TJSP 16/02/2011 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
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questão está registrado a fls. 11 são falecidos, deixando herdeiros, conforme consta de fls. 85, 86, 132 e 133. A citação por
edital, fls. 38, assim, é de todo nula e ineficaz. Os autores devem providenciar a citação dos sucessores de cada um daqueles
que constam como proprietários do imóvel, fls. 11, cujas certidões de óbito estão a fls.85, 86, 132 e 133 , a fim de formar
válida e regularmente a relação processual, sob pena de nulidade absoluta e insanável de todo o processo. Aos autores, para
fornecerem o necessário à sucessão processual dos réus falecidos e para fornecerem o necessário à citação pessoal de seus
herdeiros, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao CRC do 22º Subdistrito da Capital, fls. 132, para enviar a este juízo
certidão de óbito de MARGARIDA NUNES RANGEL, 30 dias para resposta. Ciência ao MP. - ADV ZEIMA DA COSTA SATIM
MORI OAB/SP 163490 - ADV CRISTIANE ALVES SAMPAIO OAB/SP 146974 - ADV MARCO ANTONIO DE ANDRADE OAB/SP
160256 - ADV MARCIA LOPES ROCHA OAB/SP 194234
323.01.2005.003193-3/000000-000 - nº ordem 679/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. T. L. C. X A. B. - Pedido
retro, defiro, oficiando-se. - ADV MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES OAB/SP 115015 - ADV ZEIMA DA COSTA SATIM
MORI OAB/SP 163490 - ADV CRISTIANE ALVES SAMPAIO OAB/SP 146974 - ADV ROBERTA CRISTINA DE AVILA LEITE
AQUINO OAB/SP 213040
323.01.2005.003492-4/000000-000 - nº ordem 780/2005 - Indenização (Ordinária) - Á. D. D. S. X MANUFATURA DE
BRINQUEDOS ESTRELA S/A - Pedido retro, defiro, oficiando-se. - ADV SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO OAB/SP
143803 - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB/SP 91994 - ADV LUIGI MINGRONE OAB/SP 75037 - ADV ADEMIR BUITONI OAB/
SP 25271
323.01.2005.003855-8/000001-000 - nº ordem 889/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA DE INDENIZACAO
C/C/RESTITUICAO - Agravo de Instrumento - COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO X LAURA
MOREIRA DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão, providenciando-se o necessário. Sem prejuízo, extraia-se o v. acórdão e as
certidões de trânsito, juntando-se nos autos de origem, para cumprimento. Após, certifique-se e arquivem-se estes autos, na
forma da lei. - ADV CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS OAB/SP 205396 - ADV JULIANA CARAVAGGI OAB/SP
230462 - ADV ADELINA SOARES DA SILVA OAB/SP 186027 - ADV WALKIRIA SILVERIO GOBBO OAB/SP 145668
323.01.2005.003920-6/000000-000 - nº ordem 911/2005 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO SANTA TERESA X
ANGELA APARECIDA MARQUES DA SILVA CASTRO SANTOS - Em face do pagamento do débito executado, JULGO EXTINTA
a execução em epígrafe, com base no art. 794, I, CPC. Custas: custas na forma da lei. Honorária: sem condenação, pois
descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos
autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Ciência ao Ministério Público,
se o caso de sua intervenção. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód.
230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV ROSANA
CARVALHO DE ANDRADE OAB/SP 79288 - ADV MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179168 - ADV MARCOS PAULO
GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647 - ADV LUIS FERNANDO RABELO CHACON OAB/SP 172927 - ADV PALADIA DE
OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA OAB/SP 260534
323.01.2005.003926-2/000000-000 - nº ordem 915/2005 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO SANTA TERESA X
ANA KAROLINA DE AVILA - Aguardando retirada do ofício expedido a fls. 110. - ADV MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/
SP 179168 - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647 - ADV LUIS FERNANDO RABELO CHACON OAB/
SP 172927
323.01.2005.004144-3/000000-000 - nº ordem 967/2005 - Inventário - JOSE ANGELO CONCENZZA E OUTROS X
SEBASTIAO ANGELO CONCENZA - À Serventia para certificar se todos os herdeiros foram citados e se já estão habilitados
nos autos. - ADV ANTONIO ARAUJO MACEDO OAB/SP 129109 - ADV MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV CATIA
MARIA PERUZZO OAB/SP 100208
323.01.2005.005198-8/000000-000 - nº ordem 1306/2005 - Declaratória (em geral) - I C DE MOURA LORENA - ME X ANNA
CLAUDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Requeira o vencedor o que de direito, em 10 dias. No silêncio,
certifique-se e arquive-se, na forma da lei. - ADV JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/SP 137917 - ADV BENEDITA MOURA DOS
SANTOS AZEVEDO OAB/SP 156723 - ADV FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO OAB/SP 276037 - ADV ANA
PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP 194592
323.01.2005.005234-1/000001-000 - nº ordem 1313/2005 - Execução de Alimentos - Embargos à Execução - M. M. D. S. X
P. H. D. S. - Manifeste-se o embargante. - ADV LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS OAB/SP 239447 - ADV MARIA
BENEDITA BRAGA DE MENEZES OAB/SP 115995
323.01.2005.005270-3/000000-000 - nº ordem 1326/2005 - Interdição - ROSANGELA LEITE CAETANO GALDINO X MARIA
APARECIDA CAETANO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a interdição de MARIA APARECIDA CAETANO,
nomeando para o encargo de curador seu irmão, JORGE LUIS CAETANO.Compromisso, prestação de contas.Expeça-se edital,
na forma da lei.Expeça-se mandado de averbação.Custas: na forma da lei, observada a gratuidade.Honorários: sem condenação,
pois descabida na espécie; ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em 100 % da tabela
vigente ao convênio da assistência, expedindo-se certidão Ciência ao Ministério Público. Preparo: 2% do valor da causa ou da
condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume
de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179168 - ADV MARCOS PAULO
GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647 - ADV ALINE DE CASTRO MACHADO OAB/SP 153177 - ADV MARCO ANTONIO DE
ANDRADE OAB/SP 160256 - ADV ERIKA PIMENTEL ANTICO OAB/SP 293041
323.01.2005.005538-4/000000-000 - nº ordem 1409/2005 - Arrolamento - GISLENE FATIMA ABBUD X ANTONIO ABBUD
(FALECIDO) - Aguarde-se pelo prazo requerido, fls. retro. - ADV ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP 194592
323.01.2005.005699-3/000000-000 - nº ordem 1451/2005 - Execução de Alimentos - L. R. P. F. X C. R. F. - Oficie-se à OAB,
para indicação de advogado ao réu citado por edital, o qual desde já fica nomeado. Com a resposta, anote-se e cadastre-se,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º