TJSP 21/02/2011 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 897
1857
128.01.2008.002255-3/000000-000 - nº ordem 865/2008 - Procedimento Sumário - LORISVAL ALVES ARANHA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 119 - (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o INSS se manifestasse
nestes autos até a presente data, apesar de devidamente intimado pelo D.J.E.) Ante a inércia da autarquia-ré: Requisite-se ao
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que liquide diretamente o débito, sem a necessidade de expedição
de Precatório, nos termos da Resolução nº 154/06 - CJF/STJ, no prazo de sessenta (60) dias (art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01).
Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifeste-se o autor. Int.-se. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2008.003414-0/000000-000 - nº ordem 1264/2008 - Procedimento Sumário - MARIA DA GUIA SILVA CERQUEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 90 - (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o INSS se
manifestasse nestes autos até a presente data, apesar de devidamente intimado pelo D.J.E.) Ante a inércia da autarquia-ré:
Requisite-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que liquide diretamente o débito, sem a necessidade
de expedição de Precatório, nos termos da Resolução nº 154/06 - CJF/STJ, no prazo de sessenta (60) dias (art. 17, § 1º da Lei
nº 10.259/01). Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifeste-se o autor. Int.-se. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA
OAB/SP 136390 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2009.000065-5/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Procedimento Sumário - INEZ VICENTIN DE CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 90 - (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o INSS se
manifestasse nestes autos até a presente data, apesar de devidamente intimado pelo D.J.E. ) Região, para que liquide
diretamente o débito, sem a necessidade de expedição de Precatório, nos termos da Resolução nº 154/06 - CJF/STJ, no prazo
de sessenta (60) dias (art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01). Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifeste-se o autor. Int.-se.
- ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2009.000484-8/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODACIL BORGES GUTIERREZ
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia
para a apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, informando que já implantado o benefício, o qual recebeu
o nº 540608931-1, DIB: 04/03/2009, DIP: 01/12/2010, RMI: R$510,00. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao
exeqüente. Concordando o exeqüente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abrase nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.-se. - ADV
ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019 - ADV DANILO BARELA NAMBA OAB/SP 247629 - ADV EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2009.000780-0/000000-000 - nº ordem 256/2009 - Procedimento Sumário - LOURIVALDA SOARES BARONI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 67 - (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o INSS se
manifestasse nestes autos até a presente data, apesar de devidamente intimado pelo D.J.E.) Ante a inércia da autarquia-ré:
Requisite-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que liquide diretamente o débito, sem a necessidade
de expedição de Precatório, nos termos da Resolução nº 154/06 - CJF/STJ, no prazo de sessenta (60) dias (art. 17, § 1º da Lei
nº 10.259/01). Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifeste-se o autor. Int.-se. - ADV JULIANO LUIZ POZETI OAB/SP
164205 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2009.001080-4/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Procedimento Sumário - FLAUZINA PATEIS DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 142 - Deixo de apreciar a petição e cálculo retro, ante a homologação do
acordo realizado pelas parte, conforme se vê às fls. 133 e 135. Cumpra-se a parte final do r. despacho de fls. 135. Int.-se. - ADV
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2009.001184-0/000000-000 - nº ordem 506/2009 - Procedimento Sumário - PEDRO JOAQUIM DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 77 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao
processo, independentemente de despacho, praticando o seguinte ato: Abertura de vista o requerente para se manifestar sobre
a contestação de fls. 73/76. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/
SP 135327
128.01.2009.001843-4/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Procedimento Sumário - MARIA PAULA DA SILVA TEODORO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para
a apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, informando que já implantado o benefício, o qual recebeu o
nº 542290394-0, DIB: 24/06/2009, DIP: 01/07/2010, RMI: R$465,00. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao
exeqüente. Concordando o exeqüente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abrase nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.-se. - ADV
LEONARDO GOMES DA SILVA OAB/SP 113231 - ADV CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA OAB/SP 188334 - ADV KATIA DE
MASCARENHAS NAVAS OAB/SP 292796 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2010.000105-6/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Procedimento Sumário - GERALDO RODRIGUES PINHEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou
andamento ao processo, independentemente de despacho, praticando o seguinte ato: Abertura de vista ÀS PARTES para no
prazo sucessivo de cinco dias se manifestarem sobre o laudo de fls. 97/98. - ADV SERGIO ANTONIO NATTES OAB/SP 189352
- ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2010.000279-7/000000-000 - nº ordem 154/2010 - Procedimento Sumário - APARECIDA NUNES DE BRITO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 48 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
dou andamento ao processo, independentemente de despacho, praticando o seguinte ato: Abertura de vista a requerente para
se manifestar sobre a contestação de fls. 42/47. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 - ADV
EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2010.000624-3/000000-000 - nº ordem 298/2010 - Procedimento Sumário - JORSELINO MORCELE DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º