TJSP 16/02/2011 - Pág. 1955 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 894
1955
Código de Processo Civil. Concedo ao encarregado da diligência as prerrogativas do art. 172, § 2º, do C.P.C.. Oportunamente
será apreciado o pedido de avaliação psico-social. O advogado do autor deverá providenciar o seu comparecimento à audiência.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Clemente Álvares, nº 120 3º andar sala 308 Lapa. - ADV:
CARLOS EVANDRO BRITO SILVA (OAB 192401/SP)
Processo 0022771-14.2010.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. I. M. - M. A. M. M. - Fls.55/71. Convém esclarecer
que se houver acordo entre as partes, as questões como fixação de pensão alimentícia, regime de visitas e partilha serão
resolvidas na audiência de conciliação já designada por este Juízo. De outro modo, se faltar consenso, como bem salientado
pela ilustre defensora, para não prejudicar o bom andamento processual, as demais questões serão objeto de ações autônomas.
No mais, aguarde-se audiência já designada. - ADV: MARCIO BELLUOMINI (OAB 119033/SP), CARLOS EDUARDO PINHEIRO
(OAB 132268/SP)
Processo 0022879-43.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. H. M. de A. - T. de M. P. L. - Tendo em vista
acordo celebrado entre as partes nos autos n. 0024349.12.2010, CI nº 1583/10 (Divórcio litigioso), a presente perde objeto,
razão pela qual, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do C.P.C (carência
superveniente). Ciência ao M.P. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), FERNANDA
MENDES BONINI (OAB 186671/SP)
Processo 0023326-31.2010.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - V. R. N. da C. - G. M. da C. - Cite-se o interditando
na pessoa de seu curador. Impossibilitado o requerido de comparecer à audiência já designada, providencie a requerente
declaração de duas testemunhas com firma reconhecida e cópia do documento de identidade que atestem o estado de saúde
e a incapacidade de locomoção do interditando. Com a juntada, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV:
PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS (OAB 54621/SP)
Processo 0023392-11.2010.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. C. S. e outro - O. P. da S. J. Fls.42/43: Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP)
Processo 0023392-11.2010.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. C. S. e outro - O. P. da S. J. Fls.42/43: Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP)
Processo 0023798-32.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. M. - A. L. M. - Anote-se a interposição do
Agravo de Instrumento de fls. 59/75. No mais, aguarde-se decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou
eventual pedido de informações, bem como audiência já designada (fls.34). Int. - ADV: NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP),
CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP)
Processo 0025615-34.2010.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. G. F. e outro - Manifestem-se as partes
sobre o prosseguimento do feito, sob pena de pronta extinção. Int. - ADV: MAGDA DE FÁTIMA DOS SANTOS GODOI (OAB
162649/SP)
Processo 0026117-70.2010.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. da S. - M. J. B. da S.
- Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de pronta extinção. Int. - ADV:
ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 0026251-97.2010.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. P. - K. T. B. - Apensem-se os autos de nº
0025934-02.2010 a estes. Após, tornem conclusos em conjunto. Int. - ADV: MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP), JOÃO
SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP)
Processo 0026374-95.2010.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Noeli de Castro - Osvaldo Pereira de Castro e
outro - Vistos. Nomeio a requerente Noeli de Castro para o exercício da inventariança, independentemente de compromisso.
Anote-se. Providencie a inventariante a juntada dos seguintes documentos, a saber: A) certidão negativa federal em nome do
falecido Osvaldo; B) guia de recolhimento do ITCMD causa mortis, e a comprovação do encaminhamento das declarações a
Fazenda do Estado. Prazo: 20 (vinte) dias. Com o cumprimento da determinação supra, remetam-se os autos ao Partidor e na
sequência ao Ministério Público. Int. - ADV: IVAN CARLOS RIBEIRO (OAB 35290/SP)
Processo 0026696-18.2010.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. da S. M. - J. R. M. - Manifeste-se a autora
acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MONICA LADEIA DE VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/SP)
Processo 0027069-49.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. A. - M. S. D. A. - Tendo em vista a
informação de fls.25, determino a redistribuição dos presentes autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas da Família e
Sucessões do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, com as homenagens deste Juízo. Int. e anote-se. - ADV: ARTUR EDUARDO
VALENTE AYMORE (OAB 295063/SP)
Processo 0027631-58.2010.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - J. V. R. da S. e outros - G. J. da S. - Vistos. Concedo
aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público,
nomeio a Sra. Jivalnidi Vieira Rocha da Silva como curadora provisória do interditando, mediante compromisso. Expeça-se
certidão com prazo de 180 dias. Designo interrogatório do interditando para o dia 14 de abril p.f., às 16:00* horas. Cite-se e
intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando.
O prazo para impugnação ao pedido é de cinco (5) dias contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Rua Clemente Álvares, nº 120 3º andar sala 308, Lapa. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. - ADV: RONALDO RODRIGUES
FERREIRA (OAB 90986/SP)
Processo 0103535-21.2009.8.26.0004 (004.09.103535-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. L. P. B. e
outro - R. G. B. - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias eventual manifestação da parte interessada. No silêncio, retornem os
autos ao arquivo. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2011. - ADV: IVAN DOUGLAS MOLINA SANCHES (OAB 134977/SP), LUIZ
CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP)
Processo 0106991-76.2009.8.26.0004 (004.09.106991-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. O. da S. - N. M. da
S. - Vistos. Atenda a requerente a cota ministerial de fls. 179, que acolho, sob pena de extinção. Prazo: dez (10) dias. Int. São
Paulo, 09 de fevereiro de 2011. - ADV: SHEILA GUEDES DA SILVA (OAB 178237/SP)
Processo 0108143-62.2009.8.26.0004 (004.09.108143-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. C. R. M. e outros - A. D.
M. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência requerida nestes
autos do processo de execução de alimentos, movido por Ivani Conceição Ribeirto Mistrello e outros em face de Alberto Dalonso
Mistrello, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso
VIII, do C.P.C. P.R.I.. - ADV: VITO FLORESTANO (OAB 54208/SP)
Processo 0108810-48.2009.8.26.0004 (004.09.108810-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. S. G. - M. J. P. G. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º