TJSP 01/04/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 924
2011
MACHADO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Processo a disposição da parte autora para, caso queira, impugnar a
contestação apresentada - ADV EMERSON GUALBERTO PIMENTA OAB/SP 304824 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
196.01.2011.004497-6/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS - Obs: Processo à disposição do(a)
autor(a) para se manifestar sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça (fls. 24) informando que deixou de proceder à
apreensão em razão de não encontrar o veículo indicado, que não encontra-se mais de posse do requerido. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
196.01.2011.005027-8/000000-000 - nº ordem 219/2011 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO FERREIRA FILHO X BANCO
PANAMERICANO S/A - Processo a disposição da parte autora para, caso queira, impugnar a contestação apresentada - ADV
ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA OAB/SP 117782 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
196.01.2011.005951-3/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Possessórias em geral - PATRÍCIA DIOGO X JOSÉ PAULO
ALGARTE ESTACIONAMENTO ME E OUTROS - Á autora para, querendo, impugnar a contestação. - ADV DANIELA MARTINS
ENCINAS BRAGA OAB/SP 218709 - ADV PAULO SERGIO DE FREITAS STRADIOTTI OAB/SP 127051
196.01.2011.008987-7/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Possessórias em geral - BENEDITA DAS GRAÇAS PIMENTA
DA MOTA X GIOVANI DINIZ - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar ajuizada por BENEDITA
DAS GRAÇAS PIMENTA DA MOTA contra GIOVANI DINIZ. Alega, em suma, que realizou contrato verbal de compra e venda
com o réu de uma motocicleta que possui débitos junto ao DETRAN. Aduz, ainda, que o réu não efetuou o pagamento de
tais débitos, tampouco transferiu o veículo para seu nome. Da detida análise dos autos, verifico que o veículo está alienado
junto ao Banco Panamericano S/A, conforme se vê no documento de fls. 08. Esclareça a autora se houve a anuência da casa
bancária financiadora do veículo e sobre a atual situação de tal contrato. No mais, certifiquem por intermédio do sistema
informatizado da Sidap sobre eventual existência de ação ajuizada pela financiadora contra a autora. Int. - ADV ROGERIO
MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
Centimetragem justiça
5ª Vara Cível
5º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE
196.01.2008.025312-2/000000-000 - nº ordem 1790/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X MARIA DE LOURDES SILVA LOPES - Fls. 109 - Vistos. O Provimento nº 06/2009, que estabeleceu regras para
o bloqueio on line de bens imóveis, prevê que seu uso não é obrigatório. Por isso, não será adotado por enquanto. O método
tradicional continua disponível aos interessados. O sistema exige muito tempo de aplicação dos servidores, e o cartório
passou por uma sensível redução no seu quadro funcional, não sendo viável empregar o método neste momento, pois, num
quadro geral, traria maiores problemas do que soluções. Defere-se a solicitação de pesquisa e bloqueio de licenciamento via
sistema Renajud, providenciando-se o necessário. Defere-se a solicitação dos dados cadastrais à Receita Federal, via sistema
Infojud, ante o convênio celebrado com o TJSP. Com o recolhimento do valor correspondente a impressão (Provimento CSM
Nº 1.826/2010 e Comunicado Nº 97/2010), providencie-se a solicitação. Os resultados serão impressos e, levando-se em conta
a preservação do sigilo, arquivados em pasta própria do Cartório, sendo intimada a parte credora para ciência, permanecendo
pelo prazo de 30 (trinta) dias, e após destruídas, alertando-a ainda, que é vedada a extração de cópias reprográficas, tudo nos
termos dos artigos 1º, 3º, 4º §§ 1º e 2º, todos do Prov. 293/86 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Com a resposta,
e sem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, da parte credora acerca do regular seguimento, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. Franca, 25 de março de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito OBS: A PARTE DEVERÁ
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 10,00 ATRAVÉS DA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA FEDTJ CÓDIGO
434-1 REFERENTE À PESQUISA INFOJUD - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV THIAGO MANOEL
DA SILVA DOURADO OAB/SP 238379 - ADV APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA OAB/SP 207278
196.01.2009.014991-2/000000-000 - nº ordem 1190/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
PRESBITERIANO BOM SAMARITANO X LUZIA LOURENÇO DE SOUZA OLIVEIRA - Fls. 116 - Vistos. Fls. 114/115: constata-se
da certidão lançada (fls. 112), equívoco quanto ao teor da observação. O mandado foi corretamente expedido, tendo o Oficial
de Justiça lançado certidão de não localização da empresa para realização do ato. Manifeste-se a parte credora, no prazo de
cinco dias, acerca do regular seguimento; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Franca, 28 de março de 2011.
ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV ADRIANO MELO OAB/SP 185576 - ADV ANDRE LUIZ BOLONHA
FERREIRA OAB/SP 246140
196.01.2009.035720-3/000000-000 - nº ordem 2740/2009 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X VC LIMA VITURINO ME FARMACIA DOS GENERICOS - Fls. 55 - Vistos. Fls. 54: defiro,
citando-se na forma requerida; fica facultada à parte autora, no prazo de cinco dias, apresentar minuta, expedindo-se após o
edital, com prazo de 20 (vinte) dias e consignando-se as observações legais. O pólo ativo deverá retirar edital (via destinada
à inserção em jornal local), ficando alertado, para fins do art. 232, III, do CPC, que o encaminhamento ao DJE ocorrerá no
dia seguinte ao recebimento em Cartório da comprovação do recolhimento do valor correspondente à taxa de publicação.
Certificada a ausência de resposta, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial, abrindo-se prazo para resposta.
Int. Franca, 28 de março de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS
CUNHA OAB/SP 118409
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º