TJSP 03/03/2011 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 905
1078
251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0495439-27.2010.8.26.0000 (990.10.495439-8) - Habeas Corpus - Barra Bonita - Impetrante: ANDRE SPILARI BERNARDI
- Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Marcelo Jesus de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB: 235474/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0495874-98.2010.8.26.0000 (990.10.495874-1) - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: JOSÉ MANUEL PEREIRA
MENDES - Paciente: Gilmar Henrique Umbelino dos Santos - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB: 187139/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0495923-42.2010.8.26.0000 (990.10.495923-3) - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: JULIANA VACCARELLI
TOURNIEUX - Paciente: Luciano Rodrigues - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram. V. U. - Advs: JULIANA
VACCARELLI TOURNIEUX (OAB: 133880/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0497759-50.2010.8.26.0000 (990.10.497759-2) - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: DANIEL MANDUCA
FERREIRA - Paciente: Carlos Eduardo Mauricio - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DANIEL
MANDUCA FERREIRA (OAB: 154152/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0498027-07.2010.8.26.0000 (990.10.498027-5) - Mandado de Segurança - Mogi-Mirim - Impetrante: Banco GMAC S/A Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mogi Mirim - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a
segurança. V. U. - Advs: Marcos Roberto de Oliveira (OAB: 158887/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500978-71.2010.8.26.0000 (990.10.500978-6) - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: JAIME BARBOSA FACIOLI
- Impetrante: JOSE EDUARDO CAMARGO DE MATOS FURLAN - Paciente: Celso Golfi Andreazi Massoneto - Magistrado(a)
Carlos Bueno - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE PERMANEÇA EM LIBERDADE, RATIFICADA A LIMINAR.
V.U. - Advs: JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB: 38510/SP) - JOSE EDUARDO CAMARGO DE MATOS FURLAN (OAB: 281406/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0501354-57.2010.8.26.0000 (990.10.501354-6) - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Luciene Santos Joaquim Paciente: Marco Aurelio Guedes de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciene Santos
Joaquim (OAB: 115662/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0503302-34.2010.8.26.0000 (990.10.503302-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BRUNO JAVAROTTI MACIEL
- Paciente: Bruno Pereira Santiago Lima - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Capital - Magistrado(a) David
Haddad - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB: 302973/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0503984-86.2010.8.26.0000 (990.10.503984-7) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: APARECIDO JOSE DE LIRA
- Impetrante: THADEU GOPFERT WESELOWSKI - Paciente: Ana Aurelia Castro Hasegawa - Magistrado(a) Carlos Bueno Denegaram a ordem. V. U. - Advs: APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB: 141174/SP) - THADEU GOPFERT WESELOWSKI (OAB:
293196/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0505020-66.2010.8.26.0000 (990.10.505020-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andre Cadurin Castro Paciente: Luís Paulo Batista Lopes - Magistrado(a) David Haddad - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Cadurin Castro
(OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0505500-44.2010.8.26.0000 (990.10.505500-1) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ALESSANDRA DE
OLIVEIRA RAGNER - Paciente: Carlos Jair da Silva - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram. V. U. - Advs: ALESSANDRA
DE OLIVEIRA RAGNER (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0506922-54.2010.8.26.0000 (990.10.506922-3) - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Jesse da Silva Ramos - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0507208-32.2010.8.26.0000 (990.10.507208-9) - Habeas Corpus - Capivari - Impetrante: EDSON FERREIRA ZILLIG
- Paciente: Clemente Pereira Mendes - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: EDSON
FERREIRA ZILLIG (OAB: 289467/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0508997-66.2010.8.26.0000 (990.10.508997-6) - Habeas Corpus - Dracena - Imp/Pacien: Fabiano Benedito Corcino
Valerio - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0509581-36.2010.8.26.0000 (990.10.509581-0) - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: JULIANA ALVES DE ALMEIDA
- Paciente: Zenilton da Rocha Cascais - Magistrado(a) David Haddad - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JULIANA ALVES DE
ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0510404-10.2010.8.26.0000 (990.10.510404-5) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA
RIBEIRO TAVARES - Paciente: Ricardo Pereira dos Santos - Magistrado(a) Carlos Bueno - CONCEDERAM A ORDEM EM
PARTE PARA COM EXCLUSIVIDADE DETERMINAR O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
A ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPATÍVEL COM O REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO
TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0511202-68.2010.8.26.0000 (990.10.511202-1) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ALESSANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º