TJSP 01/04/2011 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1627
362.01.2008.006346-8/000001-000 - nº ordem 870/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não
Especificados - CARLOS MARTINS DOS SANTOS E OUTROS X ADRIANA APARECIDA GONÇALVES - R. DESPACHO DE FLS.
229 “ Em vista da documentação juntada e do equivocado despacho de fls. 93, determino seu cancelamento em cumprimento
ao V. acórdão proferido em 29.06.10. Em seguida comunique-se ao E. TJSP no fax, com cópia do despacho ora cancelado,
que iniciará a execução provisória, aguardando-se o deslinde. Sem prejuizo, intime-se a parte agravante acerca do V. acórdão
a ser cumprido. Comunique-se o E. Relator com as homenagens de estilo com cópia da inicial e do despacho agravado e
destas laudas, noticiando a retratação via fax. - ADV MARISTELA TREVISAN RODRIGUES ALVES OAB/SP 112703 - ADV
ACACIO APARECIDO BENTO OAB/SP 121558 - ADV MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA OAB/SP 126729 - ADV DANIELLE
PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 165692 - ADV FABIO BEZANA OAB/SP 158878 - ADV FERNANDA CRISTINA
VILLA GONZALEZ OAB/SP 148678 - ADV PAULA MARIA FIGUEIREDO SANTOS OAB/SP 238213 - ADV WASHINGTON LUIS
GONCALVES CADINI OAB/SP 106167
362.01.2008.009200-7/000000-000 - nº ordem 1361/2008 - Arbitramento de Aluguel - JOSÉ MÁRCIO BUENO X ESTER
RODRIGUES DA SILVA - DESP.FLS. 251: “1 - Por tempestiva, recebo a apelação do autor de fls. 243/249, em seu efeito
devolutivo. Às contrarrazões. 2- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado e Falências
- 25ª a 36ª Câmaras, com as cautelas de praxe. 3 - Int. “ - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA
DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV BENEDITA
APARECIDA DA SILVA OAB/SP 80290 - ADV ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA OAB/SP 168641
362.01.2008.010633-1/000000-000 - nº ordem 1590/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MÚLTIPLO X L M DE OLIVEIRA ADESIVOS ME E OUTROS - r. despacho de fls. 98 - vistos, etc. ante a ainexistencia de
bens penhoráveis aguarde-se provocação em arquivo a teor do artigo 791, inciso III do CPC - ADV SILVANA SIMOES PESSOA
OAB/SP 112202 - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551
362.01.2008.010680-1/000000-000 - nº ordem 1600/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMILSON APARECIDO
DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - manif sobre certidão negativa oficial de justiça - não localização
do nr. 276 da rua citada - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/
SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476
- ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP
218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779
362.01.2008.015818-4/000000-000 - nº ordem 2403/2008 - Ação Monitória - ANDERSON MARTINELLI X SEBASTIAO DE
SOUZA - manif estar certidão negativa oficial de justiça - deixou de proceder a penhora por ser desconhecido no local indicado
nos autos - ADV ISAURO CARRIEL OAB/SP 96597 - ADV EVANDRO HENRIQUE SACCO OAB/SP 184660
362.01.2008.018673-0/000000-000 - nº ordem 2830/2008 - Indenização (Ordinária) - HELIO DA SILVEIRA E SOUZA X CDHU
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE SÃO PAULO - 1 - Acolho o cálculo apresentado pelo exequente.
2 - Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado no prazo de 15 (quinze ) dias, efetuar o pagamento no montante da
condenação, em não o fazendo, será acrescido multa no percentual de 10 (dez) por cento (art. 475-J, caput, do C.P.C). 3 Decorrido este prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 475-j, § 1º do Código de Processo Civil.), com prazo
de quinze dias para impugnação. Int. - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV WILSON VILELA FREIRE OAB/
SP 256020 - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375 - ADV MÔNICA APARECIDA FRANCISCO
COUTINHO NEVES OAB/SP 241104
362.01.2008.019748-2/000000-000 - nº ordem 3006/2008 - Usucapião - LUIZ FERNANDES E OUTROS - fls. 137 : Aguardese o integral cumprimento do já determinado - ADV VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO OAB/SP 175685 - ADV FAUSTO GILBERTO
LAURITO JUNIOR OAB/SP 146163
362.01.2009.000006-3/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Arrolamento - ELISETE CRISTINA SILVA CARLOS E OUTROS X
OSVALDO ALVES FONSECA - 1 - Defiro o requerido pelo Ministério Público em sessenta (60) dias, apresente a inventariante:
1) plano de partilha; 2) cálculo do tributo devido; e no caso de ( cálculo do tributo devido nos termos do Decreto Lei Estadual
nº 46.655/02 art.38, cap. XII; quando for interposto fora do prazo) 5) comprovante do IPTU; 6) certidões negativas de débitos
fiscais (Federal e Municipal); 7) certidão do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer Bens
ou Direitos (Lei Estadual nº 10.705/00; Decreto nº 46.655/02; e Portaria CAT 72 de 4 de setembro de 2001). 8) retificação do
valor da causa com fundamento no artigo 4º, inciso 7º da lei Estadual nº11.608/03, se necessário. 2 - Com estes, remetam-se os
autos à contadoria judicial para conferência. Se correto, ao Ministério Público. 4 - Int. - ADV MARIA JOSE DA FONSECA OAB/
SP 57566
362.01.2009.004891-0/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL - GRUPO ITAÚ X EDUARDO BUZON INÁCIO - V I S T O S. 1. Nomeio para o cargo da Inventariança o(a) Requerente
MEIRE DE ALMEIDA LIMA independentemente de compromisso. 2. Em sessenta (60) dias, apresente o inventariante: a) cálculo
do tributo devido; e no caso de (cálculo do tributo devido nos termos do Decreto Lei Estadual nº 46.655/02 art.38, cap. XII;
quando for interposto fora do prazo) b) certidão do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer
Bens ou Direitos (Lei Estadual nº 10.705/00; Decreto nº 46.655/02; e Portaria CAT 72 de 4 de setembro de 2001). c) retificação
do valor da causa com fundamento no artigo 4º, inciso 7º da lei Estadual nº11.608/03, se necessário. 3. Com estes, remetam-se
os autos à contadoria judicial para conferência. Int. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 - ADV LUIS AIRES
TESCH OAB/SP 164680 - ADV NICOLA DELATESTA OAB/SP 262128
362.01.2009.007183-7/000000-000 - nº ordem 990/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JEFERSON CLAYTON ANGELO SILVA - Defiro o pedido retro pelo prazo solicitado.
Findo este prazo, diga a Autora sob pena de extinção forçada. Int - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP
221678
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º