TJSP 01/04/2011 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
2725
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
474.01.2009.000349-8/000000-000 - nº ordem 142/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRASIL S.A. X ANA
LÚCIA AYRUTH LUCATTO - Fls. 55 - 1- Fls. 54: defiro. 2- Proceda-se a consulta ao sistema BacenJud, e o bloqueio de eventuais
numerários existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), até o valor do débito. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631
474.01.2009.000349-8/000000-000 - nº ordem 142/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRASIL S.A. X ANA
LÚCIA AYRUTH LUCATTO - (Deverá o(a) reqte recolher R$10,00-guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça,
no código 434-1-”Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
474.01.2009.000966-4/000000-000 - nº ordem 425/2009 - Procedimento Sumário - ANTONIO AUGUSTO DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - 1- HOMOLOGO, ante a concordância da parte (fls. 104), a
conta de liquidação de fls. 101/103, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. 2- Expeça-se ofício requisitório
(RPV) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV ANTONIO DAMIANI FILHO OAB/SP 91933 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
474.01.2009.001075-0/000000-000 - nº ordem 468/2009 - Depósito - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X VILSON APARECIDO DE SOUZA - Fls. 74 - CONCLUSÃO Em 28 de março de 2011, faço estes autos
conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Potirendaba,
SP. ABRAHÃO BIDAM SALOMÃO JUNIOR OFICIAL MAIOR MATR. TJ/305.299-A-4 Vistos. 1- Em face do que consta a fls. 47,
concedo ao(à) requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em conseqüência, nomeio-lhe para procurador o
Dr. LUIS FERNANDO PAULUCCI, OAB/SP. n° 224.958, Advogado indicado pela Ordem os Advogados do Brasil desta cidade.
Anote-se. 2- HOMOLOGO a avença de fls. 71/73, celebrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos
de direito. 3- Isto posto, com fundamento nos artigos 162, § 1º e artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo e determino seu arquivamento. 4- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da requerida em 100% do
código 114, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). 5- Autorizo eventual desentranhamento
de documentos pela parte interessada. 6- Publique-se; Registre-se;- Intimem- se e Comunique-se. Potirendaba, 28 de março de
2011. MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA Juiz de Direito - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 ADV LUIS FERNANDO PAULUCCI OAB/SP 224958
474.01.2009.001292-8/000000-000 - nº ordem 572/2009 - Arrolamento - TEREZA FERRARI NACARATO E OUTROS X
OLAVO NACARATO - Fls. 84 - Sobre a petição de fls. 82/83, diga a inventariante. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 - ADV
LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/SP 32112
474.01.2009.001355-6/000000-000 - nº ordem 608/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDO SEBASTIÃO
PINTO X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A - Fls. 161 - 1- Recebo o(s) recurso(s) de fls. 154/158 nos efeitos devolutivo
e suspensivo. 2- Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3- Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 - ADV
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
474.01.2009.001402-4/000000-000 - nº ordem 632/2009 - Declaratória (em geral) - ARLINDO APARECIDO COLTRI X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP - Fls. 120 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Concedo ao(à) vencedor (a) o
prazo de 10 dias para, querendo, requerer o que de direito. 3- No silêncio e, independentemente de nova intimação, aguarde-se
provocação do interessado no arquivo provisório. - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227 - ADV LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
474.01.2009.001420-6/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Arrolamento - WILMA DE SIQUEIRA BENFATTI X MARIA DE
SIQUEIRA - Fls. 70 - 1- Providencie o(a) inventariante: a)- o recolhimento da diferença das custas processuais, b)- o recolhimento
do imposto “causa mortis”, ou comprove a sua não incidência ou isenção, no prazo de 30 dias, bem como, deverá apresentar
o protocolo de entrega da declaração do ITCMD, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
21, II, do Regulamento do ITCMD - RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 46.655, de 1º/04/2002, cc. o artigo 8º, da Portaria CAT
nº15/2003, pois com a alteração legislativa a competência para analisar a isenção ou conferir o valor do imposto é da Secretaria
da Fazenda. 2- Depois de cumprido o item “1”, letra “b” supra, aguarde-se a manifestação da FESP. 3- Expeça-se mandado de
levantamento judicial da importância requerida a fls. 69 (R$12.000,00). - ADV LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/SP 32112
474.01.2009.001538-6/000000-000 - nº ordem 694/2009 - Arrolamento - APARECIDA NEVIANI COVRE X JOSÉ COVRE Fls. 19 - 1- Defiro o requerido a fls. 15/16, e nomeio Inventariante, em substituição à Sra. Aparecida Neviani Covre, o Dr. JOSÉ
VENTURA COVRE, independentemente de compromisso. 2- Cumpra o Inventariante nomeado, o determinado no despacho de
fls. 11 - item “3”. 3- Decorrido o prazo “in albis”, aguarde-se provocação do interessado no arquivo provisório. - ADV CHRISTIAN
PARDO NAVARRO OAB/SP 139361
474.01.2009.001562-0/000000-000 - nº ordem 707/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA X CREDIAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 84 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
sua pertinência. - ADV ROSE MARY FURTADO MEZACASA OAB/SP 214395 - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
474.01.2009.001579-3/000000-000 - nº ordem 713/2009 - Execução de Alimentos - L. H. M. D. P. E OUTROS X L. A. D. P.
- (Deverá(ão) o(s) Procurador(es) retirar certidão(ões) de honorários). - ADV LUÍS ERNESTO BAFFI CALIL FERNANDES OAB/
SP 153498 - ADV AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO OAB/SP 223255 - ADV LUÍS ERNESTO BAFFI CALIL FERNANDES OAB/
SP 153498
474.01.2009.001595-0/000000-000 - nº ordem 725/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PATRICIA GARCIA - Fls. 41 - CONCLUSÃO Em 29 de março de 2011, faço estes autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º