TJSP 01/04/2011 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1711
144.01.2010.001492-9/000000-000 - nº ordem 746/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA P/ IDADE
ESPECIAL C. ANTEC.TUTELA - MARIA NAZARETH DE SOUZA E SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 155 - Especifiquem,justificando as provas que pretendem produzir,no prazo de 30(trinta) dias. Visando melhor
acomodação da pauta de audiências , caso requeiram produção de prova oral, deverão ,dentro do prazo acima noticiado,
apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão.int. - ADV NEILSON GONCALVES OAB/SP 105347 - ADV JOYCE PRISCILA
MARTINS OAB/SP 275702
144.01.2010.001629-1/000000-000 - nº ordem 782/2010 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER ( BRASIL) X ANTONIO
JOSE FADEL & CIA LTDA -AUTO POSTO AVENIDA E OUTROS - Fls. 61 - Deverão os requeridos, no prazo de dez(10) dias
juntar aos autos instrumento de mandato, comprovando-se o recolhimento da taxa respectiva e cópia do contrato social.Int.
- ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV CESAR AUGUSTO DOS SANTOS COVRE BATISTA OAB/SP
303030
144.01.2010.001736-1/000000-000 - nº ordem 840/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
- CREDITO ,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARILDA RODRIGUES DE FREITAS - Fls. 25 - Intime-se o o autor para
que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o depósito das custas de impressão de informações do sistema INFOJUD, no valor de
R$ 10,00 (Dez Reais), na Guia do Fundo de Despesas, através do código 434-1. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ERIC EMERSON ARRUDA OAB/SP 260124
144.01.2010.001803-7/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Declaratória (em geral) - MAIRA CRISTINA OTTE X MUNICÍPIO
DE CONCHAL - Fls. 166 - Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 (trinta) dias.
Visando melhor acomodação da pauta de audiências, caso requeiram produção de prova oral, deverão, dentro do prazo acima
noticiado, apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão. - ADV ANDRÉ APARECIDO QUITERIO OAB/SP 218683 - ADV
CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483
144.01.2010.001836-6/000000-000 - nº ordem 894/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COM PEDIDO LIMINAR - JOSÉ ANTONIO FERNANDES X ANAILTON GERALDO MARTINS - Fls. 29 - Primeiramente expeçamse os ofícios de praxe na tentativa de localização do requerido.int. - ADV DAVID LEONARDO TARIFA OAB/SP 290214
144.01.2010.001996-2/000000-000 - nº ordem 980/2010 - Usucapião - ARMANDO FAVRETTO X ARI APARECIDO
COUTINHO - Fls. 15 - Fl, 14 - Cite-se.int. - ADV JOSE RICARDO FAVRETTO OAB/SP 52397
144.01.2010.002466-4/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA C/PED. TUT. URGÊNCI - MARIA ZILDA VITORINO DA SILVA X JEOVAN SILVA PEREIRA - Fls.
45 - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada do ofício da Promoção Social, às fls.44. - ADV MARCILIO
BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 263464
144.01.2010.002511-7/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 322 - Dispõe o artigo 475-P, inciso II e artigo
575, inciso II, DO Código de Processo Civil: “A execução, fundada em título judicial, processar-se-á perante: o juízo que decidiu
a causa no primeiro grau de jurisdição”. Na hipótese vertente, não foi observada tal regra. Diante do exposto, julgo extinto o
processo, com fundamento no artigo 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial pelo autor. P.R.I. C e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV JOSÉ PAULO CARNIELO
OAB/SP 224780 - ADV PETERSON APARECIDO DONATONI OAB/SP 216654
144.01.2010.003007-2/000000-000 - nº ordem 1188/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - CLAUDIO JOSE BARBOSA DE SOUZA EPP X BANCO ITAU S/A E OUTROS - Fls. 58 - Especifiquem,
justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 (trinta) dias. Visando melhor acomodação da pauta de
audiências, caso requeiram produção de prova oral, deverão, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, sob
pena de preclusão. - ADV EDILSON ANTONIO MANDUCA OAB/SP 139113 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134 - ADV DENILSON ROMÃO OAB/SP 255108
144.01.2010.003309-1/000000-000 - nº ordem 1219/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VANESSA
CRISTINA DE SOUZA X ADAUTO GONÇALVES DA ROCHA - Fls. 98 - O requerido juntou aos autos declaração de pobreza
à fl. 40, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu
sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação
prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar
as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fl. 84: defiro a expedição de ofício à empregadora na forma pleiteada, para desconto
dos alimentos provisórios já fixados à fl. 17. Com relação à expedição de ofício ao Banco, indefiro, tendo em vista que as partes
possuem advogado constituído. O pedido formulado no item d, será analisado oportunamente. Tendo em vista a manifestação do
Ministério Público à fl. 91, defiro, por ora, o direito de visitas ao requerido na forma sugerida: podendo o requerido retirar sua filha
aos sábados às 09:00 horas e devolvê-la às 18:00 horas do mesmo dia. Sem prejuízo, especifiquem, justificadamente, as provas
que pretendem produzir, no prazo de 30 (trinta) dias. Visando melhor acomodação da pauta de audiências, caso requeiram
produção de prova oral, deverão, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO OAB/SP 248033 - ADV ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR OAB/SP 153442
144.01.2010.003410-5/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE PENSÃO
POR MORTE - ANTONIA TORRES DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Manifeste-se a
autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada de contestação e documentos de fls. 38/87. - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI
OAB/SP 167526
144.01.2011.000045-5/000001-000 - nº ordem 25/2011 - Divórcio (ordinário) - Impugnação ao Valor da Causa - P. F. D. O.
P. X J. N. P. - Fl. 07: Manifeste-se a requerente/impugnante, no prazo de dez dias, quanto à manifestação de fl. 06. int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º