TJSP 01/03/2011 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 903
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jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 94/97. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito,
com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, promovida por
MARIA DAS DORES ZANI, contra ARMANDO MIGUEL SOARES. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz
de Direito - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104 - ADV
ROSELI APARECIDA LODI DO PRADO OAB/SP 151142
362.01.2008.017617-3/000000-000 - nº ordem 2721/2008 - Modificação de Guarda - M. D. S. B. X K. C. G. - Fls. 850 VISTOS. I - Trata-se de pedido de revogação de tutela antecipada visando modificação da guarda da criança que se encontra
sob os cuidados do autor, contando com a discordância do Ministério Público. Em que pese os argumentos lançados, não
vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da revogação da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao
dano irreparável. Como se vê, os estudos social e psicológico realizados ao longo do feito, deixam claro que a criança está
sendo bem cuidada pelo genitor. Indefiro, pois, a revogação da tutela antecipada. II - Com vistas à solução da lide, antecipo a
audiência de instrução e julgamento designada a fls. 843, para o próximo dia 19 de maio, às 14 horas. Cumpra-se, no mais, o
despacho de fls. 843. - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA OAB/MG 100073 - ADV MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO OAB/SP
265929 - ADV ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO OAB/SP 99193 - ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486 ADV MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 150570
362.01.2008.017617-3/000000-000 - nº ordem 2721/2008 - Modificação de Guarda - M. D. S. B. X K. C. G. - O processo
esta em ordem, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação Defiro a produção de prova oral, para tanto
designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o proximo dia 30 de junho , as 13:30 Defiro, ainda o
depoimento pessoal das partes, sendo que os DD. Procuradores deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes
independentemente de intimação pessoal. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo dez dias, contados da
publicação da presente decisão. - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA OAB/MG 100073 - ADV MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO
OAB/SP 265929 - ADV ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO OAB/SP 99193 - ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP
156486 - ADV MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 150570
362.01.2008.018487-5/000000-000 - nº ordem 2877/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AFONSINO LUIZ BARBOSA
X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 117 - Fls. 116: atenda as partes junto ao Juízo deprecado (ofício da 2ª vara da Comarca de
São João da Boa Vista, redesignando audiência para oitiva da testemunha Júlio César Silva, arrolada pelo réu, para o próximo
dia 01 de março de 2011, às 14:45 horas). Em decorrência, aguarde-se o cumprimento da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s)
a fls. 96, por mais trinta (30) dias. - ADV JOAO BATISTA TESSARINI OAB/SP 141066 - ADV DÉBORA ALBERTI RAFAEL OAB/
SP 268600 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
362.01.2008.018487-5/000000-000 - nº ordem 2877/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AFONSINO LUIZ BARBOSA
X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 114 - Ante a informação de fls 113, oficie-se à Comarca de Espírito Santo do Pinhal - SP., em
aditamento àquele expedida a fls 96, para oitiva também do SGT/PR WAGNER DONIZETE CANHADAS. Instrua-se o expediente
com cópia de fls 113. Cumpra-se no mais o despacho de fls 111, aguardando a devolução das cartas precatórias. - ADV JOAO
BATISTA TESSARINI OAB/SP 141066 - ADV DÉBORA ALBERTI RAFAEL OAB/SP 268600 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/
SP 240091
362.01.2008.019898-5/000000-000 - nº ordem 3085/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CRISTOVAM LOPES NETO
X BETEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 82 - Ante a concordância do(a) exequente, defiro o pedido de fls 62/67. Em
consequência, expeça-se ofício ao CIRETRAN, requisitando o desbloqueio do veículo indicado. Em cinco (5) dias, informe a
executada aonde se encontra o automóvel FORD, placas BRN 3326. - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV
DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV
JOSE REINALDO COSER OAB/SP 110923 - ADV MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER OAB/SP 118809 - ADV
DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016
362.01.2008.020610-2/000000-000 - nº ordem 3146/2008 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS DOS SANTOS X AURI
ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA E OUTROS - Fls. 122 - I - Recebo a apelação interposta a fls. 115/119, no(s) efeito(s)
devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Respondido
ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
com as nossas homenagens. - ADV MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO GARDINALI OAB/SP 215056 - ADV ARMANDO DE
ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022
362.01.2009.000645-2/000000-000 - nº ordem 87/2009 - Arrolamento - LUZIA PEREIRA BRANDAO E OUTROS X MIGUEL
PEREIRA SOBRINHO - Fls. 184 - Fls. 183: prejudicado, ante o despacho de fls. 182. Cumpra-se-o integralmente. - ADV MARIO
ANTONIO ZAIA OAB/SP 149324 - ADV SULIVAN REBOUCAS ANDRADE OAB/SP 149336 - ADV CAROLINE ALESSANDRA
ZAIA OAB/SP 241013
362.01.2009.000645-2/000000-000 - nº ordem 87/2009 - Arrolamento - LUZIA PEREIRA BRANDAO E OUTROS X MIGUEL
PEREIRA SOBRINHO - Fls. 182 - Fls. 181: com razão a peticionaria. Nomeio inventariante LUZIA PEREIRA BRANDÃO,
independentemente de compromisso. Cumpra-se integralmente a segunda parte do despacho de fls. 177. - ADV MARIO
ANTONIO ZAIA OAB/SP 149324 - ADV SULIVAN REBOUCAS ANDRADE OAB/SP 149336 - ADV CAROLINE ALESSANDRA
ZAIA OAB/SP 241013
362.01.2009.002922-1/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
G. D. S. X A. M. D. S. - Fls. 66 - Em cinco (5) dias, comprove o requerente a averbação do mandado expedido nos autos. Na
inércia, arquivem-se os autos. - ADV MARTA OLIVEIRA DE MELO OAB/SP 55957 - ADV MIRIAM DE MELLO OAB/SP 55959 ADV MARTA OLIVEIRA DE MELO OAB/SP 55957 - ADV MIRIAM DE MELLO OAB/SP 55959
362.01.2009.003135-2/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Possessórias em geral - BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X CICERO TELES DOS SANTOS - Fls. 73 - Aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e
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