TJSP 24/02/2011 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2783
memoriais escritos no prazo de cinco dias. Adv. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, OAB 216.777-1.
191.01.2010.002952-0 controle nº 424/2010 Ação Penal JP x JEAN DO NASCIMENTO BARROS Apresentar memoriais
escritos no prazo de cinco dias. Adv. ANTONIA ALIXANDRINA, OAB 158.397-1.
191.01.2010.005889-1 controle nº 757/2010 Ação Penal JP x JANDERSON CARVALHO DA SILVA E OUTROS
exposto, INDEFIRO o PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Adv. RUY OSCAR DOS SANTOS, OAB 105.587.
Pelo
191.01.2010.000143-1 controle nº 45/2010 Ação Penal JP x JOSÉ GONÇALVES Tomar ciência da decisão, cujo tópico final
segue: Pelo exposto, INDEFIRO o PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. E ainda, para apresentar a defesa
preliminar no prazo legal. Adv. RUY OSCAR DOS SANTOS, OAB 105.587.
191.01.2010.002897-3 controle nº 420/2010 Ação Penal JP x LEANDRO GARCEZ DIAS Tomar ciência da sentença, cujo
tópico final segue: Diante do exposto, CONDENO LEANDRO GARCEZ DIAS, como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º,
inciso I, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, impondo-lhe a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão,
substituída por 1 ano e 4 meses de prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de meio salário mínimo de prestação
pecuniária a entidade pública ou privada assistencial, ambos a critério do Juízo das Execuções Criminais, e ao pagamento
de 6 dias-multa, no valor unitário mínimo. Até pelo teor da sanção, o réu poderá apelar em liberdade, pois não há razão para
decretação de nova prisão preventiva. Caso haja necessidade do cumprimento de pena corporal, o regime inicial será o semiaberto, compatível com a falta praticada pelo réu. Justifica-se este regime pela conclusão de que, uma vez descumprindo a pena
alternativa imposta, o réu demonstra que não ostenta autodisciplina e senso de responsabilidade, qualidades necessárias para
que o réu faça jus ao regime aberto para o cumprimento de sua pena, na forma do artigo 36, caput, do Código Penal. E ainda,
para tomar ciência da renúncia do réu ao direito de recurso. Adv. ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, OAB 232.568.
170/09 AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO x MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS Fls.1.879: Fls.
1869/1878: Não há nada para ser deliberado, pois as questões levantadas pela ré estão sendo discutidas em feitos autônomos.
No mais, manifestem-se as partes sobre eventual arquivamento do presente feito, no prazo comum de dez dias. Após, tornem-me
os autos conclusos. Cumpra-se, com urgência. Adv. RAMON RUIZ LOPES FILHO OAB 59.395 e FLÁVIO HENRIQUE MORAES
OAB 134.682.
191.01.2010.004401-7 controle nº 582/2010 Ação Penal JP x ADALBERTO PEREIRA LIMA Tomar ciência da decisão,
cujo tópico segue: Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. E ainda, para que se manifeste se
tem interesse na oitiva das testemunhas Jéssica e Fábio Júnior. Adv. ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES, OAB
278.882-1.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - Comarca de Poá
JUIZ: LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA
191.01.2002.000424-5/000000-000 - nº ordem 296/2002 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO - ANTONIO
LOPES RODRIGUES X AUTO MOTO ESCOLA INSTRUTORA REP. P/ VENICE MARIA DA SILVA SOUZA - Ao autor apresentar
cálculo atualizado do débito para constar na ficha memória. Prazo: 05 dias. - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 ADV HELENO DE LIMA OAB/SP 179150 - ADV WILSON ROBERTO MONTEIRO OAB/SP 75158 - ADV DÉBORA AUGUSTO
FERREIRA RODRIGUES OAB/SP 180561
191.01.2003.006082-4/000000-000 - nº ordem 1075/2003 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA ALZENIR
DA SILVA FARIAS X JOSE GERALDO GOVEIA - Fl. 425, atenda-se ao requerimento da autoridade policial. Defiro o bloqueio
do veículo indicado à fl.423. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fl. 413, final. Prossiga-se. (Ao autor apresentar valor
atualizado do débito em 05 dias, para penhora on line) - ADV RITA DE CASSIA GOMES DE S KOVAC OAB/SP 98158 - ADV
MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 122083
191.01.2005.002031-8/000000-000 - nº ordem 270/2005 - Reparação de Danos (em geral) - ANTONIO CARLOS DA SILVA
X RH VEICULOS E OUTROS Proc. nº.270/05 A personalidade jurídica da ré constitui-se num óbice para que o autor alcance
seu direito, o que autoriza o afastamento. Por este motivo, defiro o pedido do autor e o faço para desconsiderar a personalidade
jurídica da ré RH VEÍCULOS para que seus sócios qualificados às fl.18 e 236 ( Hamilton Navajas e Ricardo Navajas Junior)
respondam pelo débito, com seus bens particulares. Intimados desta decisão e para pagamento, prossiga-se, com a penhora
“on line” de ativos, após apresentação de cálculo atualizado do valor do crédito. Anote-se. Ferraz de Vasconcelos, d.s. HELIO
APARECIDO FERREIRA DE SENA Juiz Substituto. (Ao autor manifestar-se sobre A.R negativa destinada aos sócios com a
informação “mudou-se”. Prazo: 05 dias.) - ADV EDSON FERNANDES DE PAULA OAB/SP 125998 - ADV JOAQUIM SALVADOR
SIQUEIRA OAB/SP 101014 - ADV ALEXANDRINO TORRES DO NASCIMENTO OAB/SP 75733
191.01.2005.007088-2/000000-000 - nº ordem 4098/2005 - (apensado ao processo 191.01.2005.007089-5/000000-000 - nº
ordem 4100/2005) - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOSIANE DA SILVA X ROBERTO
DINIZ THOMAZ - Fls. 238 - Vistos. Aguarde-se manifestação da autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
trinta dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV CINTIA RENATA LIRA DA SILVA OAB/SP 158641 ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 - ADV WILLIAN PRADO OAB/SP 243083
191.01.2005.009271-0/000000-000 - nº ordem 4283/2005 - Reparação de Danos (em geral) - GERSON JOSE DOS SANTOS
X ANA MARIA - Aguarde-se por mais dez dias a providência determinada à fl.174, última parte e no silêncio, arquivem-se. Int. ADV MAGDA DE LOURDES MORAES OAB/SP 191151 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
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