TJSP 10/02/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 890
1569
SP 197299 - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV ALESSANDRA MARETTI OAB/SP 128785 - ADV MIECO
TANOUYE NURCHIS OAB/SP 89160 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV SIBELLE BENITES JUVELLA
OAB/SP 173952
361.01.2003.013580-0/000002-000 - nº ordem 2522/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido
de Assistência Judiciária - TOMIO HIRANO E OUTROS X MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA
COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDAÇAO - Fls. 11 - “ Vistos. Juntem o autor, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de
apreciação do pedido de gratuidade processual, comprovantes de seus rendimentos e cópias da última declaração do imposto
de renda. Sem prejuízo, manifeste-se a impugnada, quanto a impugnação ao pedido de assistência judiciária. Nesse sentido:
“Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo
exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ - RT 686/185). No mesmo sentido:
RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código
de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004, pág. 1.230). Int.” - ADV ALEX SANDRO
RIBEIRO OAB/SP 197299 - ADV ALESSANDRA MARETTI OAB/SP 128785 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP
84441 - ADV SIBELLE BENITES JUVELLA OAB/SP 173952
361.01.2004.002322-7/000000-000 - nº ordem 414/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - - PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS X MARIO TOSHIUKI TANAKA - Fls. 285 - Vistos. Fls. 283/284: Defiro, ficando suspenso os autos
nos termos do artigo 791, inciso II do CPC. Aguarde-se no arquivo, pelo período requerido (06 meses), cujo desarquivamento
dependerá de provocação do exequente. Int. - ADV CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO OAB/SP 103494 - ADV LUDMILLA
CAMPOS ZUANETI OAB/SP 187822 - ADV TANIA ZAJDENWERG AUERBACH OAB/SP 164506 - ADV MAURO CAMPOS DE
SIQUEIRA OAB/SP 94639 - ADV NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA OAB/SP 185338
361.01.2004.004117-9/000000-000 - nº ordem 768/2004 - Arrolamento - - MARLI APARECIDA RIBEIRO E OUTROS X JOSE
ANTONIO RIBEIRO - Fls. 66 - Vistos. Haja vista o recolhimento do ITBI a fls. 29, reconsidero o despacho de fls. 63. Providencie
a inventariante o comparecimento dos cessionários Adilson Braga Rodrigues e Claudia Ricardo Rodrigues para lavratura do
auto de adjudicação. Após, tornem-me para homologação. Int. - ADV BENEDITO PEREIRA SOBRINHO OAB/SP 170434
361.01.2004.005919-6/000000-000 - nº ordem 1103/2004 - Possessórias em geral - - LUCIA SIZUKA SUGITA YOKOTA
E OUTROS X LUIZ FERNANDO QUINTAS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 574 - Vistos. Homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 572/573 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do
Código de Processo Civil. Observo erro material na decisão de fls. 554 e requerimento de fls. 572 quanto ao número da folha
que indica o valor penhorado, sendo correto, que o bloqueio se deu a folha 541 e o depósito a fls. 544, isto posto e considerando
os termos do acordo, defiro o pedido de levantamento do depósito (fls. 544). Considerando não haver, no presente caso,
interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos com as comunicações devidas.
P.R.I. (MANDADO DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO) - ADV WILI PANTEN JUNIOR OAB/SP 179858 - ADV RAFAEL TORO
DOS SANTOS OAB/SP 277329 - ADV LUCIANO ARIAS RODRIGUES OAB/SP 210317
361.01.2004.005919-6/000000-000 - nº ordem 1103/2004 - Possessórias em geral - - LUCIA SIZUKA SUGITA YOKOTA E
OUTROS X LUIZ FERNANDO QUINTAS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 576 - Vistos. Em consulta ao sistema BACENJUD não
consta ação disponível, sendo certo que a importância bloqueada foi transferida ao Banco do Brasil (fls. 544). Cumpra-se o
deliberado a fls. 574. Int. - ADV WILI PANTEN JUNIOR OAB/SP 179858 - ADV RAFAEL TORO DOS SANTOS OAB/SP 277329 ADV LUCIANO ARIAS RODRIGUES OAB/SP 210317
361.01.2004.010084-6/000000-000 - nº ordem 1851/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - - COMPANHIA
PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM X EROLES TRANSPORTES E TURISMO E OUTROS - Certifico e dou fé em
atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código
de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)
(s) PARTE INTERESSADA (S) intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO LEGAL,
ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO. NO SILÊNCIO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO. - ADV
CARLA DE LIMA BRITO OAB/SP 143950 - ADV FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR OAB/SP 240120 - ADV ALEXANDRE
MARTINS BARBOSA OAB/SP 221916
361.01.2004.022180-7/000000-000 - nº ordem 2349/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SANDRA DAHAN KASHIMA - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento
ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo
Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) os (a) EXEQUENTE,
intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste(m)-se o(s) EXEQUENTE, PRAZO DE CINCO (05) DIAS, quanto a a petição
do executado de fls. 234, que requer a regularização da representação processual, tendo em vista que os defensores que se
manifestaram nos ultimos atos do processo não possuem procuração nos autos, e após requer seja o processo remetido ao
arquivo - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV JANE DE MACEDO PRADO OAB/SP 86786 - ADV DANILO DE
MORAES ALMEIDA OAB/SP 203780
361.01.2005.010840-5/000000-000 - nº ordem 1297/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO MANOEL DOS
SANTOS X GULLIVER CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 579 - C E R T I D
à O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV FABIO HERMO PEDROSO DE MORAES OAB/SP 123526 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI
MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489
361.01.2005.012814-6/000000-000 - nº ordem 1713/2005 - Execução de Alimentos - L. G. O. S. (. R. P. S. M. ). X S. A. D.
S. - Fls. 215 - Fls. 214: Deverá o exeqüente, no prazo de 05 dias, trazer para os autos o atual endereço do executado (da cidade
de São Paulo - fls. 204). Com este nos autos, oficie-se à Divisão de Capturas. Int. - ADV ROSELI VALERIA GUAZZELLI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º