TJSP 24/02/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2010
da menor. Manifestou-se o Ministério Público pela realização de estudo psicossocial (fls. 18). Decido. Levando-se em conta a
circunstância de ser a Requerente tia materna da menor (fls. 09/11), a documentação acostada e parecer do Ministério Público,
concedo tutela antecipada no sentido de atribuir aos Requerentes a guarda provisória da menor Victória Karoline de Souza
Martins. Lavre-se termo. Ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial. Laudo em trinta dias. Sem, prejuízo, não
obstante as declarações de fls. 14/15, citem-se os Réus com as advertências legais para, querendo, apresentar contestação, no
prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV GILBERTO BERNARDINI OAB/SP 58419
408.01.2010.013551-4/000000-000 - nº ordem 1745/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LORIVAL SOARES SARDI
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 53 - Tendo em vista a instalação da Vara da Justiça Federal nesta
Comarca, remetam-se os autos àquele r.Juízo, que passou a ser competente para o prosseguimento do feito, uma vez que não
se trata de ação acidentária. Procedam-se as devidas anotações e intimem-se. - ADV ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA OAB/SP
241007
408.01.2010.013700-2/000000-000 - nº ordem 1754/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X VALQUIRIA DOS SANTOS - Fls. 27 - Fls.26: defiro (suspensão do prazo por 40 dias). Aguarde-se.
Intimem-se. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
408.01.2010.013701-5/000000-000 - nº ordem 1755/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X RAQUEL DE JESUS - Fls. 24 - Fls.23: aguarde-se (suspensão do feito por 40 dias). Intimem-se. - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
408.01.2011.000273-9/000000-000 - nº ordem 48/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - T. D. F. A. X B. V. R. - Fls.
19 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à Autora. Cite-se, consignando-se as advertências legais e que o prazo para
contestação é de quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023
408.01.2011.000310-3/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ BENEDITO BRESSANIN CORTEZ
X ELINÉSIA NEVES GODOI E OUTROS - Fls. 23 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. Citem-se, consignandose as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA
GALVANI OAB/SP 212787 - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282
408.01.2011.000342-0/000000-000 - nº ordem 54/2011 - Execução de Alimentos - V. S. G. X R. M. G. - Fls. 16 - Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. Intime-se o devedor por mandado, pessoalmente, para, no prazo de quinze (15)
dias, efetuar o pagamento do débito. Conste do mandado, expressamente, que, na hipótese de não pagamento, ao débito
será acrescida multa no percentual de dez por cento sobre o valor devido, após, prosseguindo-se a execução com penhora e
avaliação de bens. Cientifique-se o devedor, também, que, ocorrendo pronto pagamento, ficará isento da multa com extinção da
execução. Intimem-se. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
408.01.2011.000346-0/000000-000 - nº ordem 55/2011 - Execução de Alimentos - L. D. R. C. X E. R. D. P. C. - Fls. 18 - Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita à Exeqüente. Cite-se o Executado, nos termos do artigo 733 do CPC. Intimem-se, inclusive o
M.P. - ADV FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA OAB/SP 298394
408.01.2011.000355-1/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. R. L. D. S. X C. D. F. R.
- Fls. 11 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. Cite-se, consignando-se as advertências legais e que o prazo para
contestação é de quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP 103620
408.01.2011.000583-6/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Execução de Alimentos - A. C. S. D. C. X D. P. D. C. - Fls. 18 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à Exeqüente. Cite-se o Executado, nos termos do artigo 733 do CPC. Intimem-se,
inclusive o M.P. - ADV GILBERTO BOTELHO OAB/SP 277468
408.01.2011.000744-3/000000-000 - nº ordem 105/2011 - Exoneração de Alimentos - D. D. S. D. N. X F. S. D. N. - Fls.
23 - Não é o caso de distribuição por dependência. Ao Distribuidor local para redistribuição, livremente. Intimem-se. - ADV
BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO OAB/SP 273989
408.01.2011.000990-0/000000-000 - nº ordem 128/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - ITAÚ UNIBANCO S/A X
ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULA - Fls. 26 - Notifique-se. Após, decorridas 48:00 horas, entreguem-se os autos ao Autor,
independentemente de traslado. Sem prejuízo, recolha o Autor três taxas de mandato, sob pena de comunicação ao IPESP.
Intimem-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JULIANA MATHEUS PERNIAS AUGUSTO
OAB/SP 179573 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676
408.01.2011.001004-2/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Indenização (Ordinária) - ANA PAULA ALVES E OUTROS X WALMIR
ANTONIO SILVESTRE - Fls. 50 - Primeiramente, apresentem os Autores a declaração de hipossuficiência para apreciação do
pedido de Justiça Gratuita. Após, retornem-me. Intimem-se. - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071
408.01.2011.001087-0/000000-000 - nº ordem 158/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - OURICAR OURINHOS
VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA X ROGÉRIO DE ALMEIDA - Fls. 26 - Primeiramente, regularize a Autora a procuração de
fls. 06, a qual está sem assinatura. Regularizados, retornem-me. Intimem-se. - ADV ALEX LIBONATI OAB/SP 159402 - ADV
GILBERTO ANDRADE JUNIOR OAB/SP 221204 - ADV CAMILA ADAMI CANTARELLO OAB/SP 254248 - ADV FLAVIA VANIN
BERNARDINO DE SOUZA OAB/SP 255735
408.01.2011.001187-4/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO A E A D’AVILA RIBEIRO X ADAIR JESPERSEN AZOLINI - Fls. 35 - Primeiramente, recolha o Autor a diferença da taxa
judiciária no valor de R$.5,15. Após, retornem-me. Intimem-se. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
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