OAB: 99669/SP)
0489796-88.2010.8.26.0000 (990.10.489796-3) - Habeas Corpus - Conchas - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Impetrante: Jose Rubens do Amaral Lincoln - Paciente: Antonio Vieira - Convalidada a liminar, concederam a ordem, nos termos
que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP)
0490449-90.2010.8.26.0000 (990.10.490449-8) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: França Carvalho Impetrante: ANDRE FABIANO YAMADA GUENCA - Paciente: Joao Batista Alves Venancio - Julgaram prejudicado o pedido. V.
U. - Advogado: ANDRE FABIANO YAMADA GUENCA (OAB: 290182/SP)
0492463-47.2010.8.26.0000 (990.10.492463-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Impetrante: Liane Lindqquer Xavier - Paciente: Luis Carlos Heredes Moura - Não conheceram. V. U. - Advogada: Liane Lindqquer
Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público)
0493040-25.2010.8.26.0000 (990.10.493040-5) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante:
Romulo Ferreira Couto - Paciente: Alessandro Luciano dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Romulo Ferreira
Couto (OAB: 111993/SP)
0493632-69.2010.8.26.0000 (990.10.493632-2) - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante:
PAULO DOMINGOS DA SILVA - Paciente: Luis Fernando Teixeira de Moura - Concederam a ordem para deferir ao paciente o
benefício de apelar em liberdade, estendendo-se os efeitos desta decisão ao corréu Éderson Paulo de Oliveira, que se encontra
na mesma situação processual. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados. V.U. - Advogado: PAULO DOMINGOS DA SILVA
(OAB: 198839/SP)
0498682-76.2010.8.26.0000 (990.10.498682-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: George Valeriano - Não conheceram. V. U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo
(OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0498727-80.2010.8.26.0000 (990.10.498727-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Fabiano Junqueira da Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: Patrick Lemos
Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0500936-22.2010.8.26.0000 (990.10.500936-0) - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante:
Jaime Barbosa Facioli - Impetrante: JOSE EDUARDO CAMARGO DE MATOS FURLAN - Paciente: Celso Golfi Andreazi
Massoneto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jaime Barbosa Facioli (OAB: 38510/SP) - Advogado: JOSE EDUARDO
CAMARGO DE MATOS FURLAN (OAB: 281406/SP)
0500997-77.2010.8.26.0000 (990.10.500997-2) - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Miguel Marques
e Silva - Impetrante: JOSE LUIZ RODRIGUES MOUTINHO - Paciente: Adenílson Cristiano dos Santos Paula - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ RODRIGUES MOUTINHO (OAB: 33213/SP)
0501829-13.2010.8.26.0000 (990.10.501829-7) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º