TJSP 18/02/2011 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 896
1216
114596/SP)
Processo 0102341-32.2006.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - H. J. M. R. C. L. M. - U.
O. E. F. - Vistos. Fls. 147/150: Defiro. Fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% do valor da dívida. Intime-se
o(a) exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova planilha do cálculo do débito atualizado, com a incidência dos
honorários advocatícios acima fixado, sob pena de arquivamento. Após, proceda-se o bloqueio “on line”, via BacenJud. Int. ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP)
Processo 0102369-58.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - ATALA NAUFAL - ROSE MARY APARECIDA
MALAGUETA CAMARA CORDEIRO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de reconsideração de fls. 48, intime a executada
Rose Mary Aparecida Malagueta Câmara Cordeiro para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos o comprovante da alegada
propriedade do bem dado em garantia a fls. 34, esclarecendo eventual condição de herdeira e seu quinhão, bem como se existe
inventário em andamento. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB
170680/SP)
Processo 0102400-78.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Juros de Mora - Legais / Contratuais - DALVA DE LIMA
SIQUEIRA - BANCO FINASA S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual
e assunto, certificando-se nos autos e sistema informatizado. Diante da declaração de pobreza juntada pela autora, concedolhe os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV: HIGEIA CRISTINA SACOMAN
(OAB 110912/SP)
Processo 0102405-52.2000.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - MARIA REGINA VICENTE - Vistos.
Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual e assunto, certificando-se nos autos e
sistema informatizado. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
Int. - ADV: ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
Processo 0102555-81.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA FERREIRA DE SOUZA IRMA - LUCI MARY
APARECIDA BALBO e outros - Vistos. Fls. 58/59: Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) dativo(a), em R$ 315,069
(cód. 103 70%). Expeça-se certidão. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 57. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO
HENRIQUES (OAB 172470/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
Processo 0102718-61.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - CIZELDA ARLINDO DE LIMA INDIANA ME MARIA JOCELINA CARVALHO - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Int. ( informação que o Bacen Jud nçao localizou numerários em conta ou
aplicações em nome do executado, para bloqueio). - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0102728-76.2008.8.26.0346 - Monitória - BIOFRUCTO AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
REP SERGIO - JORGE NEGRIZOLLI - Vistos. Fls. 66/67: Defiro e reconsidero o despacho de fls. 65, para o fim de determinar a
expedição de ofício à Casa da Agricultura local, conforme requerido, intimando-se o exequente para retirá-lo e encaminhá-lo, no
prazo de cinco dias. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0102739-71.2009.8.26.0346 - Notificação - Renegociação Coletiva de Dívidas - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL-COHAB-CRHIS - JOSE SHOITI CHAYAMITI - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório
distribuidor, para retificação da classe e do assunto processual. Tendo em vista a informação de fls. 23, estando o processo
paralizado desde maio de 2010, reconheço a perda de interesse processual superveniente e julgo-o extinto, com fundamento no
art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV:
ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP)
Processo 0102768-39.2000.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - VALERIA DE OLIVEIRA e outros - WILSON ANZAI e outros
- Vistos. Fls. 539: Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção (art. 267, III do CPC). Int. - ADV: LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP), MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
(OAB 182945/SP), JOSE FIALHO DE BRITO (OAB 77207/SP)
Processo 0102813-91.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - REGINA RIBEIRO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 39/40: Oficie-se para o restabelecimento do benefício. Int. - ADV: AUGUSTINHO
BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0102841-59.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CREDITO ,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MILTON ORLANDELLI BARROCAL - Autor manifestar-se sobre resposta
de fls. 41/42, sobre a pesquisa efetuada. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0103168-82.2002.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNA ESPOLIO DE JOSE DA LUZ CORDEIRO - Vistos. Ciência à autora da baixa dos autos e do teor do V. Acórdão. Diante do teor do
V. Acórdão que manteve o julgamento de improcedência da ação e considerando a ausência de fixação da verba honorária (fls.
58/67), arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
Processo 0103253-58.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RODRIGO JOSE PERRUD LIBERTY SEGUROS SA - Vistos. Fls. 153/161: Indefiro e mantenho a decisão de fls. 148, por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se a transferência para conta judicial do valor bloqueado (fls. 150). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), JOSE PEREIRA FILHO
(OAB 169417/SP)
Processo 0103402-83.2010.8.26.0346 - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS S/A - CONSELHO
REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares
efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os presentes autos à Eg. Superior Instância,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), MARCIO DANTAS DOS
SANTOS (OAB 285951/SP)
Processo 0103432-21.2010.8.26.0346 - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS SP - CONSELHO
REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares
efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os presentes autos à Eg. Superior Instância,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), MARCIO DANTAS DOS
SANTOS (OAB 285951/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º