TJSP 22/02/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 898
2009
No decurso do prazo e nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO OAB/SP
179657 - ADV RICARDO ASSUMPÇÃO VAZ OAB/SP 278843
405.01.2009.038883-7/000000-000 - nº ordem 1738/2009 - Ação Monitória - GERCIO ULIANI X HERACLITO DE FREITAS
SALES - Fls. 38 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 35/36, diga o autor sobre o prosseguimento do feito,
em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO OAB/SP 171593
405.01.2009.039244-3/000000-000 - nº ordem 1747/2009 - Indenização (Ordinária) - JURA & JACY LINGERIE LTDA ME X
ALARMES BRASIL COMÉRCIO LTDA - Vistos. Proceda-se pesquisa junto ao bacen para bloqueio de valores nas contas do réu
até o limite do débito.( CIENCIA DA PESQUISA NEGATIVA DO BACEN COM RELAÇÃO A BLOQUEIO DE VALORES) - ADV
SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976 - ADV WALTER RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 70082
405.01.2009.044485-9/000000-000 - nº ordem 1952/2009 - Declaratória (em geral) - BRUNO LOBIANCO FERREIRA X
ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS E OUTROS - Fls. 359 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Oficie-se ao SCPC e ao SERASA para tornar definitiva a liminar concedida às fls. 120. Manifeste-se o autor acerca do interesse
na execução do julgado, cumprindo o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV BRUNO LOBIANCO FERREIRA OAB/SP 245136 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP
95324 - ADV TENILLE ANDREA CAVAGNOLLI OAB/SP 227073
405.01.2009.046301-5/000000-000 - nº ordem 2024/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGACAO DE
FAZER - SUELI APARECIDA MARTINS X BANCO J SAFRA S/A - Vistos. , Fls. 107/116: diga a autora, em 05 dias. Int. - ADV
EDUARDO DE SANTANA OAB/SP 201206 - ADV JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP 111297 - ADV GUALTER
DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP 281822
405.01.2009.047429-4/000000-000 - nº ordem 2081/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOCKEY CLUB DE SAO
PAULO X RICAVEL VEICULOS E PECAS LTDA - Vistos. Fls. 131/133: diga o exequente, em 05 dias. Nada vindo, ao arquivo.
Int. - ADV MARIA EVANGELINA MARTINS FERREIRA OAB/SP 52547
405.01.2009.047829-2/000000-000 - nº ordem 2120/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - SHOK ILUMINAÇÃO E GRUPOS GERADORES E OUTROS X MARIA VERANILDA DE MOURA MELO SANTOS
LOCAÇÃO ME E OUTROS - Vistos. Ressalta o exequente no cálculo apresentado às fls. 57 a cobrança do valor relativo à multa
diária imposta no valor de R$ 100,00, a qual alcançou o montante de R$ 5.000,00, correspondente ao período de outubro de
2010 a novembro de 2010, o que se mostra exacerbado. Necessário enfatizar que a decisão a ser cumprida deve fixar o termo
inicial da multa, bem como deve limitar a penalidade no tempo, para o fim de evitar o desvirtuamento do instituto, não sendo
possível que ela se estenda de forma indeterminada, e, conseqüentemente, causando um enriquecimento sem causa. Assim,
com fundamento no artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 30 dias para a incidência da multa diária pelo
descumprimento da decisão de fls. 50/53. Portanto, deverá o exequente, em 05 dias, trazer aos autos o demonstrativo do débito
atualizado, de modo que deverá cumprir a decisão de fls. 58 que determinou o recálculo para exclusão da multa prevista no
artigo 475-J do CPC Int. - ADV ISIS DE OLIVEIRA BORIO OAB/SP 254910
405.01.2009.050091-8/000000-000 - nº ordem 2193/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDACAO INSTITUTO
DE ADMINISTRACAO X WILLIAM CARVALHO DE ASSIS - (Providncie o autor a devolução da carta precatória expedida em
19/11/2010, devidamente cumprida ou, informações sobre o seu andamento) - ADV IVAN MENDES DE BRITO OAB/SP 65883
405.01.2009.053104-4/000000-000 - nº ordem 2295/2009 - Consignatória (em geral) - ADEVALDO SANTOS DE MELO X
BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO - Fls.138/154: Anote-se, mantida a decisão recorrida. Int. - ADV IVANI DOS
SANTOS OAB/SP 246380 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
405.01.2009.054959-8/000000-000 - nº ordem 2374/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE COBRANCA - AXYL TECNOLOGIA LTDA X A TELECOM S A - (desp.fl.446) J. intimando-se a parte contrária a se manifestar
sobre o restabelecimento do serviço. - ADV PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
OAB/SP 91916 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP 95324
405.01.2009.056602-8/000000-000 - nº ordem 39/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X MARIVALDO SILVA DOS SANTOS E
OUTROS - Despacho por ordem de serviço:- Para expedição do mandado de reintegração de posse deverá a autora juntar guia
da diligência do oficial de justiça no valor de R$.12,12. - ADV ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA OAB/SP 131737 - ADV
LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA OAB/SP 183422
405.01.2010.001717-9/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ OTAVIO MONTEIRO DE PAULA JUNIO - (Processo desarquivamento pelo prazo de
trinta dias. Nada sendo requerido neste período, os autos retornarão ao arquivo geral) - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS
GUERRA OAB/SP 187401
405.01.2010.002054-9/000000-000 - nº ordem 86/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ADELINO DE OLIVEIRA DIAS
X ROSANGELA APARECIDA DA COSTA - Fls. 51 - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 46/47 para integral
cumprimento, devendo o requerente entrar em contato com o oficial de justiça encarregado da diligência. Int. (mandado expedido
em 11/2/11, deverá o autor entrar em contato com o oficial de justiça, cujo nome constará no sistema assim que o mesmo estiver
em poder do mandado) - ADV ANGELIM APARECIDO P DE OLIVEIRA OAB/SP 92338
405.01.2010.005045-4/000000-000 - nº ordem 207/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE DEBITO - IZAIAS DARIN PERES X TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A TVA - Vistos. Defiro o levantamento do
valor em favor do autor (fls. 107) e intime-se a ré para depositar a diferença no valor de R$ 176,71, sob pena de prosseguimento
da execução. ( APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO PODERÁ O AUTOR RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º