Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1216 114596/SP) Processo 0102341-32.2006.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - H. J. M. R. C. L. M. - U. O. E. F. - Vistos. Fls. 147/150: Defiro. Fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% do valor da dívida. Intime-se o(a) exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1279 (OAB 150410/SP) Processo 0055267-06.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. D. de A. - L. R. de O. A. - Vistos. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de julho de 2013, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, testemunhas e seus procuradores. Observem as partes o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1152 Processo 0101180-45.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA DAS NEVES DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de processo Civil, julgo extinta esta ação. Arbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1237 de financiamento/empréstimos firmados entre os réus (especificados a fls. 03/04). Por força da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, compensados entre si os honorários advocatícios sucumbenciais. P.R.I.(valor do preparo: R$ 2.542,59, taxa de remessa/r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1348 Processo 0101801-57.2001.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ALICE FREIRE SARTORI e outros - TANIA MARIA GUELFI TAFARELO e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - Vistos. Fls. 218/297: Mantenho a decisão hostilizada, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se-a. Int. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2456 Processo 0102447-91.2006.8.26.0346 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO NOSSA CAIXA SA - HELOISA GALVAO NASTARI VALENTIM - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 227/229 e, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1556 6. A condenação ao pagamento da repetição do indébito em dobro somente tem aplicação nos casos de comprovada má-fé daquele que logrou receber a quantia indevida (...)” (STJ, Resp n. 647.838, rel. Ministro João Otávio de Noronha, j. em 05.04.2005, DJ 06.06.2005 p.275, destaquei). CIVIL E PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1312 EUGENIA DE JESUS - Intimação do patrono do requerente para retirar o formal de partilha e certidão de honorários, acostados aos autos. - ADV: MARIO ARAI (OAB 258238/SP) Processo 0101987-36.2008.8.26.0346 - Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A - CLAUDIA REGINA KRUGER LEITE -ME e outros - Vistos. Defiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1349 cobrado(s) nestes autos e, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de processo Civil, julgo extinta esta ação, em fase de cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP) Processo 0101804-94.2010.8.26.0346 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1516 SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), SILVINO JANSSEN BERGAMO (OAB 159819/SP) Processo 0100465-03.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ZILEUDA FERREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intima