TJSP 24/02/2011 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2493
Azul de São Paulo. Intime-se. - ADV MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI OAB/SP 279351
625.01.2010.017541-4/000000-000 - nº ordem 1640/2010 - Mandado de Segurança - ANAMI MIRANDA TAKAOKA
X DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXIV DE TAUBATÉ E OUTROS - Vistos. Fls. 165: defiro.
Formem-se autos suplementares. Após, ao Ministério Público. Após, remeta-se o presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV MARCELO
GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP 61366 - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971
625.01.2010.017628-0/000000-000 - nº ordem 1650/2010 - Mandado de Segurança - APARECIDA DONIZETI DOS SANTOS
X DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - VISTOS. Folhas 56/58 - Ciência à impetrante. Cumpra-se item 1 do r.
despacho de folhas 54. Intime-se. - ADV CRISTIANO MAGALHÃES OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO
MAGALHAES OAB/SP 142784 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272
625.01.2010.018325-4/000000-000 - nº ordem 1686/2010 - Mandado de Segurança - PEDRO LOPES DA SILVA X DIRETOR
TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXIV DE TAUBATÉ E OUTROS - VISTOS. Recebo o recurso de folhas
169/190, no efeito devolutivo. Ao impetrante para resposta. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON
DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2010.018326-7/000000-000 - nº ordem 1690/2010 - Mandado de Segurança - GUILHERME NAZARIO VASCONCELOS
X DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXIV DE TAUBATÉ E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo de folhas 135/164, no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Após, ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP
111853 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV
WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971
625.01.2010.018326-7/000000-000 - nº ordem 1690/2010 - Mandado de Segurança - GUILHERME NAZARIO VASCONCELOS
X DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXIV DE TAUBATÉ E OUTROS - Vistos. Fls. 167: defiro.
Formem-se autos suplementares. Após, ao Ministério Público. Após, remeta-se o presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV MARCELO
GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP 61366 - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971
625.01.2010.018674-3/000000-000 - nº ordem 1744/2010 - Mandado de Segurança - GABRIELA APARECIDA MONTEIRO X
DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Recebo o recurso de
folhas 122/137, no efeito devolutivo. À impetrante para resposta. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON
DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ERNANI BARROS MORGADO
FILHO OAB/SP 72189 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/
SP 54272
625.01.2010.019609-7/000000-000 - nº ordem 1785/2010 - Mandado de Segurança - EDNA MARA PRAXEDES X DIRETORA
TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - XVII DRS DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Recebo o recurso de folhas
117/132, no efeito devolutivo. À impetrante para resposta. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA
TORRE OAB/SP 91971 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP
61366 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272
625.01.2010.020471-9/000000-000 - nº ordem 1905/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMARILDO RODRIGUES X
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ -UNITAU - Digam as partes sobre provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as,
como também se pretendem audiência nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV PEDRO NELSON
FERNANDES BOTOSSI OAB/SP 226233 - ADV JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES OAB/SP 227474 - ADV LUIZ ARTHUR
DE MOURA OAB/SP 115249
625.01.2010.021200-7/000000-000 - nº ordem 2152/2010 - (apensado ao processo 625.01.2010.009979-0/000000-000 - nº
ordem 704/2010) - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X FLAVIA BARUZZI FREDIANI
- Fls. 37 - Processo 2152/10 - VFP - Seção I Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença, em decorrência de decisão no
mandado de segurança impetrado por Flávia Baruzzi Frediani, opôs a Fazenda do Estado de São Paulo, Embargos à execução.
Impugnou-os o embargado. Em preparação ao saneador ou sentença, se o caso, confira a Serventia, sob o prisma aritmético,
os cálculos apresentados pelas partes. Não vejo necessidade de remessa destes à Contadoria, pois a Serventia desta Unidade
mostra-se apta para a referida conferência, pois não existem cálculos complexos. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Após,
intime-as para se manifestarem em 05 dias ou expeça-se aviso. Depois, conclusos para os fins devidos. Intime-se. Taubaté,
14 de fevereiro de 2011 PAULO ROBERTO DA SILVA Juiz de Direito - ADV CASSIA MARIA SIGRIST OAB/SP 96204 - ADV
ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 142784
625.01.2010.021747-3/000000-000 - nº ordem 2186/2010 - Consignação em Pagamento - JOSÉ DE ALMEIDA X CAFÉ CENTRO ASSOC. FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS E OUTROS - Fls. 108 - Vistos. Folhas 107: ciência às partes. Aguarde-se a
manifestação da Fazenda do Estado sobre o recurso interposto. Intime-se. - ADV ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA
OAB/SP 82373 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272
625.01.2010.021859-7/000000-000 - nº ordem 2200/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA LUCIA NORCIA CAROLINO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Vistos Reporto-me, inicialmente, aos itens “1” a “8” de folhas 407. Pedido de
antecipação de tutela foi indeferido na Justiça do Trabalho (fls. 108). Mantenho decisão nesse sentido nesta Unidade (é pretensão
da autora ser reintegrada no emprego). Não vejo verossimilhança suficiente a sustentar esse pedido de forma antecipada. Pede
a autora remessa destes autos à E. 4ª Vara Cível local, justificando essa intenção (fls.421). Intime-se a requerida a se manifestar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º