TJSP 24/02/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2009
(artigos 736 e 738). Na oportunidade, cientifique-se o executado que, transcorrido o prazo e não havendo pagamento, deverá,
nos cinco dias subseqüentes, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, apresentando a
estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena de imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem
prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório
à dignidade da Justiça (artigo 600, inciso IV e 601, do CPC). Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito,
cientificando-se o executado que, no caso de integral pagamento no prazo legal, ficarão reduzidos pela metade. Intimem-se. ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
408.01.2010.007938-0/000000-000 - nº ordem 1043/2010 - Interdição - MARILENE AUGUSTO DE ALMEIDA FERRAZ X
MARIA APARECIDA PINTO DE ALMEIDA - Fls. 38 - Atenda a serventia a cota ministerial retro. Após, nova vista ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV EDELCIO EGIDIO OAB/SP 115515
408.01.2010.008229-2/000000-000 - nº ordem 1054/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ULYSSES NEWTON
FERREIRA JUNIOR X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 108 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Sem prejuízo, diga o Réu sobre os documentos apresentados pelo Autor, nos termos do artigo 398 do CPC.
Intimem-se. - ADV GUSTAVO COSTILHAS OAB/SP 181103 - ADV JOE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 245633 - ADV RODRIGO
VEIGA GENNARI OAB/SP 251678 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV GUSTAVO COSTILHAS OAB/SP
181103 - ADV JOE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 245633 - ADV RODRIGO VEIGA GENNARI OAB/SP 251678
408.01.2010.010124-7/000000-000 - nº ordem 1315/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X P G MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS I LTDA OU P G COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA E OUTROS - Fls. 106 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) Manifeste-se o Exequente
sobre as certidões dos Srs. Oficiais de Justiça de fls.98 (O Sr. Oficial de Justiça deixou de citar a Executada Polliana de Freitas,
em virtude da mesma não mais residir no endereço, sendo desconhecido o seu atual paradeiro, conforme informações de seu
pai, Sr. Jessé de Freitas); de fls.100 (O Sr. Oficial de Justiça deixou de proceder ao arresto em virtude de não conseguir localizar
bens de propriedade da Executada Polliana de Freitas); de fls.103 (A Srª Oficiala de Justiça deixou de citar a Executada P.G.
Máquinas e Equipamentos I Ltda (P.G. Comércio de Ferragens Ltda), que segundo informações, quem recebe citação pela
referida firma é Polliana de Freitas, residente na cidade de São Paulo); e de fls.105 (A Srª Oficiala de Justiça deixou de proceder
ao arresto, por não encontrar bens em nome da firma executada). - ADV RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 91111 - ADV
CLESTON JIMENES CARDOSO OAB/SP 97814 - ADV FABIO CESAR VICENTINI OAB/SP 107927 - ADV CIBELE RAPIS OAB/
SP 111879 - ADV REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 67401 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057
- ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
408.01.2010.010518-2/000000-000 - nº ordem 1365/2010 - Precatória (em geral) - T. H. D. S. X N. M. G. P. - Fls. 33 - Tendo
em vista a informação do Setor Técnico (fls.32), devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV HELIO GONCALVES OAB/SP 37127
408.01.2010.010982-0/000000-000 - nº ordem 1425/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. M. D. C. X L. M.
M. A. - Fls. 44 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974
408.01.2010.011351-4/000000-000 - nº ordem 1454/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JEFERSON LUIZ DOS
SANTOS X BANCO BMC S/A - Fls. 87 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem
prejuízo, recolha o Réu uma taxa de mandato, sob pena de comunicação ao IPESP. Intimem-se. - ADV DEBORAH CRISTINA DE
CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
408.01.2010.011523-8/000000-000 - nº ordem 1468/2010 - Divórcio (ordinário) - S. B. D. C. X V. M. M. D. C. - Fls. 30 Processo nº 1468/10 VISTOS. Considerando-se que não houve citação, HOMOLOGO a desistência da ação (fls.29) para fins
do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art.
267, VIII, do Código de Processo Civil. Desagende-se a audiência designada a fls.26, liberando-se a pauta. Deixo de condenar o
Autor ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não foi instalada a lide. Inexistem custas finais. PRI e, certificado
o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se, observadas das formalidades legais. Ourinhos, 14 de fevereiro de
2011. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV PEDRO VITORINO DA CRUZ OAB/SP 100876
408.01.2010.011873-0/000000-000 - nº ordem 1525/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON GARCIA DE
CAMPOS X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 66 - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV
PAULA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 276341 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
408.01.2010.012071-3/000000-000 - nº ordem 1543/2010 - Arrolamento - ZILDA RESENDE DE SOUSA SIQUEIRA E
OUTROS X PEDRO ALVES DE SOUZA - Fls. 44 - Cumpram os herdeiros Osvaldo e Zeni a determinação de fls. 39, 4º parágrafo.
Após, retornem-me. Intimem-se. - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP
138316
408.01.2010.012548-4/000000-000 - nº ordem 1605/2010 - Alimentos (Ordinário) - A. P. S. X R. S. E OUTROS - Fls. 53 Fls.45/46: primeiramente, diga a Autora sobre a informação de fls. 43 e petição de fls. 48/52, observando-se que a Ré Leila
ainda não foi citada. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV SANDRA BALDUINO MAIA OAB/SP 233397
408.01.2010.012933-5/000000-000 - nº ordem 1655/2010 - Guarda de Menor - E. M. D. O. E OUTROS X J. S. M. E OUTROS
- Fls. 22 - Vistos. Fls. 05/08. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos Requerentes. Trata-se de ação que ultima
a fixação de guarda em relação a menor Victória Karoline de Souza Martins. Aduzem os Requerentes, em síntese, que desde
29/03/2010 a menor encontra-se sob os seus cuidados. Os genitores da menor, segundo a exordial, concordam com a fixação
da guarda em nome dos Requerentes. Dessa forma, visando regularizar situação fática, pugnam pela concessão da guarda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º