Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002787-45.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELAÇÃO / R

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 18/02/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 025968-3 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor ULISSES RIEDEL DE RESENDE Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) Devedor DF DISTRITO FEDERAL Advogado: IDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.012072 Nº ORDEM:06.01.2012/001268 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:ESPÉCIES DE CONTRATOS REQUERENTE:ANA SILVEIRA LEITE ADVOGADO:45847/SP - BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS Requerido:MUNICIPIO DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.012276 Nº ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 ASSUNTO:INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO REQUERENTE:VAGNER BENEDITO ADVOGADO:177582/SP - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.012087 Nº ORDEM:01.01.2012/000606 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO: REQUERENTE:LGMT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3448 de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (O

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADILSON PINTO PEREIRA FERREIRA FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES(OAB: 14577/ES) JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR(OAB: 22111/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 328 - LUCAS SILVA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0e65b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3449 exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do parágrafo único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP) Processo 0036070-12.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036070) - Execução Fiscal

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 3730 deverão apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com DEPACHO PJe - JT discriminação da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Concede-se o prazo comum de 30 (trinta) dias. Verifica-se que não há pedido nem deferimento de quaisquer A apresentação dos cálculos pelo

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 tel: (21) 23805154 - e.mail: [email protected] 3512 adimplemento, no prazo legal, das parcelas deferidas na PROCESSO: 0101173-57.2017.5.01.0054 fundamentação supra conforme pedidos mediatos destacados em CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) cada rubrica que a este decisum integram. RECLAMANTE: SOLANGE DE SALES FERREIRA Correção monetária nos moldes