TJSP 24/02/2011 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 900
1694
96934/SP), ADRIANA SIQUEIRA INFANTOZZI (OAB 183519/SP), MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA (OAB 91909/SP)
Processo 0376230-50.2008.8.26.0577/01 (577.08.376230-9/00001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel RAQUEL SIMOES LOURENCO - - JOAO CARLOS SIMOES LOURENCO - ANDERSON ROBERTO FELIX - Primeiramente,
apresentem os autores o cálculo atualizado do valor do débito. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação.(ORDEM
2124/08) - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP), ANA CLAUDIA ROXO CAPELO (OAB 123147/SP), AIDA
HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP)
Processo 0376558-77.2008.8.26.0577 (577.08.376558-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE
( EM FASE DE EXECUCAO ) - CESAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Defiro o pedido de
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.(ORDEM 2146/08) - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP),
RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (OAB 182352/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0392406-07.2008.8.26.0577 (577.08.392406-9) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S/A - J B LUZIANO EQUIPAMENTOS M.E. - Fls.99: indefiro o requerimento de ofício ao TRE, face o não atendimento das
solicitações das autoridades judiciárias, conforme circular TRE/SP nº 81. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca do
prosseguimento. Int.(ORDEM 3186/08) - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0393487-88.2008.8.26.0577 (577.08.393487-9) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S/A - PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido a fls.116.(ORDEM 262/08)
- ADV: CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), MARCELO DE ROSSO BUZZONI (OAB 221419/SP), ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ADRIANA SIQUEIRA
INFANTOZZI (OAB 183519/SP)
Processo 0394664-87.2008.8.26.0577 (577.08.394664-9) - Execução de Título Extrajudicial - SIDNEY BANDEIRA CARTAXO
- MARIA FATIMA DE SOUZA MARTINS - Primeiramente, apresente o autor no prazo de 05 dias, o valor atualizado do débito. Após,
proceda-se nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados MARIA FATIMA DE SOUZA MARTINS,
CPF 874.116.448-20, observando-se o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 655-A do CPC, através do sistema
Bacen-Jud. Comprovado o recolhimento previsto no Provimento CSM nº 1.826/2010, no que tange ao serviço de impressão
de documentos que envolvam declarações de imposto de renda, proceda-se a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme
requerido a fls. 117. Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Int. ORDEM 338/08 - ADV: MAIBA DO
PRADO SALIM (OAB 291870/SP), APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP), RENATA NAVES FARIA
(OAB 133947/SP)
Processo 0405068-66.2009.8.26.0577 (577.09.405068-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A - RODRIGO SANTOS OLIVEIRA - Proceda-se ao bloqueio do veículo objeto da demanda, conforme
requerido a fls.67, via sistema RENAJUD. Int. - Diga autor, em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente
acerca de fls. 69 (Bloqueio Renajud). (ORDEM nº 1021/2009). - ADV: ROBERTA D’ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 0407756-98.2009.8.26.0577 (577.09.407756-9) - Execução de Título Extrajudicial - TECNOAC DO VALE
CONSTRUCOES LTDA - MONTANA MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA - - FERNANDO ROBERTO BALLARIN - - JOSE
PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO - Tendo em vista as alegações de fls. 95/96, desentranhe-se o mandado de fls. 91/93, aditando-o
para tentativa de citação do co-réu JOSÉ PINHEIRO no endereço descrito a fls. 85. A diligência é do Juízo. Int. ORDEM
1180/2009 - ADV: RAFAEL CABRERA (OAB 274387/SP)
Processo 0409189-40.2009.8.26.0577 (577.09.409189-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO JAQUELINE FELIX DO ESPIRITO SANTO - Comprovado o recolhimento previsto no Provimento CSM nº 1.826/2010, no que
tange ao serviço de impressão de documentos que envolvam declarações de imposto de renda, proceda-se a pesquisa junto
ao sistema INFOJUD, conforme requerido a fls. 73. Sem prejuízo, proceda-se às devidas anotações acerca da atual fase do
processo. Int. ORDEM 1270/09 - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), GRAZIELA APARECIDA DE
ALMEIDA (OAB 236807/SP)
Processo 0409378-18.2009.8.26.0577 (577.09.409378-9) - Execução de Título Extrajudicial - ANDERSON DA SILVA ARAUJO
- EWERSON RUBIO DE MACEDO - A notificação a que se refere o artigo 45 do Código de Processo Civil é providência que
compete ao advogado. Nesse sentido: “O ônus de notificar (texto primitivo), provar que cientificou (texto atual) o mandante é do
advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que,
pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia.” (JTAERGS 101/207). Comprove a advogada a cientificação
do mandante no prazo de 05 dias. Int. ORDEM 1280/09 - ADV: MARCIA REGIOLLI MADEIRA (OAB 238230/SP)
Processo 0410932-85.2009.8.26.0577 (577.09.410932-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE BENEDITO LUIZ GOMES - Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, solicitados quando da apresentação dos embargos,
à fls.54/56 e 58/60. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu a fls. 78/81 , nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista
ao autor para contra-razões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Seção de Direito Privado II (Sala 44) do Egrégio
Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. ORDEM 1372/09 - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB
260776/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0413674-83.2009.8.26.0577 (577.09.413674-9) - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - JAIR DE BARROS - Defiro o pedido de fls.74 para determinar a realização
da pesquisa acerca da existência de veículos em nome do réu, via sistema RENAJUD. No que tange à pesquisa junto aos
Cartórios de Registro, fica tal pedido indeferido, pois a providência compete à parte. Int. - Diga autor, em cinco dias, acerca
do prosseguimento do feito, ficando ciente acerca de fls. 76 (Pesquisa Renajud - negativa). (ORDEM nº 171/2009). - ADV:
RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 0418403-55.2009.8.26.0577/01 (577.09.418403-9/00001) - Cumprimento de sentença - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - CAMILA MARTINS BORGES - Defiro o pedido de fls.40/41 para determinar a realização da
pesquisa acerca da existência de veículos em nome do réu, via sistema RENAJUD. Int. - Diga autora, em cinco dias, acerca do
prosseguimento do feito, ficando ciente acerca de fls. 43 (Pesquisa Renajud - negativa). (ORDEM nº 1811/2009). - ADV: MARIA
DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0419330-21.2009.8.26.0577/01 (577.09.419330-9/00001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - BANCO ITAU
S/A - ARCHIMEDES ANTONIO NASCIMENTO EPP - - ARCHIMDES ANTONIO DO NASCIMENTO - Comprovado o recolhimento
previsto no Provimento CSM nº 1.826/2010, no que tange ao serviço de impressão de documentos que envolvam declarações
de imposto de renda, proceda-se a pesquisa junto ao sistema INF(OJUD, conforme requerido a fls. 54. Sem prejuízo, procedase a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Int.(1868/09) - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0423874-52.2009.8.26.0577 (577.09.423874-9) - Monitória - URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM - EBONY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º