TJSP 24/02/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2014
MENDES DA SILVA - MANIFESTAR-SE O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS - ADV CRISTINA MELLO FRANCO
QUEIROZ OAB/SP 153283 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2005.006625-8/000000-000 - nº ordem 1924/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A X I T
RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ME E OUTROS - Fls. 184 - Processo nº 1924/2005 Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que
a exequente junte nos autos demonstrativo atualizado do débito exequendo. Após, venham-me os autos para as providências
junto ao BACEN. Int. - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.2006.001684-8/000000-000 - nº ordem 204/2006 - Indenização (Ordinária) - IVANO VALERI X UTILFERTIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - Fls. 277 - Processo nº 204/06 Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo
prazo de 15 (quinze) dias, o seu cumprimento espontâneo sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572
- ADV DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR OAB/SP 90129
408.01.2006.007812-9/000000-000 - nº ordem 1264/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X PAULO CESAR TASSINARI - Fls. 160 - Processo n.º 1.264/06 1. Anote-se como requerido à fls. 155. 2. Deixo de intimar o
exeqüente para dizer sobre as hipóteses elencadas nos incisos I e II do artigo 647 do CPC, em razão de já ter se manifestado
requerendo realização de leilão, previsto no inciso III do citado artigo. Designe a Escrivania, datas para a realização de leilão do
bem penhorado, expedindo-se o necessário, dispensada a publicação de editais. Int.- DESIGNADO OS DIAS 12/04/2011 PARA
1º LEILÃO, E 28/04/2011 PARA 2º LEILÃO, AMBOS ÀS 14:00 HORAS. DEPOSITAR DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DE
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA O LEILÃO. - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP
128522
408.01.2007.009697-1/000000-000 - nº ordem 1794/2007 - Execução de Título Extrajudicial - GRÃOSPLANT COMÉRCIO E
ARMAZENAMENTO DE CEREAIS LTDA EPP X PEDRO BRENHA RIBEIRO - Fls. 98 - Processo nº 1.794/07 1. Dê-se ciência às
partes da designação dos leilões a fls. 93. 2. Atenda-se ao contido a fls. 95, encaminhando-se as cópias solicitadas, informando,
ainda, que este Juízo entende que qualquer lanço abaixo de 60%, em segundo pregão, será considerado preço vil, como, aliás,
prevê o artigo 13 do Provimento CSM 1.625/2009, devendo o preço ser pago em 24 horas, também nos termos do artigo 19 da
referida norma. Informe-se, por fim, que fica o leiloeiro autorizado a proceder às devidas intimações e que o pregão pode ter
início às 13:30 horas. Int.- DESIGNADO OS DIAS 18/03/2011 E 07/04/2011, ÀS 14:30 HORAS, PARA O LEILÃO ELETRONICO,
CONFORME FLS.93 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP
178271 - ADV EDUARDO CINTRA MATTAR OAB/SP 141723 - ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV
WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR OAB/SP 236509 - ADV DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV
ANTONIO WAISS OAB/SP 159548
408.01.2008.002647-3/000000-000 - nº ordem 394/2008 - Consignatória (em geral) - ELAINE EPIFANIO X BRAULIO
NETTO - Fls. 82 - Processo nº 394/2008 Determino à Escrivania que proceda como o caso requer, visando à realização da
pesquisa de endereço “on line”, via sistema Bacenjud, e ao TRE, pelo sistema SIEL. Int. -ENDEREÇO INFORMADO VIA
SISTEMA BACENJUD: R. PROFESSOR FRANCISCO DIAS NEGRÃO, 1040, VILA KENNEDY, OURINHOS-SP - ADV LARISSA
RODRIGUES LARA OAB/SP 213237
408.01.2008.005022-1/000000-000 - nº ordem 754/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARCEL VICENTE CABRAL X
MARCELO DAS NEVES WEISS - Fls. 101 - Processo nº 754/2008 1. De acordo com o Departamento de Trânsito o executado
é proprietário do veículo FIAT/TEMPRA SX (fls. 03 e 33) desde 02/10/2007, o qual deixou de ser penhorado sob a alegação
de que tal veículo foi vendido (fls. 29). Intimado pessoalmente a comprovar a venda, apresentando o recibo ou informando
nome e endereço da pessoa para quem vendeu o veículo (fls. 96), o executado permaneceu silente. O descumprimento a
ordem mandamental a que está obrigado, constitui ato atentatório à dignidade da justiça. Pelo exposto, condeno o executado à
multa de 20% sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no artigo 601, do Código de Processo Civil. 2. Determino à
Escrivania que proceda a pesquisa da situação do bem através do Sistema Renajud. 3. No mais, diga o exeqüente em termos
de prosseguimento. Int. - ADV SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES OAB/SP 254589
408.01.2008.011852-3/000000-000 - nº ordem 1934/2008 - Embargos à Execução - LUIZ ALBERTO PALHARIN E OUTROS
X ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA - Fls. 64/65 - Sentença nº 169/2011 registrada em 16/02/2011 no
livro nº 197 às Fls. 224/225: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, e decreto a nulidade da execução a que se
referem, pois aparelhada sem título executivo válido. Condeno a embargada ao pagamento das despesas antecipadas pelos
embargantes, e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV OTAVIO TURCATO FILHO OAB/SP 132513 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897
408.01.2009.000800-6/000000-000 - nº ordem 684/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS
BILAR X BANCO ITAU - No prazo de 30 dias, exiba os réus os extratos de movimentação bancária dos meses de abril e maio
de 1990, relativamente às contas poupança nº 10725-5, 06726-9, 11522-5, agência 0146. Somente nesta data devido ao volume
de serviço. Int. - ADV MARIA TEREZA PASCHOAL DE MORAES OAB/SP 251397 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP
150163 - ADV IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO OAB/SP 264501
408.01.2009.005740-3/000000-000 - nº ordem 954/2009 - Arrolamento - ELISÂNGELA NUNES DOS SANTOS X JUVENAL
DOS SANTOS - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282
408.01.2009.005803-1/000000-000 - nº ordem 964/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - EITOR MARTINS JÚNIOR
X NESTLÉ DO BRASIL LTDA - Fls. 130/132 - Sentença nº 170/2011 registrada em 16/02/2011 no livro nº 197 às Fls. 226/228:
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e condeno a ré ao pagamento do valor de R$ 8.050,00 (oito
mil e cinqüenta reais), corrigida monetariamente, a partir do leilão, e incidindo juros de mora, a partir da citação. As partes
arcarão proporcionalmente à sucumbência com as despesas que anteciparam Condeno o réu ao pagamento de honorários
advocatícios fixados em 10% do valor da condenação e o autor ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% da
diferença apurada entre o pedido e a condenação, compensando-se as verbas honorárias até os respectivos limites. PubliquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º