TJSP 01/04/2011 - Pág. 2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 924
2011
Oliveira Disessa - Walmir Disessa - Formal de partilha em cartório para ser retirado. Int. - ADV: IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES
FERREIRA (OAB 90391/SP)
Processo 0221673-35.2009.8.26.0007 (007.09.221673-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Gomes de
Melo - Pedrelina Govea Vieira de Melo - Vistos. Comprove a inexistência de débitos de tributos incidentes sobre os bens e
rendas do espólio. Int. - ADV: PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP)
Processo 0233388-74.2009.8.26.0007 (007.09.233388-1) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clarice Distasi
de Souza - Jose Roberto de Souza - 01. Arrolamento e partilha dos bens do espólio de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 02. Fls.
138/141 e 141/142: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros.
Transitada em julgado, e nos termos do artigo 1.031, § 2º do Código de Processo Civil, expeça-se formal de partilha e alvarás e
arquivem-se. R. I. - ADV: CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP)
Processo 0234145-68.2009.8.26.0007 (007.09.234145-0) - Outros Feitos não Especificados - Carlos Ivan dos Santos e outros
- Aguarde-se no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: SONIA MARIA LOPES ROMERO (OAB 174621/SP), LOURIVAL FLORENCIO
DO NASCIMENTO (OAB 40502/SP)
Processo 0235729-73.2009.8.26.0007 (007.09.235729-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida de Jesus
da Silva Montroni - Antonio Fernandes Montroni - Formal de partilha em cartório para ser retirado. Int - ADV: LUCIANA ARAKAKI
(OAB 240840/SP), MOACYR SANCHEZ (OAB 38999/SP)
Processo 0306423-24.1996.8.26.0007 (007.96.306423-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes
dos Santos Pereira e outro - Manoel da Rocha Pereira - Aguarde-se por 5 dias o regular andamento do feito. Decorridos sem
manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA AUXILIADORA PAIVA (OAB 73416/SP), MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP)
Processo 0312599-48.1998.8.26.0007 (007.98.312599-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Romario Santos Gomes Edmario da Silva Gomes - Espolio - Ao Contador. - ADV: CARMEN MARIA GOMES SILVA (OAB 105986/SP)
Processo 0312815-72.1999.8.26.0007 (007.99.312815-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilson Roberto Torres
- Rita de Cassia Teofilo Matias Torres - Espolio - Vistos. O lançamento fiscal do ano do recolhimento (fls. 127) consta à fls.
15. Ao contador para conferência do valor recolhido, conforme requerido à fls. 129. Int. - ADV: ELTON EIRAS TAVARES (OAB
246679/SP)
Processo 0312815-72.1999.8.26.0007 (007.99.312815-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilson Roberto Torres
- Rita de Cassia Teofilo Matias Torres - Espolio - Ao Contador. - ADV: ELTON EIRAS TAVARES (OAB 246679/SP)
Processo 0316533-14.1998.8.26.0007 (007.98.316533-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eudocia Vieira dos
Santos - Paulo Vieira dos Santos - Espolio - Aguarde-se por 48 dias. - ADV: CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2011
Processo 0007613-70.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. A. B. L. - H. dos S. - O
Espólio não pode fazer parte do pólo passivo. Emende a autora a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. - ADV:
ELISANGELA FREITAS BARRETO (OAB 270697/SP)
Processo 0008062-28.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J. G. M. - E. A. S. F. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas de Família do Foro Regional de São Miguel Paulista. - ADV: JOSE BALBINO
DE ALMEIDA (OAB 107514/SP)
Processo 0009204-67.2011.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. A. dos S. - J. S. de
P. - 1 - Vislumbro estarem presentes os pressupostos para deferir parcialmente o pedido de fls. 03. O requerente é pai da menor
e como tal tem o direito de visitas em relação a filha, que não está sob sua guarda, principalmente pelo fato de não haver nos
autos prova de que não disponha de idoneidade para estar na companhia de sua filha. Ademais, para o sadio desenvolvimento
da menor, esta deve dispor do carinho paterno. Ante o exposto, DEFIRO a regulamentação provisória do direito de visitas do
requerente a ser exercido aos domingos alternados, das 10 horas às 16 horas. 2 - Visando a composição das partes, designo
audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 04 de agosto de 2011, às 15:30 horas. 3 - Cite-se a parte ré e intime-se para comparecer
à audiência de conciliação, com a advertência de que, não obtida a conciliação, fluirá prazo para a apresentação de contestação.
4 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Intime-se. - ADV: LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB 117701/SP)
Processo 0012167-82.2010.8.26.0007 (007.10.012167-1) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alcenia Santos de Queiros - Osmarinho Moreira Queiroz - Manifeste-se o (a) requerente em termos de andamento, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o (a) requerente, via postal, a dar andamento ao
feito. - ADV: IIVONE ARAUJO COSTA (OAB 107298/MG), BERNADETE SALVALAGIO T A DE SOUZA
Processo 0015684-95.2010.8.26.0007 (007.10.015684-0) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L.
D. - R. H. B. D. - que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/002912-6 dirigi-me ao endereço: Rua Pirapora do Bom Jesus
(CEP 07123-230) - Guarulhos/SP, onde, após percorrer toda a extensão daquele logradouro, DEIXEI de proceder a intimação da
testemunha Osvaldo Barbosa da Silva, tendo em vista que não obtive êxito em localizar o imóvel nº 375, apto. 62, esclarecendo
que o imóvel de maior número encontrado na referida via pública foi o de número 357, onde se encontra estabelecida a empresa
LR BRUMATI, e de frente fica um prédio que faz frente para a Av. Salgado Filho nº 2708, sendo o Sr. Osvaldo desconhecido em
ambos. - ADV: JOSE STENIO SOARES FREITAS (OAB 135660/SP)
Processo 0019295-56.2010.8.26.0007 (007.10.019295-1) - Procedimento Ordinário - Exoneração - O. J. da S. - C. G. L.
- Temerário o deferimento da tutela antecipada para a exoneração da pensão alimentícia devida à requerida, uma vez que
a tal decisão surpreende a parte contrária, que provavelmente conta com o dinheiro para a sua sobrevivência. Aguarde-se a
apresentação de contestação. Int. - ADV: WALKIRIA CAMPOS (OAB 213589/SP)
Processo 0038233-02.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. G. da C. L. W. de O. L. - Defiro os benefícios da assistência Judiciária bem como do art 172 § 2º do C.P.C. Providencie a exeqte a juntada
da cópia da homologação do acordo dos alimentos. Cumprida a determinação supra ao contador nos termos da Súmula 309 do
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