TJSP 01/04/2011 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1804
334.01.2010.000933-6/000000-000 - nº ordem 435/2010 - Procedimento Sumário - FILOMENA MORSELI BARUFI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Proc. nº 435/10 Vistos, Intime-se a sra.assistente social para
entrega do estudo social realizado no prazo de 15 dias. Int. - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.001151-7/000000-000 - nº ordem 44/2010 - Precatória (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO - COREN-SP X DANIELA KELLI DE GODOY - Fls. 21 - Fls. 19/20: Oficie-se ao r. juízo deprecado encaminhandose cópia da certidão de fls. 09, comunicando-se que o ato cumprido margeado pela oficiala de justiça deverá ser recolhido, para
posterior devolução da carta precatória. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV ANITA FLÁVIA
HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723
334.01.2010.001208-2/000000-000 - nº ordem 545/2010 - Procedimento Sumário - ARLINDO BATISTA PINHEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Proc. nº 545/10 Vistos, Tendo em vista a comprovação do
impedimento alegado pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução para o dia _______/__________/ 2011,
às ___________horas. Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.001240-5/000000-000 - nº ordem 561/2010 - Execução de Alimentos - P. M. D. S. E OUTROS X J. R. M. D.
S. - Fls. 28 - Proc. nº 561/10 Fls. 24/25: Cite-se para pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo,
no prazo de 03 dias, além das prestações que se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão. Int. - ADV GISLAINE
CRISTINA DA SILVA MELO OAB/SP 180516
334.01.2010.001350-3/000000-000 - nº ordem 626/2010 - Divórcio (ordinário) - E. K. S. X E. B. D. C. - Fls. 28 - Proc. nº
626/10 Arbitro os honorários da advogada da requerente em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão. Int. e arquivem-se.
- ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895
334.01.2010.001477-4/000000-000 - nº ordem 671/2010 - Arrolamento - ROGÉRIO DA SILVEIRA FERREIRA X VITALINO
FERREIRA - Fls. 91 - Proc. nº 671/10 Razão assiste ao inventariante às fls. 90, tendo em vista que de fato o valor do ITCMD
a ser recolhido, é de R$ 591,83 por herdeiro. Dessa forma, revejo parcialmente o despacho de fls. 88 a fim de autorizar o
levantamento da importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), da conta poupança existente em nome do “de
cujus”, para pagamento do imposto ITCMD. Recolha-se o alvará expedido as fls. 89 e expeça-se novo alvará de autorização.
Int. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922
334.01.2010.001702-9/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Arrolamento - LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA BISPO X
SEBASTIÃO BATISTA BISPO - Fls. 98 - Proc. nº 763/10 Cumpra a inventariante em 20 dias o disposto no artigo 20 do Decreto
nº 45.837, de 04 de junho de 2001. Após, manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP
216604
334.01.2010.001706-0/000000-000 - nº ordem 765/2010 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESEVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X EDNEU MARCELO PEREIRA E OUTROS - Sobre a petição
de fls. 75 manifestem-se os requeridos. - ADV ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668 - ADV FABIANO RODRIGUES
BUSANO OAB/SP 134376 - ADV CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA OAB/SP 219513
334.01.2010.001755-5/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Execução de Alimentos - P. M. G. A. X M. L. A. J. - Fls. 31 - Proc.
nº 799/10 Fls. 31: Defiro. Expeça-se carta precatória para citação do executado, no endereço fornecido nos autos. Int. - ADV
CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA OAB/SP 219513
334.01.2010.001849-7/000000-000 - nº ordem 849/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO CESAR LOURENÇO
X OTICA SANTA LUZIA LTDA - Fls. 67/74 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) determinar
o cancelamento definitivo da anotação existente junto os órgãos de proteção ao crédito referente ao débito discutido na ação,
no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais); b) condenar a empresa ré ao pagamento ao autor de importância de importância
equivalente a 20 (vinte) salários mínimos a título de indenização por danos morais, regularmente acrescida de correção
monetária, com base nos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, e de juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes
a partir da data da sentença. Condeno a ré, em razão da sucumbência na presente ação, ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação.
Oficie-se ao SERASA, ao SPC e à ACIRP determinando o cancelamento das anotações objeto da presente ação. P.R.I.C. - ADV
WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR OAB/SP 131880
334.01.2010.001850-6/000000-000 - nº ordem 850/2010 - Procedimento Sumário - AZARIAS GERALDO FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o requerente. - ADV
RENATO KOZYRSKI OAB/SP 176499 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.001861-2/000000-000 - nº ordem 853/2010 - Procedimento Sumário - NEIDY MONTORO CHAGAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o (a) requerente. - ADV
SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV THAÍS CORRÊA TRINDADE OAB/SP 244252 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.001863-8/000000-000 - nº ordem 855/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o (a) requerente. - ADV
FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.001888-9/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Procedimento Sumário - BENEDITO MOISÉS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o (a) requerente. - ADV ANDRÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º