TJSP 03/03/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 905
2009
405.01.2009.034371-3/000000-000 - nº ordem 4117/2009 - Condenação em Dinheiro - ELIENE DUTRA CAMPOS X JOSE
CORREIA DOS SANTOS E OUTROS - Fls.: Defiro a execução. Intime-se o(a) executado(a), via imprensa oficial ou correio, para
depositar em Juízo o valor do débito atualizado, incluindo-se a multa de 10% do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de bloqueio de ativos. - ADV ALTIMAR ANTONIO LEMOS OAB/SP 64896
405.01.2009.035319-9/000000-000 - nº ordem 4229/2009 - Reparação de Danos (em geral) - LEONARDO MORGATO X
MEC MAX OSASCO LTDA - Fls. 50 - I Certifique-se o trânsito em julgado. II - Fls. 47/49: indefiro uma vez que o valor mínimo
recolhido não pode ser inferior a 5 UFESPs (art. 4º, inc. I e § 1º da Lei nº 11.608/2003). III - Após, arquivem-se os autos. - ADV
JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM OAB/SP 146740 - ADV LEONARDO MORGATO OAB/SP 251620
405.01.2009.036791-0/000000-000 - nº ordem 4408/2009 - Reparação de Danos (em geral) - IVALDO RODRIGUES DE
CARVALHO X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Fls. 47 - Sentença nº 604/2011 registrada em 25/02/2011 no
livro nº 217 às Fls. 241: Diante do silêncio do(a) exeqüente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamentos no art. 794, I do
CPC. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV EDISON PEDRO DE OLIVEIRA OAB/SP 286977 - ADV
MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053
405.01.2009.037041-5/000000-000 - nº ordem 4435/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - GENIVALDO
BESERRA DA SILVA X JULIO CESAR SOARES - Sentença nº 591/2011 registrada em 25/02/2011 no livro nº 217 às Fls. 228:
Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de
execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventual
penhora. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se
às anotações de extinção do feito. P. R. I. - ADV LUCIANA PAVONI RODRIGUES LIMA OAB/SP 217040 - ADV OSCAR VINICIUS
GONZALES OAB/SP 174000
405.01.2009.040292-3/000000-000 - nº ordem 4807/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANGELICA SALES
BIANCO X WILSON CUSTODIO - Fls. 36 - Mantenho a decisão de fls. 30, por seus próprios fundamentos. INT. - ADV EDISON
ALVES DE SOUZA OAB/SP 67979
405.01.2009.041704-4/000000-000 - nº ordem 4986/2009 - Declaratória (em geral) - IVANI COELHO LIMA X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Dou por penhorado(s) o(s) depósito(s) de fl(s).. Intimese a parte executada para, querendo, apresentar impugnação. Em caso positivo, vista à parte contrária para resposta. Após,
conclusos. - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916
405.01.2009.042208-8/000000-000 - nº ordem 5032/2009 - Declaratória (em geral) - ROQUE ROMELLI JUNIOR X CETELEM
BRASIL S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - C E R T I D Ã O Nos termos do art. 162, § 4º do Código de
Processo Civil, encaminho os autos para publicação no D. J. E., para intimação do (a) (s): [ X ] reqte/exeqte(s) [ ] reqdo/
executado(s) sobre/para/referente: [ x] manifestar(em)-se sobre depósito de fls. 105. - ADV ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA
SILVA OAB/SP 271194 - ADV LUIZ ANTONIO TOLOMEI OAB/SP 33508
405.01.2009.042537-0/000000-000 - nº ordem 5066/2009 - Desconstituição de Contrato - JOEVALDO QUIRINO DO
NASCIMENTO X BCP TELECOMUNICACOES S/A - Fls.: Defiro a execução. Intime-se o(a) executado(a), via imprensa oficial
ou correio, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, incluindo-se a multa de 10% do artigo 475-J, do Código de
Processo Civil, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de bloqueio de ativos. - ADV CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA OAB/SP
292017
405.01.2009.048537-2/000000-000 - nº ordem 5689/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VILDOMAR
DE OLIVEIRA AGUIAR X TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Sentença nº 592/2011 registrada em
25/02/2011 no livro nº 217 às Fls. 229: Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos
serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial.
Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de extinção do feito. P. R. I. - ADV ORLANDO CRUZ DOS
SANTOS OAB/SP 261420 - ADV SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR OAB/SP 264045
405.01.2009.051261-1/000000-000 - nº ordem 5929/2009 - Reparação de Danos (em geral) - WALDEMAR JOSE ROSA DE
MORAES E OUTROS X ASSOCIACAO PAULISTA DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL AMPS E OUTROS - Fls. 164 - Fls.
163: Defiro a execução. Intime-se a executada ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL, via imprensa
oficial ou correio, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, incluindo-se a multa de 10% do artigo 475-J, do Código
de Processo Civil, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de bloqueio de ativos. - ADV CONRADO DEL PAPA OAB/SP 51384
- ADV DALVA REGINA BUENO DE AVILA OAB/SP 100354 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503 - ADV MARCELO
NORONHA CARNEIRO DEL PAPA OAB/SP 175305 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV MARINALDO
ELERO OAB/SP 251839
405.01.2009.055895-2/000000-000 - nº ordem 6370/2009 - Desconstituição de Contrato - ROSEMARY GONCALVES
CAMARGO DA SILVA X ROBERTO AUTO SHOP E OUTROS - Fls. 150 - Fl. 149. Deixo de receber o recurso interposto, face
a sua intempestividade. Cumpra-se. Int. - ADV ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL OAB/SP 260705 - ADV ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 ADV JOACY SAMPAIO GOMES OAB/SP 129391 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
405.01.2009.056354-8/000000-000 - nº ordem 6424/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA CELINA LOPES
DE SANTANA X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A TELESP - Fls. 107 - Dou por penhorado(s) o(s) depósito(s) de
fl(s). 106. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação. Em caso positivo, vista à parte contrária para
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