10.001 resultados encontrados para plano collor ii. - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 912 depósitos remuneratórios das cadernetas de poupança por força do Plano Collor II. Ocorre que, após reconhecida repercussão geral sobre a matéria, o Colendo Supremo Tribunal Federal, por decisão proferida pelo eminente Ministro Gilmar Mendes, determinou “a suspensão de qualquer julgamento de mérito
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 766 BLATHNER X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Vistos. A presente demanda versa sobre cobrança referente aos expurgos inflacionários impostos aos depósitos remuneratórios das cadernetas de poupança por força do Plano Collor II. Ocorre que, após reconhecida repercussão geral sobre a matéria, o Colendo Supremo Tribu
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 915 NOSSA CAIXA - Vistos. A presente demanda versa sobre cobrança referente aos expurgos inflacionários impostos aos depósitos remuneratórios das cadernetas de poupança por força do Plano Collor II. Ocorre que, após reconhecida repercussão geral sobre a matéria, o Colendo Supremo Tribunal Federal, por decisão
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 724 inflacionários impostos aos depósitos remuneratórios das cadernetas de poupança por força do Plano Collor II. Ocorre que, após reconhecida repercussão geral sobre a matéria, o Colendo Supremo Tribunal Federal, por decisão proferida pelo eminente Ministro Gilmar Mendes, determinou “a suspensão de qual
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 854 BRASIL - Vistos. A presente demanda versa sobre cobrança referente aos expurgos inflacionários impostos aos depósitos remuneratórios das cadernetas de poupança por força do Plano Collor II. Ocorre que, após reconhecida repercussão geral sobre a matéria, o Colendo Supremo Tribunal Federal, por decisão
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 508 presente processo versa sobre o Plano Collor I e/ou sobre o Plano Collor II, suspenso na fase instrutória. Nos autos do RE n. 632.212, que atualmente aprecia a matéria, foi proferida a seguinte decisão pelo E. Min. Rel. Gilmar Mendes, constando em seu dispositivo: “Todavia, não subsiste determinação de
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1317 II), AGUARDE-SE POR 90 DIAS. APÓS, TORNEM CONCLUSOS, PARA QUE SE VERIFIQUE SE JÁ HOUVE DECISÃO DEFINITIVA DO STF QUANTO A MATERIA. INT. ADVS. DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO, OAB 235508; SANDRO PISSINI ESPINDOLA, OAB 198040A. 016.11.600076 FMU ELIAS ABDALLAH KHOURI X BANCO ITAU S/A FLS. 38 VISTOS FLS. 12/37: TENDO EM VISTA O
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 853 repercussão geral sobre a matéria, o Colendo Supremo Tribunal Federal, por decisão proferida pelo eminente Ministro Gilmar Mendes, determinou “a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência do Plano Collor II�
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 828 decorrência do Plano Collor II”, ficando excluídos da suspensão determinada tão somente os processos em fase de execução, que não é a hipótese (Agravo de Instrumento n° 754.745 - decisão de 01/09/2010). Determino, pois, a suspensão do feito até pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. Int - ADV AL
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 833 impostos aos depósitos remuneratórios das cadernetas de poupança por força do Plano Collor II. Ocorre que, após reconhecida repercussão geral sobre a matéria, o Colendo Supremo Tribunal Federal, por decisão proferida pelo eminente Ministro Gilmar Mendes, determinou “a suspensão de qualquer julgamento de