TJSP 11/02/2011 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
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315.01.2008.002089-6/000000-000 - nº ordem 694/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE EXECUÇAO EDVALDO LUIZ FRANCISCO X RUBERVAL XAVIER - “Intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias ante
a pesquisa de veículos apresentada pelo Ciretran ter resultado positiva.” - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2009.000372-4/000000-000 - nº ordem 145/2009 - Outros Feitos Não Especificados - açao de cobrança - OSMAR
ANTUNES DE MORAES X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Intimação do(a) autor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco
dias, em termos de prosseguimento do feito. (Juntada aos autos guia de depósito judicial, no valor de R$ 1.669,04). - ADV
YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES OAB/SP 195270 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
315.01.2009.002401-1/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARGARIDA DE ALMEIDA - Fls. 90 - Vistos. Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal localizou-se a última
declaração entregue pela executada, que se encontra arquivada em pasta própria. Assim, ciência sobre essa declaração,
devendo, ato contínuo, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO
OAB/SP 206301 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE
SOUZA OAB/SP 182351
315.01.2009.003218-0/000000-000 - nº ordem 864/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA RENATO CUSSIOL -ME X JOSÉ REINALDO PINTO CUBAS - “Intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias
ante a certidão de fls 56.” - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2009.003687-1/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ELAINE MARIA PAEZANI DINIZ MODAS - ME X REGIANE CRISTINA MARTINS - Requeira o autor/exequente o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista juntada do A.R. de fls. dando conta da nao
localização da parte requerida, pena de extinção. - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2009.004065-7/000000-000 - nº ordem 1058/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA GRANADO & GRANADO LTDA -ME X RAQUEL GOMES DA SILVA UGUETTO - Intimação do autor para que se manifeste nos
autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. (A diligência para penhora e constatação de bens na residência
do(a) requerido(a) restou infrutífera, ante a inexistência de bens em duplicidade). - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2010.000611-1/000000-000 - nº ordem 188/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ
LUIZ GONÇALVES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 92/93 - “Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 91 que,
embora tenha havido o recolhimento das custas de preparo nos valores corretos, não foi efetuado dentro do prazo determinado
por lei, ou seja, 48 horas seguidas da interposição do recurso, ensejando a deserção. Dessa forma, deixo de receber o recurso
de fls. 74/86. Com efeito, estabelece o artigo 42, parágrafo 1º, da Lei dos Juizados que o preparo deve ser recolhido no prazo de
48 horas após a interposição do recurso independentemente de intimação. Senão vejamos: “Interposto o recurso, em 48 horas o
recorrente deve efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, independentemente de intimação, sob pena de deserção. Prevalece
que o prazo é contado minuto a minuto, nos termos do art. 132, § 4º do Código de Processo Civil de 2002” (in Ricardo Cunha
Chimenti - Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais - 11ª Ed., ob. Cit. p.218). “Não será reconhecido
o recurso sem que a prova do preparo tenha sido feita no prazo legal de 48 horas, contadas da interposição”. Ocorre que o
recurso foi protocolizado em 19/01/2011, às 17:25 (fls. 72) e o comprovante do recolhimento das custas em 21/01/2011, às 18:21
(fls. 89). Ante o exposto, JULGO DESERTO recurso de fls. 47/86. Int.”. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
- ADV ANUAR FADLO ADAD OAB/SP 190583 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887
315.01.2010.001570-1/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA GRANADO & GRANADO LTDA -ME X MONICA REGINA DE OLIVEIRA COVOLAN - Intimação do autor para que se manifeste
nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para oferta de
embargos/impugnação à penhora ‘on line’ realizada, bem como acerca do valor bloqueado e já transferido para conta judicial
(R$ 124,14, fls. 29). - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2010.001735-0/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Declaratória (em geral) - RAQUEL ARAUJO PACOLA DE MOURA
CAMPOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELEFÔNICA - “Intimação do autor a manifestar-se nos autos no
prazo de 5 dias ante a juntada de fls. 113/115.” - ADV NIVALDO BENEDITO SBRAGIA OAB/SP 155281 - ADV FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL
ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
315.01.2010.002210-1/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ELVIO
RUGULO -ME X NILSON ANTONIO VAZ - “Intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias, ante a constatação
de bens efetuada nos autos”. - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2010.002220-5/000000-000 - nº ordem 599/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ALMIR
JOSÉ GALHARDI - ME X JOSÉ ROBERTO DA SILVA PINTO - “Intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias,
ante a constatação de bens efetuada nos autos”. - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2010.002234-0/000000-000 - nº ordem 606/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA STEGANHA ROSO & ROSO ZANELLA ME X DAMARIS NILESCKI - Intimação da autora para que se manifeste nos autos em
termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão exarada pela Oficiala de Justiça em fls. 17, informando que a executada
mudou-se para a cidade de Curitiba/PR. - ADV ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663
315.01.2010.002325-3/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º