TJSP 22/02/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 898
2024
405.01.2003.009357-1/000000-000 - nº ordem 968/2003 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOFASE EXECUTIVA - CALÇADOS BEHISNELIAN LTDA X SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E
REGIÃO-SECOR - Fls. 191 - Processo nº 968/03. Vistos. Diante do depósito efetuado conforme consta às fls.167, com o
qual concordou o Exeqüente, JULGO EXTINTA a fase executiva, nestes autos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO que
CALÇADOS BEHISNELIAN LTDA move contra SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE OSASCO E REGIÃO SECOR, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie o Executado, no prazo
legal, o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição da
dívida. Considerando que a concordância do Exeqüente com o depósito efetuado, sem reserva alguma, traz em si a aceitação
tácita da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
levantamento em seu nome, referente a importância depositada às fls. 167, e após o recolhimento do valor da taxa judiciária,
arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P. R. I. Osasco, 18 de fevereiro de 2011. PAULO CAMPOS
FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 101622 - ADV PAULO CESAR
FLAMINIO OAB/SP 94266 - ADV CICERO VIRGINIO DA SILVA OAB/SP 114602
405.01.2006.018276-7/000000-000 - nº ordem 665/2006 - Acidente do Trabalho - DALVENIZA BEZERRA LIMA CAPELI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200. J. Ciência. Int. (Ofício do INSS) - ADV MÁRCIA MARIA
VASCONCELOS ANGELO OAB/SP 207206 - ADV SILVIA CRISTINA ROSON OAB/SP 207731
405.01.2007.014195-3/000000-000 - nº ordem 514/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - DINARTE DE OLIVEIRA E
OUTROS X PATRICIA APARECIDA AVO TEIXEIRA E OUTROS - Fls.688: “J. Item a, defiro. Item b, digam. Int.Os.” Fls.696: “J.
Digam.Int.Os.”(laudo avaliatório) - ADV MARIA LUCIA MESSA OAB/SP 147833 - ADV MARCIA REGINA GOMES GALESI E
SILVA OAB/SP 147828 - ADV RICARDO DURANTE LOPES OAB/SP 177375 - ADV JOÃO CESAR CÁCERES OAB/SP 162393
405.01.2007.024177-8/000000-000 - nº ordem 1030/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Procedimento Sumário na
Fase Executiva - ASSOCIAÇÃO POR MORADIA DE OSASCO COPROMO X VALDIRENE SILVA MEDEIROS E OUTROS - Fls.
491 - Proc. 1030/07 Vistos. Diante do depósito efetuado pela co-Executada Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - C.D.H.U., com o qual concordou a Exeqüente, JULGO EXTINTA a fase executiva em relação
a esta nestes autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO que ASSOCIAÇÃO POR MORADIA DE OSASCO - COPROMO
move contra DAVID TAVARES DE OLIVEIRA, SILAS PRADO SILVA, CARMEN LÚCIA PENTEADO DE SOUZA, VALDIRENE
SILVA MEDEIROS, HÉLIO ALVES, MARIA APARECIDA BARALHAS DA SILVA, MARIA RUBIANO DE OLIVEIRA, MARIA DAS
GRAÇAS DE LIMA PEREIRA, MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO, MIRACY MARIA DE JESUS RIBEIRO E COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U., o que faço com fundamento no
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Exeqüente, referente ao valor
depositado. Recolha a Executada Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, no prazo
legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando
que o depósito efetuado e a concordância manifestada pela Exeqüente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de
ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após a expedição do mandado de levantamento
e o recolhimento da taxa judiciária, requeira a Exeqüente, em cinco dias, o que entender de direito, apresentando, inclusive,
o demonstrativo do débito, atualizado, excluindo do cômputo o valor efetivamente levantado. P.R.I. Osasco, 18 de Fevereiro
de 2011. PAULO CAMPOS FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV ANTONIO CARLOS SA MARTINO OAB/SP 28357 - ADV ROLDÃO
SILVA FILHO OAB/SP 213793 - ADV FRANCISCO GURGEL RODRIGUES OAB/SP 76762 - ADV ROLDÃO SILVA FILHO OAB/
SP 213793
405.01.2007.024177-8/000000-000 - nº ordem 1030/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Procedimento Sumário na
Fase Executiva - ASSOCIAÇÃO POR MORADIA DE OSASCO COPROMO X VALDIRENE SILVA MEDEIROS E OUTROS - Fls.
490 - Fls. 488/489: Nada há a deliberar, tendo em vista que o pleito formulado já foi apreciado, conforme sentença proferida às
fls. 432. A decisão segue adiante. Int. - ADV ANTONIO CARLOS SA MARTINO OAB/SP 28357 - ADV ROLDÃO SILVA FILHO
OAB/SP 213793 - ADV FRANCISCO GURGEL RODRIGUES OAB/SP 76762 - ADV ROLDÃO SILVA FILHO OAB/SP 213793
405.01.2007.031223-3/000000-000 - nº ordem 1344/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Procedimento Ordinário
(Cobrança) - MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA X JOSE WILSON RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 55 - Intime-se o Autor a dar
andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV FABIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 220395 ADV RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS OAB/SP 235454
405.01.2007.035641-5/000000-000 - nº ordem 1546/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FLYTOUR AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA X DOCTUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS - Fls. 279 - Considerando que até a presente
data a carta precatória expedida às fls. 270 não retornou a este Juízo, a despeito da informação contida no extrato de fls. 275,
manifeste-se a Requerente, em cinco dias. Int. - ADV DENISE MARIN OAB/SP 141662 - ADV WALTER GOMES DA SILVA OAB/
SP 177915 - ADV OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA OAB/SP 140085
405.01.2008.001028-7/000000-000 - nº ordem 57/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
FLAVIO DOS REIS - Fls.166/168 - nota do cartório: Sobre a resposta de pesquisa de fls. 166/168, manifeste-se o autor no prazo
legal. - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV WILLIAM SALZANO OAB/SP 156848
405.01.2008.027594-0/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
EXPURGOS CADERNETA DE POUPANCA - LOURENCO MARTINS NETTO E OUTROS X BRADESCO S/A - Fls. 235 - Procedase as devidas anotações, para constar a denominação correta do Requerido como sendo Banco Bradesco S.A. A decisão seque
adiante. Int. - ADV FLORENTINA BRATZ OAB/SP 235399 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
405.01.2008.027594-0/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
EXPURGOS CADERNETA DE POUPANCA - LOURENCO MARTINS NETTO E OUTROS X BRADESCO S/A - Fls. 236 - Proc.
1237/08 Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado
entre as Partes às fls.194/195 destes autos da ação de COBRANÇA que LOURENÇO MARTINS NETTO E LEUNICE RUSSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º