TJSP 15/02/2011 - Pág. 962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 893
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0543754-86.2010.8.26.0000 (990.10.543754-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Casa Azul Comercio de Armarinhos Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP)
0544024-13.2010.8.26.0000 (990.10.544024-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Stm Transportes Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador)
0545866-28.2010.8.26.0000 (990.10.545866-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Gold Way Comércio Ltda. - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador)
0549186-86.2010.8.26.0000 (990.10.549186-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: J. A. Filho Transportes - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0556764-03.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Bom
Jesus Profissionalização para o Trânsito - Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo Detran - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Angela Maria da Motta Pacheco (OAB: 21910/SP) - Advogado:
DIOGO HENRIQUE DUARTE DE PARRA (OAB: 286524/SP)
0566153-61.2009.8.26.0577 (990.10.294896-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda,
Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos - Apdo/Apte:
Marco Antonio de Araujo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB: 118808/SP)
(Procurador) - Advogado: Luciano Medina Ramos (OAB: 199429/SP)
0607480-40.2008.8.26.0053 (990.10.329811-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apda: Sandra de Souza Silvério e outros - Apda/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso dos autores, prejudicado o recurso da ré e o reexame
necessário. v.u. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
0607736-80.2008.8.26.0053/50000 (990.10.319234-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Ivan Sartori - Embargante: Emilia Imperio Zeppelini (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: PRISCILA AURELIANO (OAB:
240062/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador)
0609684-57.2008.8.26.0053 (990.10.515688-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Adeildo da
Silva e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
0614849-85.2008.8.26.0053 (990.10.537493-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Sonia Aparecida dos Santos (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Deram provimento ao recurso ativo e negaram provimento aos outros. v. u. Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP)
0615642-24.2008.8.26.0053 (990.10.516538-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.:
Ivan Sartori - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marilurdes Bergamo Barros da Silveira (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
(Procurador) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) - Advogada: STEPHANIE GARCIA
ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) (Fls: 8)
0615775-66.2008.8.26.0053 (990.10.550260-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Maria
Claudia de Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Advogada: Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador)
0615862-22.2008.8.26.0053 (990.10.505895-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Gilberto Pinheiro Jordao (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Deram provimento ao recurso dos autores e parcial provimento ao oficial, desprovendo-se o outro, com observação. v.u.
- Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: HILDA SABINO
SIEMONS (OAB: 101107/SP)
0615930-69.2008.8.26.0053/50000 (990.10.198346-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Embargante: Elétrica Comercial Andra Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributário da Capital - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Pustiglione de Andrade (OAB: 273281/SP) - Advogado: Philippe André Rocha Gail
(OAB: 220333/SP) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB: 84848/SP)
0616081-35.2008.8.26.0053/50000 (990.10.385584-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan
Sartori - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Tosca Balardin Iorio (Assistência Judiciária) e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º