TJSP 11/02/2011 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
2191
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:408.01.2011.001154
Nº ORDEM:11.02.2011/000144
CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/02
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:AGOSTINHO HENRIQUE SILVERIO VERONEZ E OUTROS
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OURINHOS EM 09/02/2011
PROCESSO:408.01.2011.001402
Nº ORDEM:11.01.2011/000134
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/127
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:DANILO FERNANDO DA SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:408.01.2011.001403
Nº ORDEM:11.01.2011/000135
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/130
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:MARCELO SALVADOR
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:408.01.2011.001410
Nº ORDEM:11.02.2011/000145
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:925
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal
Réu:THIAGO HENRIQUE CUNHA ALMEIDA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
MM. Juiza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 408.01.2002.010121-3/000000-000 - Controle nº.: 000219/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO
FRANCISCO DE SOUZA - Fls.: - Fls. 342: Processo nº 219/2005. Vistos. Intime-se a Defensora do réu, pela imprensa, para
que compareça em Cartório para retirar a certidão de honorários.Int. - Advogados: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA
MINICHIELLO - OAB/SP nº.:184624;
Processo nº.: 408.01.2001.008060-0/000000-000 - Controle nº.: 001204/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER
ROBERTO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Fls. 312: Processo nº 1204/2005. Vistos. Intimem-se os Defensores dos réus, pela
imprensa, para que compareçam em Cartório para retirar a certidão de honorários.Int. - Advogados: MEIRE APARECIDA MOLINA
FORMAGIO - OAB/SP nº.:186813; WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES - OAB/SP nº.:199864;
Processo nº.: 408.01.2006.014049-0/000001-000 - Controle nº.: 000912/2006 - Partes: IZAIR RAPPA X Desconhecido Fls.: 34 a 34 - Vistos.Ante a cota Ministerial de fls. 33, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o registro
definitivo da arma de fogo que pretende restituir, contendo suas exatas características. Int. - Advogados: JAIR FERREIRA
GONCALVES - OAB/SP nº.:74834;
Processo nº.: 408.01.2007.001458-7/000000-000 - Controle nº.: 000148/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CACILDA
SANTANA RIBEIRO - Fls.: - Vistos.Considerando que foram feitas todas as anotações e comunicações, intime-se o defensor
para retirada da certidão de honorários e arquivem-se os autos. - Advogados: MARCO ANTONIO MANTOVANI - OAB/SP
nº.:197851;
Processo nº.: 408.01.2007.008382-5/000000-000 - Controle nº.: 000603/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
BENEDITO FLORIANO DITÃO e outro - Fls.: - Processo nº 603/2007Vistos.Considerando o que consta dos autos, acolho a
manifestação do Dr. Promotor de Justiça de fls. 171 e, julgo por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE de BENEDITO FLORIANO
DITÃO, nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.Feitas as anotações e comunicações, arquivemse os autos.P.R.I. Ourinhos, 06 de janeiro de 2.011.
RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI
JUÍZA DE DIREITO Advogados: JOSÉ ANTONIO BEFFA - OAB/SP nº.:159464;
Processo nº.: 408.01.2007.008382-5/000000-000 - Controle nº.: 000603/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
BENEDITO FLORIANO DITÃO e outro - Fls.: - Fls. 173: Processo nº 603/2007.
Vistos.Certidão supra: desentranhe-se o
expediente juntado às fls. 175/190 e junte-se aos autos nº 603/2008, certificando-se.Fls. 172: Arbitro os honorários advocatícios
do Dr. JOSÉ ANTONIO BEFFA OAB. 159.464 em 100% do valor da tabela PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.
Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - Advogados: JOSÉ ANTONIO BEFFA - OAB/SP
nº.:159464;
Processo nº.: 408.01.2007.012769-9/000000-000 - Controle nº.: 000969/2007 - Partes: Justiça Pública X CLÓVIS PEREIRA
e outro - Fls.: - Vistos. Trata-se de caso de extinção da punibilidade, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva estatal.
Os fatos narrados na denúncia ocorreram no dia 25 de novembro de 2007 (fls. 01D/03D). A denúncia foi recebida no dia 14
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