TJSP 16/02/2011 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
1919
Almeida - Recorrido: Bandeirante Energia Sa - Magistrado(a) André Pasquale Rocco Scavone - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453
do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: VENTURA ALONSO PIRES (OAB: 132321/SP)
Nº 0024271-48.2009.8.26.0361 (965.10.000480-2) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Bcp Claro S/A Recorrido: Ricardo Vianna Orlandi - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453
do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB: 216411/
SP)
Nº 0027792-98.2009.8.26.0361 (965.10.000629-5) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Donato Roberto
Maquea - Recorrido: Itaucard Financeira Sa - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de
10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB: 265153/SP) RODRIGO BALTHAZAR PAIVA (OAB: 229679/SP)
Nº 0027856-11.2009.8.26.0361 (965.10.000343-1) - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco Itau Sa
- Recorrido: Isaias Dias - Magistrado(a) André Pasquale Rocco Scavone - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: PATRICIA VALERIANO DOS
SANTOS (OAB: 173060/SP) - MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB: 26364/SP) - JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB:
29443/SP) - MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB: 151611/SP)
FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS
Cível
1ª Vara
1o Ofício Judicial
Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: Alberto Alonso Muñoz
361.02.1992.002515-6/000000-000 - nº ordem 1140/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM ZEFERINO
GONÇALVES, SUBST. POR MARZIAZEM CANDIDA GONÇALVES E OUTROS E OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 149 - Vistos. Fls. 148: Razão assiste à Autarquia conforme se verifica nos autos, houve a apresentação
pelo Instituto de conta de liquidação nos embargos à execução, a sentença que julgou os embargos (fls. 85/87 - apenso),
homologou os cálculos do Contador Judicial de fls. 18/148vº de abril/1991 até setembro de 1992. Ocorre que com o trânsito
em julgado dos embargos, o autor apresentou novo cálculo (fls. 149) - destes autos, incluindo novos valores, além dos valores
incontroversos, reabrindo-se nova discussão acerca do correto valor a ser pago pelo Instituto. Cite-se, portanto, o agente
do INSS para, em querendo, opor embargos, em 30 dias, nos termos do art. 730 do CPC, segue em anexo cópia do cálculo
apresentado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, instruída com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça,
atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV HOMERO CASSIO LUZ OAB/SP 135885 - ADV RONAN CESARE LUZ OAB/SP 147190 - ADV VICTOR
CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.1992.002515-8/000001-000 - nº ordem 1140/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAQUIM ZEFERINO GONÇALVES, SUBST. POR MARZIAZEM CANDIDA
GONÇALVES E OUTROS - Fls. 136 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão retro proferido. Requeira o embargado, em cinco dias, o
quê de direito em termos de prosseguimento nos autos principais. Publique-se com urgência. Oportunamente, conclusos com
urgência. - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922 - ADV HOMERO CASSIO LUZ OAB/SP 135885
361.02.1993.001867-6/000000-000 - nº ordem 472/1993 - Separação Consensual - H. C. P. B. E OUTROS - Fls. 79 - Vistos.
Fls.75: Indefiro o pedido, não há que se falar em retificação da Carta de Sentença , vez que não constam nos autos o valor
atribuído para doação do imóvel à filha Áurea, bem como para o usufruto reservado a separanda Iolanda, nem tampouco a
guia de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos. Assim, a autora deverá instruir seu pedido, com os documentos
necessários, nos termos das exigências contidas na nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Suzano/
SP, requerendo novo aditamento. Cumprida a determinação supra, defiro novo aditamento da Carta de Sentença. Aguarde-se
eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV
THAISE PIZOLITO DE MORAES OAB/SP 175901
361.02.1997.002376-2/000000-000 - nº ordem 238/1997 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. N. N. D. C. X J. H. D. C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º