TJSP 01/03/2011 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 903
1224
344.01.2004.007250-1/000001-000 - nº ordem 1985/2004 - Ação Monitória - Execução de Sentença - ASSOCIACAO
CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARCA
DO PROCESSO”. - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897
344.01.2004.008536-8/000000-000 - nº ordem 2214/2004 - Medida Cautelar (em geral) - JOSE BONALUME X COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ
dias. 2- Intime-se. - ADV FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES OAB/SP 202085 - ADV CLARICE MASCHIO RUBI OAB/SP
74747 - ADV FELIPE RODRIGUES DE ABREU OAB/SP 185765 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099
344.01.2004.008751-2/000001-000 - nº ordem 2256/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença RETIMOTOR RETIFICA DE MOTORES LTDA E OUTROS X NELSON JUNIOR CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Fls. 136 Vistos, etc... 1- Fls. 135 verso: Primeiramente, providenciem os Exequentes o recolhimento dos custos de serviço de impressão,
no importe de R$-10,00, por Executado, conforme Comunicado nº. 97/2010 do CSM. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, defiro a
solicitação da última declaração de renda dos Executados pelo sistema “INFOJUD”. 3- Ressalvo que as declarações de imposto
de renda têm caráter sigiloso, devendo, portanto, serem guardadas em pasta confidencial para consulta exclusiva das partes.
4- Intime-se. - ADV JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114 - ADV HUBERT CAVALCA OAB/SP 191428 - ADV
MANOEL AGUILAR FILHO OAB/SP 102431
344.01.2005.004331-1/000000-000 - nº ordem 6/2005 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DURIGHETO FERRAZ X ADIS
DURIGHETTO FERRAZ
providencie o recolhimento do valor das custas processuais finais, no importe de R$-1.579,55 (vide fls. 191), no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o recolhimento do valor das custas processuais finais, arquivem-se os autos,
após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria nº 01/2003. Intime-se. - ADV LUIZ ROBERTO NOGUEIRA
PINTO OAB/SP 112821 - ADV RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI OAB/SP 89721 - ADV THIAGO BONATTO LONGO OAB/SP
220148 - ADV JOSÉ ANTONIO RAIMUNDI VIEIRA OAB/SP 229274
344.01.2005.000807-0/000001-000 - nº ordem 96/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA X EDSON FERNANDES - Fls. 227 - 1- Fls. 226: Defiro a penhora “on line”, devendo,
antes, esclarecer a Exequente sua petição de fls. 226, informando precisamente nos autos o nome e o CPF ou CGC do (s)
Executado (s) sobre cujo patrimônio deseja que recaia a penhora. Prazo: 10 (dez) dias 2- Após, defiro o pedido de penhora de
fls. 226. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 3- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade
e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC, art. 652 § 1º e 5º c.c. art. 668). Ver § 4º do art.
652 do CPC. 4- Intime-se pelo correio conforme art. 238 e parágrafo único do CPC. 5- A propósito confira-se a jurisprudência:
“Penhora on-line - Substituição por fiança bancária - Agravo de Instrumento - Acidente de trabalho - Direito comum - Indenização
- Execução - Substituição de penhora on-line por fiança bancária - Possibilidade - Recurso Provido. Sendo a penhora on-line
apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em contas-correntes do executado, perfeitamente possível
sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”.
(TJSP - 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 - Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade;
j.21/08/2007; v.u - in Boletim da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 6- Intime-se. - ADV LAZARO FRANCO DE
FREITAS OAB/SP 95814 - ADV SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO OAB/SP 158567 - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES
OAB/SP 57203 - ADV PATRICIA MICHELLE ESTRAIOTTO ALVES OAB/SP 227356
344.01.2005.004815-8/000000-000 - nº ordem 332/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA
128 verso: Primeiramente, deve a Exequente manifestar-se especificamente sobre a não citação do Executado, conforme se
vê da certidão de fls. 118 verso, indicando nos autos o atual endereço do devedor para fins de citação. Prazo: 15 (quinze) dias.
2- Intime-se. - ADV ALEXANDRE RAYES MANHAES OAB/SP 126627
344.01.2005.005947-4/000000-000 - nº ordem 543/2005 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO) - LUIZ ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
dos autos. 2- Diante do teor do V. Acórdão de fls. 165/170, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Apensem-se a
estes os autos suplementares. 4- Intime-se. - ADV ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120945 - ADV REGINALDO
RAMOS MOREIRA OAB/SP 142831 - ADV MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 216633 - ADV CLAUDIA STELA FOZ
OAB/SP 103220
344.01.2005.007542-3/000000-000 - nº ordem 842/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CAMPNEUS LIDER DE
PNEUMATICOS LTDA X ADEMAR CORREIA E SILVA JUNIOR - Fls. 121 - Vistos, etc... 1- Fls. 119/120: Ciência às partes. 2- No
mais, sobre o prosseguimento, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV DORIVAL MAGALHAES
SILVA OAB/SP 89688
344.01.2005.007544-9/000000-000 - nº ordem 843/2005 - Ação Monitória - CAMPNEUS LIDER DE PNEUMATICOS LTDA X
HAILTON REINALDO NOVE - Fls. 117 - 1- Indefiro o pedido de arresto em contas bancárias do Requerido, formulado nas fls.
114/116 dos autos, por falta de amparo legal. É que, o mandado inicial , ou ordem judicial, ainda não foi convertido em título
executivo. 2- Diante da não citação do Requerido (vide fls. 111 verso), requeira a Autora o que entender de seu direito. Prazo:
10 (dez) dias. 3- Intime-se. - ADV DORIVAL MAGALHAES SILVA OAB/SP 89688 - ADV MATHIAS MAGALHÃES SILVA OAB/SP
188778
344.01.2005.007745-0/000000-000 - nº ordem 877/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ELAINE MENDES PONTALTI X
MARCOS JARILHO GALVAO - Deve(m) o(s) exequente(s) manifestar(em) sobre as informações do sistema INFO-JUD: 1) RUA
RUI BARBOSA, 95, PRESIDENTE PRUDENTE -SP, CEP: 19.015-001 - ADV EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL OAB/SP
84362 - ADV PABLO FELIPE SILVA OAB/SP 168765 - ADV JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES OAB/SP 221231
344.01.2005.003275-7/000000-000 - nº ordem 1542/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
ATVR JOALHEIROS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JÓIAS LTDA E OUTROS - “Providencie o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º