TJSP 01/04/2011 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1803
334.01.2008.001650-0/000000-000 - nº ordem 692/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
F. D. S. X J. C. D. R. - Fls. 39 - Proc. nº 692/08 Constata-se dos autos que a solicitação de data para realização da perícia
médica pelo Imesc foi encaminhada em data de 16 de junho de 2009, havendo reiterada solicitação de designação de data, sem
qualquer resposta até a presente data. Considerando que o presente feito encontra-se aguardando a perícia técnica já realizada
há mais de 01 (um) ano, oficie-se novamente ao Imesc, comunicando-se o fato e solicitando-se informações a respeito da
designação de data para realização da perícia e ainda a possibilidade de designação da data e informação a este Juízo com a
maior urgência possível. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES
FILHO OAB/SP 143426
334.01.2009.000206-3/000000-000 - nº ordem 86/2009 - Procedimento Sumário - MARILZA HELENA NAZARIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 97 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Intime-se o requerido para
apresentação de memória de cálculo do débito atualizado, bem como, oficie-se ao INSS para implantação do beneficio, no prazo
de 30 dias. Int. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
334.01.2009.000294-0/000000-000 - nº ordem 133/2009 - Procedimento Sumário - KATIA RIBEIRO CEVADA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Intime-se o requerido para apresentação
de memória de cálculo do débito atualizado, bem como, oficie-se ao INSS para implantação do beneficio, no prazo de 30 dias.
Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP
137095
334.01.2009.000517-3/000000-000 - nº ordem 275/2009 - Procedimento Sumário - KATIA ELI DIAS X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Intime-se o requerido para apresentação de
memória de cálculo do débito atualizado, bem como, oficie-se ao INSS para implantação do beneficio, no prazo de 30 dias. Int. ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001641-8/000000-000 - nº ordem 774/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A X VENINES LOURIVAL TIN - Fls. 65 - Proc. nº 774/09 Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV RAPHAEL NEVES
COSTA OAB/SP 225061 - ADV CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR OAB/SP 218872
334.01.2009.001696-0/000000-000 - nº ordem 802/2009 - Procedimento Sumário - MARIA FRANCISCA DA SILVA E SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, À vista da quitação do débito e a prestação de contas apresentada,
JULGO EXTINTA a AÇÃO com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.000091-1/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Interdição - ODAIR DONIZETI DA ROCHA X MARLENE THEODORO
MARQUES DA ROCHA - Fls. 73 - Proc. nº 49/10 Vistos. Considerando a informação de fls.68/72 oficie-se ao ambulatório de
Nhandeara -SP solicitando-se histórico da paciente Marlene Theodoro Marques da Rocha, relativamente aos acompanhamentos
realizados com o Dr. Luiz Furtado de Almeida Junior, Psiquiatra, CRM 52617, a fim de se viabilizar a quanto tempo vem sendo
realizado o tratamento e acompanhamento, quais os males psíquicos da paciente, medicamentos administrados e se houve
alteração recente no tratamento ou nos medicamentos utilizados pela paciente. Int. - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP
198692 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2010.000106-7/000000-000 - nº ordem 1/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LATICÍNIOS
KI-QUEIJO MACAUBAL LTDA - ME - Fls. 58 - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 02 anos, na forma requerida.
Decorridos, dê-se nova vista a exeqüente para manifestação, visando prosseguimento do feito. Int. - ADV LAERTE CARLOS
DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 220021 - ADV MILENA GOVEA DA SILVA OAB/SP 280059
334.01.2010.000135-5/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X KELLY CRISTINA CHAGAS - Sobre os ofícios respostas do IIRGD e da
Receita Federal informando os seguintes endereços da executada: Rua Tabajara, 658, centro, Macaubal/SP com a observação
“em 1.986” e Rua Argemiro Rodrigues Goulart, 1200, apto 22, Jd. Ouro Verde, São José do Rio Preto/SP, respectivamente,
manifeste-se o exeqüente. Obs: Às fls. 49 dos autos a oficiala de justiça certificou que a executada não foi localizada, sendo
desconhecida no endereço Rua Argemiro Rodrigues Goulart, 1210, apto 22, São José do Rio Preto/SP e que o nº 1240 não
existe, - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
334.01.2010.000289-9/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Procedimento Sumário - ARNALDO FRANCO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78 - Proc. nº 133/10 Fls. 77:Defiro. Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias, como
requerido. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
334.01.2010.000403-2/000000-000 - nº ordem 194/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - CAROLINA APARECIDA FULIOTO GASPAROTO X CHUBB DO BRASIL CAMPANHIA DE
SEGUROS - Fls. 122/128 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré ao
pagamento à autora de importância equivalente a 06 salários mínimos vigentes na data da ocorrência do acidente automobilístico
(30.08.90), acrescido de correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, também a partir da data
do evento lesivo (30.08.90), e de juros de mora de 1% ao mês, estes a partir da citação da seguradora ré. Em razão da
sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da
parte adversa, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE
DA MOTA OAB/SP 67669
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º