TJSP 15/02/2011 - Pág. 1649 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 893
1649
E. B. F. - Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 83/102 em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCINETE FARIA (OAB 93103/
SP)
Processo 0023252-74.2010.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. C. S. M. - J. C. M. Manifeste-se a requerente em réplica sobre a justificativa apresentada. - ADV: FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP)
Processo 0024107-53.2010.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. C. da S. e outros - D.
da S. J. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, quanto ao aditamento. Int. - ADV: MARIA LUCIA
BIN (OAB 121066/SP)
Processo 0025426-56.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. de A. C. e outro Intimem-se os requerentes para que retirem em Cartório a Carta de Sentença. - ADV: DANIELA GABRIELLI (OAB 176750/SP)
Processo 0025884-73.2010.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. da S. C. - R. de S. C. - Em que pese a
manifestação do Dr. Promotor de Justiça, certifique o cartório o decurso do prazo para resposta. No mais, intime-se a autora
para que se manifeste para fins de prosseguimento do feito. Int. - ADV: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB 221139/SP),
WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP)
Processo 0026355-89.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. A. V. - P. G. F. - Fls.50/69. Considerando o
informado, remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara de Família e de Sucessões deste Foro, prevento para o julgamento da
demanda. Int. - ADV: LUCIANA SOARES BUSCHINELLI (OAB 94036/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP)
Processo 0027825-58.2010.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. F. P. - J. M. F.
- Vistos. Defiro à credora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Recebo a petição de fls. 14/16 e documentos que
a acompanharam como emenda à inicial. Anote-se. Depreque-se a citação do devedor para, no prazo de três dias, efetuar
o pagamento da quantia de R$ 40.908,33, sob pena da execução prosseguir na forma do art. 652 e seguintes do Código de
Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios na importância equivalente a dez por cento (10%) do valor atribuído à causa,
nos termos do artigo 652-A, do C.P.C.. Int. São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB
94483/SP)
Processo 0104788-44.2009.8.26.0004 (004.09.104788-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Adelindo de Aguiar Raposo
- Francisco Raposo - 1- Defiro o prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
ADELINDO DE AGUIAR RAPOSO (OAB 75571/SP)
Processo 0104956-46.2009.8.26.0004 (004.09.104956-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wagner Paggioli Cláudia Jurgensen Paggioli - Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de
fls. 234/241, dos presentes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de CLAUDIA JURGENSEN PAGGIOLI,
atribuindo a Wagner Paggioli, viúvo-meeiro sua meação e aos herdeiros, seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões
ou direitos de terceiros. 2- Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, desde que providenciadas as peças
necessárias, bem como o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 30 dias. 3- Decorrido o prazo, sem manifestação,
certificando-se, encaminhem-se os autos ao arquivo, independentemente de despacho. 4- P.R.I.C. - ADV: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
(OAB 158082/SP)
Processo 0108813-03.2009.8.26.0004 (004.09.108813-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. H. C. - C. R. C. - Tendo
em vista a certidão retro, expeça-se intimação pessoal ao executado. Int. - ADV: ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D’AVILA (OAB
98796/SP)
Processo 0204935-78.2009.8.26.0004 (004.09.204935-8) - Separação Consensual - Casamento - M. C. A. de S. e outro Autos no Cartório. Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MANTOAN (OAB 292240/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 11/02/2011
PROCESSO :0002671-29.2010.8.26.0007
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 778/2009 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0002825-22.2011.8.26.0004
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 82/2010 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Fernando dos Santos Barros
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0002826-07.2011.8.26.0004
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 02/2011 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Verenice Siqueira Duarte
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º