TJSP 16/02/2011 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
1918
da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ENRIQUE OMAR SALDIA
SALAS (OAB: 224899/SP) - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP)
Nº 0010189-19.2010.8.26.0606 (965.10.000771-2) - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Bv Financeira S/A Recorrido: Aderaldo Pereira da Silva - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Negaram provimento ao recurso.
Por maioria de votos. vencido o Relator - mantém-se assim a sentença (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001,
código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do
CSM.) - Advs: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB: 12199/SP) - PATRÍCIA MARTINS BRAGA (OAB: 156259/SP)
Nº 0010975-63.2010.8.26.0606 (965.10.000790-9) - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Banco Santander / Banespa
- Recorrida: Waldeth Nunes Miyahira - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de
janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB: 221386/SP) - MAILDE
VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO (OAB: 79139/SP)
Nº 0011189-47.2009.8.26.0361 (965.10.000176-5) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Benedito Angelo
Niicolau - Recorrido: Sueli Aparecida Caporali do Prado - Magistrado(a) André Pasquale Rocco Scavone - Deram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas
Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs:
EDERSON NEVES LEITE (OAB: 290221/SP) - LILIAM PAULA CESAR (OAB: 178332/SP) - MARLENE DOS SANTOS (OAB:
163460/SP)
Nº 0014959-89.2009.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Vandeli Aparecida da Cruz - Recorrido: Banco
Itaucard Financeira S/A - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. OBS.; Dra. Giseli Cardi-OAB nº 223.977, pelo Recorrido - presenciou ao julgamento (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil,
UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de
2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB: 93096/SP) - FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP)
Nº 0016471-66.2009.8.26.0361 (965.10.000628-7) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Evandro Jeziel
Rangel - Recorrido: Banco Bradesco Sa - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código
18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.)
- Advs: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB: 168263/SP) - WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB: 252282/SP) CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB: 252073/SP)
Nº 0017708-38.2009.8.26.0361 (965.10.000449-7) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Nossa Caixa Sa
- Recorrido: Bruna Franco de Melo Servo - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de
10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB: 134057/SP)
Nº 0018372-13.2009.8.26.0606 (965.10.000816-6) - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Vivo S/A - Recorrida: Sandra
Brito de Freitas Domingos - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF,
de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB: 179209/SP) - LUIZ
ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB: 214573/SP)
Nº 0020540-15.2007.8.26.0361 (965.10.000825-5) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Justiça Pública - Apelado:
Suzete Stivanello Bianchini - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JORGE SLOVAK
NETO (OAB: 128330/SP)
Nº 0022714-26.2009.8.26.0361 (965.10.000607-4) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Recorrido: Silvio Grilli Filho - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453
do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: EDUARDO CHALFIN (OAB: 241287/SP) - ILAN
GOLDBERG (OAB: 241292/SP) - REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB: 163148/SP)
Nº 0023833-22.2009.8.26.0361 (965.10.000355-5) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Cleide Cunha de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º