TJSP 10/02/2011 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 890
2912
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
Por um lapso na imprensa anterior não constou no despacho a data e hora da audiência, que segue agora abaixo.
480.01.2009.000384-0/000000-000 - nº ordem 150/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA DE SOUZA MAIA
CARAVIERI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 100 - Proc. Cível nº 150/2009. Considerando que
nesta Comarca não há outros profissionais capacitados para a realização da perícia requerida nos autos e, considerando,
ainda, a complexidade do exame que carece de respostas precisas aos quesitos formulados pelas partes, arbitro os honorários
ao perito judicial que atuou no feito em R$ 200,00. Expeça-se ofício ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado para
pagamento dos honorários periciais, instruindo o ofício com as cópias necessárias, nos moldes do disposto na Resolução nº 541
do Conselho da Justiça Federal, de 18/1/2007. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 14/março p.f.,
às 13:40 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI OAB/
SP 161752 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546,
Por um lapso o despacho abaixo foi publicado anteriormente (12/01/2011) nos autos de Execução, segue abaixo a publicação
correta. 480.01.2002.002005-8/000002-000 - nº ordem 1495/2002 Embargos a Execução ISSAMU ONIMARU X BANCO DO
BRASIL S.A - Apensem-se os autos suplementares, se formados. Fls. 132: Anote-se. Concedo ao Banco embargado o prazo de
05 dias para regularizar sua representação processual comprovando o recolhimento da taxa previdenciária. Ciência as partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o embargante vencedor o que entender de direito. Certifique-se o
resultado do julgamento destes autos da Execução. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
ELIZABETH MARIANO MORAIS DE CASTRO OAB/SP 149320,
Processo nº 354/1993 Inventário ROSEBERTO DOS SANTOS PEPERÁRIO X DOMINGOS PEPERÁRIO Certifico e dou
fé haver deixado de proceder à retificação do formal de partilha, em razão da ausência das cópias autenticadas de fls. 150/164
e 167 (cópias: guia própria - cód. 201-0, R$ 0,40 por folha; autenticação: guia FEDTJ/SP - cód. 221-6, R$ 1,70 por folha). ADV
RODRIGO CÉSAR BAPTISTA LINHARES OAB/SP 194445,
Processo nº 402/1993 Usucapião EVANDRO VENTURIM X JUÍZO DE DIREITO DESTA COMARCA Oficie-se como
requerido retro, devendo o autor providenciar sua retirada em cartório no prazo de 05 dias. Após feitas as devidas anotações,
tornem os autos ao arquivo. ADV MAURICIO SILVEIRA OAB/SP 98794,
Processo nº 472/1997 - Execução Título Extrajudicial BANCO BRADESCO S.A X JUSCELINO HENNES ARROZ ME E
JUSCELINO HENNES Nos termos do disposto no Provimento CSM 1.826/2010, providencie o exeqüente o recolhimento das
despesas necessárias à impressão a ser destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça Cód. 434 -1 (R$
10,00). Após, cumpra-se como requerido retro. ADV VIDAL RIBEIRO PONÇANO OAB/SP 91473;
Processo nº 471/1997 - Execução Título Extrajudicial BANCO BRADESCO S.A X JUSCELINO HENNES ARROZ ME E
JUSCELINO HENNES Nos termos do disposto no Provimento CSM 1.826/2010, providencie o exeqüente o recolhimento das
despesas necessárias à impressão a ser destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça Cód. 434 -1 (R$
10,00). Após, cumpra-se como requerido retro. ADV VIDAL RIBEIRO PONÇANO OAB/SP 91473;
Processo nº 620/1997 - Execução Título Extrajudicial BANCO BRADESCO S.A X JUSCELINO HENNES ARROZ ME E
JUSCELINO HENNES Nos termos do disposto no Provimento CSM 1.826/2010, providencie o exeqüente o recolhimento das
despesas necessárias à impressão a ser destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça Cód. 434 -1 (R$
10,00). Após, cumpra-se como requerido retro. ADV VIDAL RIBEIRO PONÇANO OAB/SP 91473;
Processo nº 473/1997 - Execução Título Extrajudicial BANCO BRADESCO S.A X JUSCELINO HENNES ARROZ ME E
JUSCELINO HENNES Nos termos do disposto no Provimento CSM 1.826/2010, providencie o exeqüente o recolhimento das
despesas necessárias à impressão a ser destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça Cód. 434 -1 (R$
10,00). Após, cumpra-se como requerido retro. ADV VIDAL RIBEIRO PONÇANO OAB/SP 91473;
480.01.1994.000023-9/000000-000 - nº ordem 304/1994 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MARIA HELENA GIROTTO E OUTROS - Fls. 167 - Apresente o exeqüente o cálculo atualizado do débito. - ADV VIDAL RIBEIRO
PONCANO OAB/SP 91473 - ADV ARLINDO PATUSSI DA SILVA OAB/SP 105647
480.01.1995.000016-1/000000-000 - nº ordem 22/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X LANIVET - LABORATORIO NACIONAL INDUSTRIAL DE VETERINARIA LTDA E OUTROS - Fls. 399 Tempestivamente interposto, recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Com o seu oferecimento ou decorrido o prazo, após, revisados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal - 3ª Região para a apreciação do recurso interposto. - ADV CARLOS MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV EMY
GORTE OAB/SP 67467
480.01.1996.000047-3/000000-000 - nº ordem 100/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
JERONCERES COM. IMP. EXP. DE CEREAIS LTDA E OUTROS - Fls. 186 - Apresente o exeqüente o cálculo atualizado do
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