TJSP 24/02/2011 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2418
451.01.2009.033636-1/000000-000 - nº ordem 2173/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FAGI FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA X TANIA R J KRAOS ME - Fls. 76 - Vistos. Fls. 70/71: Defiro.Segue protocolo. Sem prejuízo, cumpra-se a
serventia a OS nº 04/2007, VII. Int. Piracicaba, data supra.(PARA O AUTOR MANIFESTAR-SE ACERCA DE FLS. 77/82 - VARIOS
ENDEREÇOS, PESQUISAS BACEN E DRF ON LINE; PARA O AUTOR RETIRAR OFÍCIOS EXPEDIDOS E COMPROVAR A
DISTRIBUIÇÃO EM 10 DIAS) - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574
451.01.2009.036847-3/000000-000 - nº ordem 2363/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMINIO
EDIFICIO JARDIM EUROPA X LUIS CARLOS GOMES DE ASSIS - Fls. 82 - Vistos. Fls. 81: § 2º, defiro, em relação á penhora,
expeça-se mandado, devendo antes recolher diligencia do Oficial de Justiça; quanto ao bloqueio, vide fls. 43. § 3º, esclareça.
Int. Piracicaba, data supra. - ADV MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES OAB/MG 94958 - ADV ADILSON PINTO PEREIRA
JUNIOR OAB/SP 148052
451.01.2010.004293-1/000000-000 - nº ordem 323/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ROSANGELA MARIA
ANDRIOTA X MARIA FERNANDA BACCI CARIO - (Fica o procurador da requerente intimado a manifestar-se sobre o ofício da
Receita Federal DE FLS. 104 no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que após esse prazo referido ofício será destruído.) - ADV
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2010.004921-2/000000-000 - nº ordem 365/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ATILIO ROSILHO X JULIANA
NASTARO FUSTAINO E OUTROS - (PARA AO AUTOR Manifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de fls. 45 VERSO) - ADV
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2010.009340-7/000000-000 - nº ordem 683/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MIGUEL BISCALQUIN
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 328 - Vistos. Fls. 325: Ciente. Expeça-se o mandado de penhora na boca do caixa. (Mandado
expedido, encontra-se na contra-capa dos autos aguardando o autor recolher diligência de oficial de justiça) - ADV CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV SAMIRA MARQUES
DANELON OAB/SP 298629
451.01.2010.010575-8/000000-000 - nº ordem 783/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SAMIRA IBRAHIM ELIAS
X AGNALDO DA SILVA SANTOS - (PARA O AUTOR MANIFESTAR-SE ACERCA DE CERTIDÃO DE FLS. 67 VERSO) - ADV
NIVALDO BENEDITO SBRAGIA OAB/SP 155281 - ADV ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE OAB/SP 231855
451.01.2010.018133-3/000000-000 - nº ordem 1243/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - DIÓGENES BIGATON
ZANATTA X ANDRESSA DE FRANCA E OUTROS - Fls. 55 - Processo nº 1243/2010 Vistos. DIÓGENES BIGATON ZANATTA,
qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c.c. COBRANÇA DE ALUGUERES
E ENCARGOS contra ANDRESSA DE FRANCA, AUGUSTO LUIZ FIOROT, AUGUSTO LUIZ FIOROT e SANDRA APARECIDA
LOPES FIOROT, alegando, em síntese, que locou um imóvel à primeira requerida, tendo como fiadores e principais pagadores
os demais requeridos, por contrato escrito firmado aos 20 de novembro de 2008, com valor do aluguel mensal atual de R$
729,26. A requerida deixou de pagar os alugueres e encargos, desde maio/ 2010. A final, requereu a citação dos réus para
purgação da mora, sob pena de ser-lhe decretado o despejo. A inicial veio instruída pelos documentos de fls. 05/14. Devidamente
citados, os réus deixaram transcorrer “in albis” o prazo para contestação __ fls. 54 verso. É o relatório. Passo a decidir. Impõese a aplicação dos efeitos da revelia, ante a não oferta de defesa. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para
decretar a rescisão contratual, o despejo do réu e condená-los ao pagamento da quantia de R$ 1.816,03 (um mil, oitocentos e
dezesseis reais e três centavos), mais verbas vencidas durante a ação e as vincendas até a efetiva desocupação, acrescidas da
correção monetária pela tabela prática do E. TJSP. e juros de 12% ao ano a partir da citação (art. 406 do Código Civil). Fixo o
prazo de quinze dias para a desocupação voluntária. Findo o prazo estabelecido para a desocupação, será efetuado o despejo
(artigos 63, parágrafo 1º, letra “b”, e 65 da Lei n. 8.245/91). Os réus arcarão com o pagamento das custas e dos honorários de
advogado, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa, corrigido monetariamente desde o seu ajuizamento. Para a
hipótese de execução provisória, fixo o valor da caução em 12 alugueres atualizados até a data do depósito. P.R.I. Piracicaba,
14 de fevereiro de 2010. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV MARCELO ROSENTHAL
OAB/SP 163855 - ADV FRANCISCO CASSOLI JORRAS OAB/SP 197722
451.01.2010.018922-3/000000-000 - nº ordem 1253/2010 - Declaratória (em geral) - FERNANDO MARCOS ARAKI X C & A
MODAS LTDA E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Fls. 66/67: acolho os embargos declaratórios para fixar a verba honorária em R$
1.000,00, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. Int. (Fls. 66/67: petição apresentada pelo autor) - ADV ANTONIO FURLAN OAB/
SP 48289 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
451.01.2010.014978-6/000000-000 - nº ordem 1553/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA RAQUEL ALMEIDA
ROCHELLE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - (Para o autor manifestar-se acerca de petição e documentos
juntados às fls. 39/126) - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/
SP 204509 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634
451.01.2010.023015-6/000000-000 - nº ordem 1837/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LÚCIA DE FÁTIMA
MIRANDA MARQUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - (Para o autor manifestar-se: sobre a
contestação de fls. 35/43) - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/
SP 204509 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634
451.01.2010.029935-7/000000-000 - nº ordem 2173/2010 - Execução de Título Extrajudicial - UNIFER COMÉRCIO DE AÇO
LTDA ME X SIMONE DIAS DE OLIVEIRA - Fls. 35 - Vistos. Fls. 33/34: Defiro. Seguem os protocolos. Sem prejuízo, cumpra-se
a serventia a OS nº 04/2004, VII. Int. Piracicaba, data supra. (Para o autor manifestar-se acerca de fls.36/39 - vários endereçospesquisa Bacen e DRF e fls.52 - pesquisa CPFL; Para o autor retirar ofícios expedidos e comprovara distribuição) - ADV
MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV DANIEL BARBOSA DE GODOI OAB/SP 278911
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