Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 5091 Desta feita, em prestígio ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como em respeito ao que dispõe o artigo 897-A, §2º da CLT (Lei 13.015/2014), determino a intimação do reclamante e reclamada para que se manifestem sobre o teor dos embargos de declaração da parte adversa, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão d

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19330 CNPJ: 00.394.460/0001-41 Pressupostos extrínsecos: VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO: R$ O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. 966,53 Regular a representação. VALOR ATUALIZADO DO IMPOSTO DE RENDA: Pressupostos intrínsecos: VALOR ATUALIZADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS: R$ 80,00 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Nº de ordem cronológica: 1/2021 Processo: 0486262-76.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0002410-91.2018.8.26.0360/0002 Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE MOCOCA Reqte: MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS Advogado: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Nº de orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 RECORRIDO: GERALDO ASSENÇO Adv. Dr. Sergio Dorival Gallano, OAB/SP 156.486 RECURSO Nº 682/2011 PROC. Nº 3910/2010 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU Adv. Dra. Ana Lucia Valim Gnann, OAB/SP 138.530 RECORRIDO: VERA LUCIA MONTEIRO PINTO Adv. Dra. Maria Aparecida Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1575 OLIVEIRA OAB/SP 63390 362.01.2010.002599-6/000000-000 - nº ordem 439/2010 - (apensado ao processo 362.01.2009.014523-3/000000-000 - nº ordem 2521/2009) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MOACIR DE LIMA X KALIANE PATRICIA DE LIMA - Fls. 68 - Cálculo de fls. 66: manifestem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2172 Processo 0006812-93.2010.8.26.0362/04 - Requisição de Pequeno Valor - Celina Cleide de Lima - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 48, tendo em vista que o ofício já foi expedido e, inclusive, protocolado pela requerente, conforme informado na petição de fls. 29. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1569 - Vistos. 1)Fls.90/95: Prejudicado o pedido, pois, não há penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP) Processo 0011476-36.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011476) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 9791 - LUCIENE MATTOS MOREIRA BENEDETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0002219-08.2012.5.15.0071 AUTOR MARCELINA MOREIRA ADVOGADO SERGIO DORIVAL GALLANO(OAB: 156486-D/SP) RÉU FABIO PAULA LIMA - BIG BAG ADVOGADO JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP) Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sa. intimadas : Ciência dos valores depositados em - MARCELINA MOREIRA v.conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1581 CPC. Cumpra-se, com urgência, o despacho de fls. 125. Após, aguarde-se a audiência designada. - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV LIDIANE MAZZONI OAB/SP 261677 ADV JOSE ROMILDO ALEIXO OAB/SP 99131 - ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486 362.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1738 crédito perante o quadro geral de credores, bem como a pretensão de terceiro interessado no tocante a modificação ou extinção desse crédito deve ser objeto de procedimento próprio de impugnação de crédito, a ser deduzido nos autos da falência. Posto isso, verificada a carência de interesse de agir